18 de fevereiro de 2025 - por Sidemar Castro
Os impostos sobre vendas são tributos cobrados sobre a comercialização de produtos e serviços. Quando uma empresa vende um item ou serviço, ela precisa acrescentar uma porcentagem do valor da venda, uma alíquota que será paga ao governo.
Esse imposto pode variar de acordo com o país, o estado ou a cidade, e é utilizado para financiar diversas áreas, como educação, saúde e infraestrutura.
Por exemplo, no Brasil, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incide sobre a venda de mercadorias e a prestação de alguns serviços. Além disso, outros impostos, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), podem ser aplicados dependendo do tipo de produto vendido.
Saiba mais sobre o tema na matéria a seguir.
O que são os impostos sobre vendas?
Os impostos sobre vendas são tributos cobrados sobre a comercialização de produtos e serviços. Eles são calculados com base no valor da venda e pagos pelo consumidor, mas recolhidos pelos vendedores ou prestadores de serviços.
Esses impostos podem ser de diferentes tipos, como o ICMS, IPI, ISS, entre outros, e variam conforme a legislação de cada país ou estado.
Além disso, os impostos sobre vendas têm como objetivo financiar o governo, permitindo que ele possa investir em infraestrutura, saúde, educação e outros setores essenciais para a sociedade. No Brasil, por exemplo, o ICMS incide sobre a circulação de mercadorias, enquanto o ISS é cobrado sobre serviços prestados.
Portanto, embora o consumidor final seja o responsável por pagar, é o comerciante ou prestador de serviço que deve efetuar o repasse desses valores ao fisco.
Quais são os impostos sobre vendas?
No Brasil, a complexa estrutura tributária abrange diversos impostos sobre vendas, cada um com suas particularidades e alíquotas. Para facilitar a compreensão, apresentamos uma lista enumerada dos principais impostos, acompanhada de explicações concisas sobre cada um deles:
1) Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Principal imposto sobre vendas no Brasil, incide sobre a circulação de mercadorias e alguns serviços. O ICMS é de competência estadual, o que significa que as alíquotas variam de estado para estado.
Ele é calculado sobre o valor da venda, incluindo frete, seguro e outras despesas acessórias. Geralmente, o ICMS é pago pelo vendedor, que o repassa ao estado.
2) Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
O ISS incide sobre a prestação de serviços, como os de natureza profissional, técnica, ou de diversões. De competência municipal, o imposto tem alíquotas definidas por cada município.
Dessa forma, ele é calculado sobre o preço do serviço, sem a inclusão de outros impostos. Além disso, o ISS é pago pelo prestador do serviço.
3) Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Esse imposto incide sobre produtos industrializados, tanto nacionais quanto estrangeiros. De competência federal, tem alíquotas específicas para cada tipo de produto.
O IPI é calculado sobre o valor da venda do produto, incluindo o frete e outras despesas. Ele é pago pelo industrializador ou importador do produto.
4) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
Incide sobre o faturamento das empresas, com o objetivo de financiar a seguridade social. Trata-se de um imposto de competência federal, com alíquotas de 7,6% no regime não cumulativo e 3% no regime cumulativo.
Ela é calculada sobre o valor da venda de bens ou serviços. A COFINS é paga pela empresa vendedora.
5) Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)
São contribuições sociais incidentes sobre o faturamento das empresas, destinadas ao financiamento de programas sociais e ao desenvolvimento econômico. De competência federal, com alíquotas de 1,65% no regime não cumulativo e 0,65% no regime cumulativo.
Calculadas sobre o valor da venda de bens ou serviços, o PIS e o Pasep são pagos pela empresa vendedora.
Observações
- Além desses impostos principais, podem existir outros tributos específicos para determinados setores ou atividades.
- A legislação tributária está sujeita a alterações constantes, sendo fundamental manter-se atualizado para evitar erros e prejuízos.
- Recomenda-se consultar um profissional especializado em contabilidade ou direito tributário para obter orientações personalizadas sobre os impostos incidentes sobre as vendas de sua empresa.
Como declarar e pagar o impostos sobre vendas?
Declarar e pagar impostos sobre vendas exige organização e conhecimento das obrigações fiscais. Veja o passo a passo para garantir conformidade com a legislação:
1) Registre todas as vendas
Mantenha um controle detalhado das vendas realizadas, incluindo notas fiscais e recibos. Assim, isso facilita a apuração dos impostos e evita problemas com a fiscalização.
2) Identifique os impostos devidos
Os tributos variam conforme o regime tributário da empresa:
- Simples Nacional: O imposto é recolhido em guia única (DAS), com alíquota conforme a faixa de faturamento.
- Lucro Presumido: A empresa paga PIS, COFINS, ISS (ou ICMS) e Imposto de Renda com base na receita bruta.
- Lucro Real: O cálculo considera o lucro líquido, com incidência de tributos como IRPJ e CSLL.
3) Emita e registre notas fiscais
A emissão da nota fiscal é obrigatória para a maioria das operações. Além disso, os registros fiscais devem ser enviados periodicamente ao governo, conforme as exigências estaduais e municipais.
4) Calcule e pague os impostos
Com os valores apurados, gere as guias de pagamento dentro do prazo:
- DAS (Simples Nacional) até o dia 20 do mês seguinte.
- ARF (Lucro Presumido e Real) conforme vencimentos específicos de cada tributo.
- GNRE ou GARE (ICMS) dependendo das regras estaduais.
5) Envie obrigações acessórias
Além do pagamento, é essencial enviar declarações como o SPED Fiscal, DCTF e EFD-Contribuições, dependendo do regime tributário.
6) Fique atento a prazos e possíveis créditos tributários
Acompanhe as datas de vencimento para evitar multas e juros. Além disso, verifique se há créditos tributários que possam reduzir o imposto a pagar.
Com esse processo organizado, sua empresa evita problemas fiscais e mantém a regularidade perante o Fisco. Portanto, se necessário, consulte um contador para garantir que todas as obrigações sejam cumpridas corretamente.
Como o imposto sobre vendas impacta o preço final dos produtos?
O imposto sobre vendas, frequentemente chamado de ICMS no Brasil, eleva diretamente o preço final dos produtos. Inicialmente, o imposto é adicionado ao preço base do item.
Em seguida, os consumidores pagam esse valor adicional na hora da compra. Dessa forma, o imposto afeta a acessibilidade dos produtos para os consumidores, tornando-os mais caros.
Além disso, os comerciantes podem repassar esse custo aumentado ao consumidor final. Em outras palavras, isso significa que, quanto maior o imposto sobre vendas, maior será o preço pago pelos consumidores.
Portanto, uma política fiscal que aumente o imposto sobre vendas pode reduzir o poder de compra dos consumidores, dificultando o acesso a bens e serviços.
Outro ponto a considerar é que a complexidade do sistema tributário pode aumentar os custos administrativos para as empresas, que também podem ser repassados aos consumidores. Dessa maneira, a carga tributária não só incide diretamente no preço, mas também afeta indiretamente os custos operacionais das empresas.
Resumidamente, o imposto sobre vendas impacta o preço final dos produtos de maneira significativa, influenciando tanto o custo imediato para o consumidor quanto os preços estabelecidos pelos comerciantes.
Como diminuir o imposto sobre vendas?
Diminuir o imposto sobre vendas exige planejamento e o uso estratégico da legislação tributária. Para pagar menos sem infringir a lei, siga estas orientações:
1) Escolha o regime tributário mais vantajoso
O primeiro passo é avaliar se o regime atual é o mais econômico. Por exemplo:
- Simples Nacional: Indicado para pequenas empresas, pois unifica tributos e tem alíquotas progressivas.
- Lucro Presumido: Pode ser vantajoso para empresas com margens de lucro altas e custos operacionais baixos.
- Lucro Real: Ideal para negócios com margens reduzidas, pois os tributos incidem sobre o lucro líquido.
Revisar essa escolha anualmente ajuda a evitar pagamentos desnecessários.
2) Aproveite incentivos fiscais
O governo oferece benefícios para determinados setores e regiões. Por exemplo, empresas que atuam na Zona Franca de Manaus ou em programas como o Lei do Bem (inovação tecnológica) podem pagar menos tributos.
3) Utilize créditos tributários
No caso do ICMS, PIS e COFINS, é possível abater valores pagos na compra de insumos e mercadorias. Dessa forma, o imposto devido sobre as vendas diminui. Para isso, mantenha um controle rigoroso das notas fiscais de compra.
4) Emita corretamente as notas fiscais
A classificação fiscal errada pode gerar impostos mais altos. Verifique se os códigos NCM e CST estão corretos e se há isenções ou reduções aplicáveis ao seu produto ou serviço.
5) Negocie com fornecedores
Se o seu fornecedor estiver no Simples Nacional, ele paga menos tributos e pode repassar preços mais baixos. Desse modo, isso reduz o custo da mercadoria e, consequentemente, o imposto sobre vendas.
6) Acompanhe mudanças na legislação
A legislação tributária muda constantemente. Assim, ficar atualizado permite aproveitar novas oportunidades de redução fiscal e evitar pagamentos indevidos.
7) Conte com um contador especializado
Um profissional pode identificar erros na apuração dos impostos e sugerir estratégias para diminuir a carga tributária sem riscos legais.
Com essas práticas, sua empresa pode reduzir os impostos sobre vendas de forma legal e eficiente, aumentando a competitividade no mercado.
Fontes: Vindi, Pagar, Leoa, Gr Contábil