Tributação de dividendos – é o fim pro investidor? 

Projeto de Lei quer tributar lucros e dividendos das empresas. Saiba como isso afeta o investidor e se é o fim do buy and hold no Brasil.

5 de abril de 2022 - por Raul Sena (Investidor Sardinha)


Há muito se discute, no Brasil, a possibilidade de tributação dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas. Mas, agora, parece que essa bizarrice tributária realmente vem aí. E o que isso vai mudar nos seus investimentos? Será o fim do buy and hold?

Primeiramente, vamos entender em que pé está esta proposta.

Depois da aprovação pela Câmara dos Deputados, em agosto de 2021, a chamada Reforma do Imposto de Renda (Lei 2337/21) está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

O texto já veio da Câmara prevendo a tributação de 15% sobre lucros e dividendos. Uma maravilha, não?

Mais impostos?

Olhando assim, por alto, dá até pra entender por que é preciso criar mais imposto no Brasil.

É o país onde um cidadão comum trabalha 151 dias somente para pagar imposto!

Só perde pra países de terceiro, quarto mundo… Dinamarca, França, Suécia, Itália, Finlândia, Áustria e Noruega. Parece brincadeira, né!

Pois se for piada, é de péssimo gosto.

ranking imposto Brasil e mundo

Brasil é um dos poucos que não tributam dividendos

Há quem argumente que somente Brasil, Estônia e Letônia não tributam os dividendos pagos aos acionistas. E é verdade!

Faltou mencionar, no entanto, que o restante da carga tributária é absurdamente alta por aqui.

Com o novo imposto, o Brasil se tornará, definitivamente, o país campeão em tributar empresas no mundo. Primeirão mesmo!

Além disso, esqueceram de um detalhe bem “pequeno”: o fim do imposto sobre os lucros e dividendos veio, em 1995, em troca do aumento da alíquota do IRPJ.

Quer dizer que, agora, voltando a tributar os dividendos, as empresas pagarão menos imposto de renda na pessoa jurídica? Claro que não, né. Seria utópico demais!

Nossos políticos preferem empurrar mais imposto no brasileiro, mesmo que isto custe a competitividade e a atratividade do nosso ambiente de negócios.

Lembrando que já temos, hoje, um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, com nada menos que 403 mil normas vigentes.

Quem paga a conta da tributação de dividendos?

Sejamos francos: a conta da criação de mais esse imposto não será paga pelo mega empresário, como alguns pensam.

É sempre a sardinhada que paga o pato, enquanto os tubarões nadam tranquilos.

Grandes empresários têm diversas formas – vide os paraísos fiscais – de driblar o fisco e se livrar do imposto. O pequeno empresário ou investidor da bolsa, não.

Ou seja, tributar os dividendos só vai afetar, mais profundamente, o pequeno e o médio empresário, e aquele cidadão comum que vê nos investimentos uma forma de construir patrimônio e renda.

Tributação de dividendos – é o fim pro investidor? 

É o fim do Buy and Hold?

Mas, calma! Pra você que investe pensando no longo prazo, não é o fim do mundo.

Caso a proposta de tributação dos dividendos vire lei, provavelmente as empresas vão lançar mão de alguns mecanismos de defesa.

Um deles seria o seguinte: ao invés de distribuir os dividendos, a empresa poderia usar os lucros para comprar as próprias ações – e cancelar parte das ações, em seguida.

Isso promoveria a valorização dos ativos, resultando em mais rentabilidade pro investidor.

No mercado, como um todo, a tributação dos dividendos poderia gerar uma migração de capital para opções isentas de imposto, como, por exemplo, os fundos imobiliários.

No fim das contas, você teria muitas formas de driblar a tributação dos dividendos. E aqui mesmo, no Investidor Sardinha, te daríamos dicas valiosas – claro, sempre dentro da lei.

Tributar dividendos ainda é um projeto

Por enquanto, vamos colocar os pés no chão e entender que a tributação de dividendos ainda é um projeto de lei. Portanto, pode ser alterado.

Sabemos que o lobby do mercado financeiro é bastante forte no Congresso.

E cada um de nós, com o voto, pode fazer a sua parte contra o aumento de impostos (confira AQUI a lista dos deputados que votaram a favor de tributar lucros e dividendos).

Lembrando a máxima do futebol e da vida: o jogo só acaba quando termina!

Se você gostou deste artigo, veja mais detalhes sobre a tributação de dividendos no vídeo acima, que publiquei no canal do Investidor Sardinha.

Aproveita e já dá um confere no nosso Instagram (@oraulsena), onde dou dicas importantes sobre dividendos e sobre investimentos, em geral, sempre com um quê de irreverência.

E não deixe de conferir, também: A verdade sobre os dividendos.

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