Insider information: o que são, como funciona, exemplos

Sabe quando alguém tem acesso a uma informação importante sobre uma empresa antes de todo mundo? Se essa pessoa usa esse conhecimento para lucrar com ações ou títulos, está cometendo o chamado insider trading.

É uma prática injusta e ilegal, porque dá vantagem a poucos e atrapalha quem investe de forma honesta. Quer entender melhor como isso funciona? Dá uma olhada no artigo.

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O que é insider information?

Insider information é uma informação importante sobre uma empresa que ainda não foi divulgada ao público. Pode ser algo como uma fusão, uma mudança nos lucros ou até um escândalo prestes a estourar.

Quem tem acesso a esse tipo de dado antes dos demais pode acabar tirando vantagem no mercado, comprando ou vendendo ações com base nisso. Por isso, usar essa informação para lucrar é ilegal e considerado crime financeiro.

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Como funciona as insider information?

Você trabalha numa empresa de capital aberto. Um dia, você descobre que a empresa vai fazer uma fusão importante, ou que ela vai anunciar resultados muito ruins, ou talvez entrar em recuperação judicial. Essas são informações que ainda não chegaram ao público, mas que, quando vierem à tona, vão mexer bastante com o preço das ações. Isso, sem dúvida, é uma insider information, uma “informação interna” relevante.

O problema aparece quando alguém que possui essa informação usa-a para obter vantagem no mercado financeiro, comprando ou vendendo ações antes da notícia ser divulgada. Isso é o que se chama “insider trading”. Ou seja: ter a informação não é necessariamente ilegal, o que é ilegal é se beneficiar dela indevidamente, negociando valores mobiliários com base nessa informação não pública.

No Brasil, existem leis que regulam isso. Quem descobre esse tipo de informação (um executivo, empregado de posição de confiança, ou até terceiros que receberam a notícia) não pode fazer operações antecipadas, nem repassar essa informação para outras pessoas para que estas façam operações. Se fizer, pode sofrer sanções como multa, perda de cargo, ou até sanção criminal.

Exemplos de insider information

Pense no seguinte: você é gerente de produto numa empresa de tecnologia. Certa tarde, em reunião fechada, fica sabendo que vão lançar, em poucos meses, um dispositivo que vai revolucionar o mercado, algo que ninguém fora da empresa ainda tem ideia.

Você sai daquela sala com o coração acelerado porque percebe que, assim que essa novidade for anunciada, as ações da sua empresa podem disparar. Se você comprasse ações agora, antes da divulgação oficial, isso seria usar informação privilegiada. Não é só “ficar esperto”, é ultrapassar um limite legal.

Agora imagine outra situação: você é contador de uma companhia que enfrenta dificuldades de caixa graves. Há planos sendo discutidos para entrar com pedido de recuperação judicial, algo que vai vir à tona, mas ainda está nos bastidores. Se sabendo disso você resolvesse se desfazer das ações antes da notícia vazar, para evitar prejuízo, também estaria se valendo de uma insider information.

Ou então: você está no conselho de administração ou é assessor externo de uma empresa de medicamentos, e sabe que está prestes a vir uma aprovação regulatória importante para um novo remédio. Isso ainda não foi divulgado, mas você já tem confirmação interna. Alguém nessa posição tendo essa notícia pode antecipar a compra de ações para lucrar quando a aprovação vier a público. Isso também é uso de informação privilegiada.

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Negociação e regulamentação das insider information

O uso de informações privilegiadas no mercado financeiro é como trapacear em um jogo onde todos deveriam seguir as mesmas regras. No Brasil, a CVM e a B3 atuam para coibir essa prática, garantindo que dados sigilosos, como resultados financeiros ou planos de fusão, não sejam usados para benefício próprio antes de serem divulgados publicamente.

Quem possui informações internas, como diretores ou grandes acionistas, pode negociar ações da empresa, mas apenas dentro de um rígido marco regulatório. A linha que separa o permitido do proibido está na confidencialidade e no timing da informação.

No fim, o objetivo é um só: assegurar que o mercado funcione com integridade e igualdade de condições para todos os investidores.

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Prevenção das insider information

Impedir o uso indevido de informações sigilosas é um trabalho contínuo de vigilância e transparência. Do lado das empresas, isso significa estabelecer barreiras claras: controlar rigidamente o acesso a dados sensíveis, criar canais seguros para comunicar grandes novidades ao mercado e assegurar que qualquer negociação feita por seus executivos seja registrada e tornada pública no prazo certo.

Fora das empresas, a B3 e a CVM atuam como os grandes guardiões do mercado. Elas monitoram os movimentos incomuns de preços e volume de negociação, que podem ser um sinal de que alguém está agindo com vantagem indevida.

O sistema, portanto, é uma rede de proteção que vai desde a conscientização individual até a fiscalização tecnológica de alto nível, tudo para garantir que o jogo seja justo para todos os investidores.

Punições para insider information

No Brasil, a punição para quem abusa de informação privilegiada funciona em vários níveis.

Primeiro, existe o processo administrativo conduzido pela Comissão de Valores Mobiliários. Se for constatado insider trading, a CVM pode multar o infrator, pessoas ou empresas, suspender ou inabilitar quem praticou o ato de participar do mercado, barrar o registro de valores mobiliários ou impedir que a pessoa ocupe cargos de diretor, administrador ou conselheiro fiscal de empresas de capital aberto.

Além disso, há também a responsabilização penal. Pela Lei 6.385/76 (alterada pela Lei 10.303/2001 e por outras disposições mais recentes), o uso indevido de informação privilegiada é crime. A pena prevista é reclusão de 1 a 5 anos e multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida, ou seja, se o indivíduo ganhou dinheiro ou evitou perda usando essa informação sigilosa, a multa pode ser grande.

E há mais: quem repassa informação confidencial (“tipping”) também pode ser punido com a mesma pena, se souber que devia manter sigilo desse fato relevante. Se o agente agir com dolo (isto é, consciente de que está praticando algo ilegal) ou se explorar essa condição de confiança, a pena pode ser aumentada.

Além disso, há consequências menos visíveis, mas importantes: reputacionais, restrições de participação no mercado, impedimentos para novos contratos, possibilidade de ação civil para indenização de terceiros prejudicados. Ou seja, mesmo que a pena de prisão não seja aplicada ou seja convertida (como prestação de serviços, ou regime aberto, por exemplo), os impactos costumam ir além do legal.

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Qual a diferença entre insider information e front running?

Vamos fazer um exercício de imaginação: suponha que um executivo descobre que a empresa vai passar por uma crise e decide vender suas ações antes que isso vire notícia. Isso é insider information, ele usou uma informação sigilosa para se proteger ou lucrar.

Agora pense num corretor que recebe uma ordem gigante de compra de ações de um cliente. Antes de executar, ele compra para si mesmo, sabendo que o preço vai subir com a ordem do cliente. Isso é front running.

A diferença está no tipo de vantagem: o insider se beneficia de algo que só quem está dentro da empresa sabe, enquanto o front runner se aproveita da movimentação do próprio cliente para sair ganhando.

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Fontes: Bora Investir, Top Invest, Investopedia, Corporate Finance Institute.