Diferença entre caducar e prescrever uma dívida

Qual a diferença entre caducar e prescrever uma dívida? A principal diferença é que caducar é um termo popular para prescrever, ou seja, a dívida perde a validade de cobrança judicial após 5 anos.

No entanto, o credor ainda pode cobrar administrativamente, mas o nome do devedor deve ser retirado dos cadastros de inadimplência, como SPC e Serasa. A dívida continua existindo e pode ser negociada de forma extrajudicial.

Quer saber mais sobre essa diferença? Então, prossiga na leitura.

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O que é caducar uma dívida?

Quando alguém diz que uma dívida caducou, está falando de um limite temporal após o qual aquela obrigação não pode mais prejudicar seu nome nos registros de inadimplência. Em geral, após cinco anos desde o vencimento, o débito não pode mais manter você como “negativado”.

No entanto, isso não extingue a dívida. O débito segue existindo no sistema do credor, com juros e encargos, e pode ser buscado por meios diretos de cobrança.

Além disso, “caducar” refere-se especificamente à perda do direito de negativar o nome. A empresa não pode mais incluir você nos órgãos de crédito por aquela dívida caducada.

Assim, dizer que uma dívida caducou é reconhecer que ela perdeu seu poder de restrição ao crédito, mas não que deixou de existir ou que você ficou livre dela em outras frentes.

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Em quanto tempo uma dívida caduca?

Quando alguém pergunta “em quanto tempo uma dívida caduca?”, a resposta mais comum é: cinco anos após o vencimento da dívida. É nesse período que a lei limita o tempo durante o qual aquela dívida pode ser usada para negativar o nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito.

Mas é importante lembrar: esse prazo não extingue a dívida. Mesmo depois de “caducar”, o débito continua vivo para o credor cobrar extrajudicialmente, com juros e correção, só que não mais com respaldo para ação judicial se o prazo prescricional estiver vencido.

Além disso, o prazo de cinco anos para “caducar” aplica-se principalmente às dívidas de consumo e prestação de serviços em geral. Para débitos tributários ou obrigações especiais, a lei pode estipular prazos diferentes.

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Consequências de uma dívida caduca

Quando falamos que uma dívida “caducou”, uma das consequências mais visíveis é que ela é retirada dos registros negativos de crédito, o que faz seu nome sair da lista de inadimplentes e deixa de impactar o seu score.

Ao mesmo tempo, a cobrança judicial se torna inviável: o credor perde o direito formal de ir ao Judiciário para exigir o pagamento.

Apesar disso, a dívida continua viva nos bastidores. Ela permanece no sistema do credor, sujeita a negociações diretas, ligações, ofertas. Ou seja, mesmo caducada, pode haver pressão extrajudicial.

O valor pode seguir crescendo com juros ou encargos, conforme o que estiver no contrato ou permitido pela empresa.

E uma consequência prática que muitos não imaginam: mesmo com a dívida já caduca, ao buscar crédito ou fazer negócios com aquela empresa credora, você pode enfrentar resistência ou termos mais exigentes, porque a relação de débito ainda existe “nos bastidores”.

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O que é prescrever uma dívida?

Quando falamos que uma dívida prescreve, estamos dizendo que o prazo legal para que o credor exija o pagamento por via judicial expirou. Ou seja, ele não pode mais usar o Judiciário para obrigar o devedor a pagar aquela obrigação. Isso não significa que a dívida desapareceu, ela continua registrada junto ao credor, apenas perde aquela força de cobrança judicial.

Os prazos para prescrição são variados. Para contas de consumo, empréstimos ou cartões, normalmente são cinco anos. Para aluguéis, por exemplo, o prazo costuma ser menor. Em casos em que a lei não especifica prazo, aplica-se o prazo genérico de dez anos.

Mesmo prescrita, a dívida pode ser cobrada por meios amigáveis, contatando o devedor, oferecendo acordo, mas sem acionar a Justiça. Em decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que, com a prescrição, não cabe nem cobrança extrajudicial que pressione ou deixe constrangido o devedor.

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Em quanto tempo uma dívida prescreve?

Sabe aquela dívida que você deixou pra lá e nunca mais ouviu falar? Pois é, ela pode ter prescrito. Isso quer dizer que, depois de um tempo, a empresa que você devia perder o direito de te cobrar na Justiça.

Na maioria dos casos, esse tempo é de cinco anos. Então, se você deixou de pagar um boleto, uma fatura de cartão ou uma conta de luz, por exemplo, e ninguém entrou com processo contra você nesse período, a dívida pode ter prescrito.

Mas não confunda com “caducar”: quando a dívida caduca, seu nome sai dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, também depois de cinco anos. Só que a dívida continua existindo, e o banco ainda pode te cobrar fora da Justiça.

Agora, se a empresa entrou com ação judicial antes do prazo acabar, aí a história muda. A dívida segue ativa no processo e pode até resultar em penhora de bens.

Por isso, mesmo que o tempo esteja correndo, é bom ficar de olho. E se você estiver sendo cobrado por uma dívida antiga, vale a pena conferir se ela já prescreveu. Às vezes, negociar pode ser mais vantajoso do que esperar o tempo passar.

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Consequências de uma dívida prescrita

Quando uma dívida prescreve, muita gente imagina que ela simplesmente desaparece. Mas não é bem assim. A prescrição significa que o credor perdeu o direito de cobrar judicialmente aquele valor. Ou seja, ele não pode mais te processar para receber o que você devia. Isso traz um certo alívio, claro, porque você não corre mais o risco de ser acionado na Justiça por aquela dívida antiga.

No entanto, ela ainda existe e pode ser cobrada de forma amigável, por telefone, e-mail ou até por plataformas de negociação, como o Serasa Limpa Nome.

Outra consequência importante é que, após a prescrição, seu nome deve ser retirado dos cadastros de inadimplentes, como SPC e Serasa. Isso acontece porque, segundo o Código de Defesa do Consumidor, nenhuma dívida pode manter alguém com restrição de crédito por mais de cinco anos.

Então, mesmo que você não tenha pago, seu CPF volta a ficar “limpo” nesse sentido.

Mas atenção: os bancos ainda podem manter registros internos e considerar seu histórico na hora de liberar crédito. Isso pode dificultar a aprovação de financiamentos ou cartões, mesmo que seu nome não esteja mais negativado.

Por fim, vale lembrar que, mesmo prescrita, a dívida pode ser negociada. Algumas pessoas escolhem pagar para manter um bom relacionamento com o credor ou melhorar a imagem perante o mercado. Outras preferem não pagar, já que não há mais obrigação legal. O importante é saber que você tem esse direito e pode decidir com tranquilidade, sem medo de ameaças ou cobranças abusivas.

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Qual a diferença entre caducar e prescrever uma dívida

Quando uma dívida caduca, o que acontece é que essa mancha não pode mais aparecer publicamente. Pela lei, depois de cinco anos (contados a partir do vencimento), o nome do devedor precisa ser retirado dos cadastros de inadimplentes, como SPC e Serasa. A restrição some, seu “nome limpa”, e isso é o que as pessoas chamam de a dívida ter caducado.

Porém, o mais importante é entender que o dinheiro devido não desaparece. O credor, a empresa para quem você deve, ainda tem o direito de receber. É aí que entra a prescrição. Prescrever significa que o credor perde o direito de entrar com uma ação na Justiça para te forçar a pagar.

O prazo para essa cobrança judicial varia de acordo com o tipo de dívida, mas é geralmente de 5 anos para as dívidas de consumo mais comuns, e de 10 anos para outras situações, conforme o Código Civil.

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É preciso pagar uma dívida prescrita ou caducada?

Se a sua dívida já caducou ou prescreveu, você não é mais obrigado a pagar. Isso mesmo. Quando a dívida caduca, seu nome sai do SPC e Serasa depois de cinco anos. E quando ela prescreve, o credor não pode mais te cobrar na Justiça.

É como se o tempo tivesse vencido o direito de te processar. Mas isso não quer dizer que a dívida sumiu. Ela ainda existe e pode aparecer em tentativas de negociação, tipo aquelas ligações oferecendo desconto pra você quitar o valor.

Agora, se você quiser pagar, tudo bem. Tem gente que prefere quitar pra melhorar o score ou facilitar a aprovação de crédito. Os bancos olham seu histórico, mesmo que seu nome esteja “limpo” nos birôs de crédito.

Então, se você pensa em financiar um carro ou uma casa, pode ser interessante resolver essas pendências. Mas se não quiser pagar, tá tudo certo também. A empresa não pode te processar nem te negativar por essa dívida antiga.

O que não pode acontecer é cobrança abusiva. Se alguém te ameaçar ou insistir demais, isso pode até virar caso de indenização. Então, se aparecer uma cobrança dessas, respira fundo, lembra dos seus direitos e decide com calma. Você tem o controle da situação.

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É possível conseguir crédito após ter o nome sujo?

Está com o nome sujo e acha que não dá pra conseguir crédito? Calma, não é o fim da linha. Dá sim pra conseguir empréstimo ou financiamento, mesmo com restrição no CPF. Não é fácil, claro, mas tem saída.

O empréstimo consignado, por exemplo, é uma boa opção. Como o pagamento é descontado direto do salário, o banco se sente mais seguro e libera o crédito, mesmo que seu nome esteja negativado.

Outra alternativa são fintechs e bancos digitais. Eles olham mais o seu comportamento atual do que o passado. Se você tá pagando as contas em dia, tem uma renda estável e mostra que consegue se organizar, suas chances aumentam.

Também dá pra tentar com garantia, tipo oferecer um carro ou imóvel, ou pedir ajuda de um avalista. Isso mostra pro banco que, se der ruim, tem como ele recuperar o dinheiro.

Claro que os juros podem ser mais altos e as exigências maiores, mas é possível. E se você conseguir limpar o nome, melhor ainda. Seu score sobe, as portas se abrem e o crédito fica mais barato. Então, se tá precisando de grana, não desanima. Dá pra virar o jogo, sim. É só se planejar e buscar as opções certas.

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Fontes: Jus Brasil, Bora Investir, Fecap Br, Net Credito, Valor Investe, Acerto, Investimentos e Notícia.