Factoring: o que é, como funciona e é legalizado?

O factoring é uma prática financeira que vem ganhando destaque, especialmente entre pequenas e médias empresas. Mas, afinal, o que é o factoring? Como ele funciona na prática e, mais importante, é uma operação legalizada?

Neste texto, você vai descobrir os principais aspectos dessa alternativa de financiamento, suas vantagens e desvantagens, além da legislação que a envolve. Continue a leitura para saber mais sobre como o factoring pode impactar seu negócio e o que você precisa considerar antes de optar por essa solução.

O que é factoring?

Factoring, ou fomento mercantil, ajuda micro e pequenas empresas a receber dinheiro mais rápido. Elas vendem seus créditos para empresas especializadas e conseguem dinheiro imediato. Isso melhora o fluxo de caixa e facilita as compras.

Por exemplo, João, um comerciante, precisa de dinheiro para investir. Ele vende suas duplicatas (faturas e notas fiscais) para uma empresa de factoring. Assim, ele transforma créditos futuros em dinheiro rápido e evita a burocracia e as altas taxas dos bancos.

Esse recurso é muito útil em tempos difíceis, quando o crédito é escasso e a inadimplência é alta. As empresas de factoring compram direitos creditórios e cuidam do recebimento, mas não oferecem empréstimos. Assim, essa prática ajuda a trazer estabilidade e apoia o crescimento de pequenos e médios empreendedores.

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Como funciona o factoring?

O factoring é uma operação que envolve três partes: o factor (que compra o crédito), o aderente (que vende seus recebíveis) e o devedor (que deve o dinheiro). O processo começa, portanto, com um contrato entre a empresa e a factoring, onde os termos são definidos.

Etapas do Factoring:

• Identificação dos Créditos: Primeiro, a empresa escolhe quais créditos, como faturas ou duplicatas, quer vender.
• Negociação: Em seguida, a empresa discute com a factoring os detalhes da venda, incluindo o valor e as taxas.
• Transferência dos Créditos: Após isso, a empresa entrega os direitos creditórios à factoring, que passa a ser a nova titular dos créditos.
• Adiantamento de Dinheiro: Depois da transferência, a factoring dá um adiantamento à empresa, que é uma parte do valor total dos créditos.
• Cobrança: Logo em seguida, a factoring se encarrega de cobrar os devedores e gerenciar os recebimentos.
• Pagamento Final: Finalmente, depois de receber os pagamentos, a factoring desconta suas taxas e repassa o restante à empresa, podendo ser em uma só vez ou em parcelas.

É importante lembrar que o factoring não é um empréstimo. Em vez disso, trata-se da venda de créditos que a empresa já possui.

Quais são os tipos de factoring?

1. Factoring Tradicional

Este é o tipo mais comum. Aqui, a empresa vende seus recebíveis à factoring em troca de um adiantamento financeiro. Além disso, a factoring assume a responsabilidade pela cobrança dos créditos e gerencia todo o processo. É ideal para empresas que buscam, portanto, melhorar o fluxo de caixa rapidamente.

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2. Factoring Recurso

Neste modelo, a empresa continua responsável caso os devedores não paguem. Ou seja, se o cliente não quitar a dívida, a empresa deve recomprar o crédito. Esse tipo é mais arriscado para a empresa, mas, por outro lado, pode ter taxas menores.

3. Factoring Sem Recurso

Ao contrário do factoring recurso, neste caso, a factoring assume todos os riscos de inadimplência. Assim, a empresa não precisa se preocupar em recomprar os créditos, o que traz mais segurança. No entanto, as taxas podem ser mais altas devido ao maior risco para a factoring.

4. Factoring Internacional

Este tipo envolve a venda de créditos que têm como devedores empresas ou indivíduos em outros países. Portanto, é ideal para empresas que operam no comércio exterior e precisam gerenciar recebíveis em diferentes moedas e legislações.

5. Factoring Mobiliário

Nesse modelo, a empresa utiliza bens móveis, como máquinas e equipamentos, como garantia para a operação de factoring. Isso pode ajudar a empresa a obter melhores condições financeiras, já que a factoring tem um ativo físico como garantia.

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6. Factoring de Faturas

Aqui, a empresa vende faturas específicas à factoring. Essa forma é flexível, pois permite que a empresa escolha quais faturas vender com base em suas necessidades de caixa no momento.

7. Factoring de Duplicatas

Este modelo se concentra na venda de duplicatas (documentos que comprovam a venda a prazo). É, portanto, comum em empresas que trabalham com vendas a prazo e precisam de um fluxo de caixa imediato.

Factoring é legalizado?

O factoring é uma prática legal e regulamentada em diversos países, incluindo o Brasil. No entanto, ainda não há uma lei específica que regule essa atividade. Para contornar essa lacuna, a Associação Nacional de Fomento Comercial (ANFAC) trabalha na criação de um marco regulatório. Essa iniciativa se baseia em experiências do mercado e busca garantir a segurança jurídico-operacional.

Além disso, a ANFAC promove o profissionalismo e evita conflitos de interesse. É importante ressaltar que o factoring deve ser realizado por empresas devidamente registradas e autorizadas.

Quais são as vantagens do factoring?

O factoring oferece muitas vantagens que podem ajudar pequenos e médios negócios a crescer. Abaixo estão alguns dos principais benefícios:

1. Antecipação de Créditos

As empresas recebem dinheiro à vista pelas vendas a prazo. Isso traz uma injeção rápida de caixa. Assim, o empresário pode respirar financeiramente sem precisar de empréstimos bancários. Essa agilidade é essencial para enfrentar a alta concorrência no mercado.

2. Transferência do Risco de Inadimplência

Dependendo da modalidade escolhida, a empresa não precisa se preocupar se o cliente não pagar. O factor cuida da cobrança e, em alguns casos, assume o risco de não receber. Dessa forma, a empresa pode se concentrar em outras áreas importantes.

3. Foco no Crescimento da Empresa

Com menos riscos de crédito, os empreendedores podem dedicar mais tempo a atividades importantes. Isso inclui conquistar novos clientes, treinar a equipe e desenvolver novos produtos. Assim, a empresa se torna mais competitiva no mercado.

4. Facilidade na Compra de Matéria-Prima

Ao escolher o factoring, o empresário pode comprar insumos à vista. A factoring paga ao fornecedor, o que permite melhores condições de negociação. Isso facilita a compra de maiores quantidades a preços mais baixos.

5. Não Incidência de Juros

Diferente dos empréstimos bancários, no factoring não há cobrança de juros. Em vez disso, a empresa usa um fator de compra. Assim, analisa riscos de calote e perfil dos devedores, cobrando apenas uma taxa de deságio.

6. Aprimoramento do Fluxo de Caixa

A antecipação de recebíveis melhora o fluxo de capital de giro. Isso facilita o pagamento de contas e a manutenção da empresa. Como resultado, a empresa se torna mais estável financeiramente.

E quais são as desvantagens do factoring?

Embora o factoring tenha várias vantagens, é importante considerar suas desvantagens, especialmente para empresas pequenas.

1. Riscos ao Caixa da Empresa

A maior desvantagem é o impacto no caixa da empresa. Além disso, empreendedores inexperientes podem esquecer que o valor adiantado não aparecerá imediatamente nas finanças. Isso pode causar desequilíbrios financeiros, o que é grave para micro e pequenas empresas.

2. Planejamento Necessário

Sem um bom planejamento financeiro, a empresa pode ter problemas de fluxo de caixa. Além disso, a falta de organização pode dificultar a obtenção de créditos empresariais no futuro. Portanto, mesmo que a faturização seja uma alternativa interessante para garantir a continuidade dos negócios, é essencial ter cuidado ao aderir ao serviço.

Como surgiu o factoring?

O fomento mercantil surgiu na Europa nos séculos 14 e 15. Naquela época, um agente chamado factor intermediava a venda de mercadorias de outras pessoas. Ele recebia uma comissão por seus serviços ao prestar contas aos proprietários. Assim, esse agente funcionava como um representante comercial.

Com o tempo, o papel do factor mudou. Em vez de apenas intermediar, esses agentes começaram a antecipar o pagamento das mercadorias aos fornecedores. Depois, cobravam dos compradores. Dessa forma, passaram a atuar também como intermediários financeiros.

O factoring chegou ao Brasil na década de 1960. No início, era usado como uma forma de financiamento para pequenas e médias empresas. Essas empresas, por sua vez, tinham dificuldades em conseguir crédito nos bancos tradicionais.

Atualmente, o factoring está presente em vários países. Isso inclui, por exemplo, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Inglaterra, Itália, Noruega e Suécia, além de países sul-americanos como Brasil, Colômbia, Equador, México e Peru.

Dessa forma, o fomento mercantil e o factoring evoluíram de uma simples representação comercial para um sistema mais complexo que atende às necessidades do mercado hoje.

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Fontes: sebrae, rockcontent, grafeno, crdc, acsp, totvs