Ajuste de avaliação patrimonial: o que é e como funciona?

O ajuste de avaliação patrimonial consiste na atualização do patrimônio para o valor justo. Entenda o que é e como funciona.

1 de janeiro de 2021 - por Sidemar Castro


O ajuste de avaliação patrimonial é a atualização dos valores do patrimônio da empresa. Sendo assim, este ajuste pode ser positivo ou negativo, de acordo com a valorização ou desvalorização dos ativos

Por meio da lei 11.638 de 2007, o ajuste de avaliação patrimonial para o valor justo, proporciona maior transparência das informações contábeis, por se aproximar mais dos valores praticados no mercado. 

A intenção é que seja feita uma atualização do patrimônio para o valor justo. Dessa maneira, a empresa consegue mensurar o quanto ela conseguiria por um ativo, caso fosse preciso negociá-lo. Entenda.  

O que é o ajuste de avaliação patrimonial?

O ajuste de avaliação patrimonial é um processo que visa atualizar o valor dos ativos de uma empresa ou patrimônio, de acordo com seu valor de mercado atual. Portanto, reavalia os preços dos bens, como imóveis, máquinas e equipamentos, para refletir o que realmente valem no momento presente.

Primeiramente, é importante para garantir que os registros contábeis sejam precisos e representem a realidade. Além disso, ajuda os investidores e outros stakeholders a tomar decisões informadas com base em dados atualizados. Por fim, o processo também pode ter implicações fiscais, uma vez que o valor dos ativos pode influenciar impostos a pagar.

Este ajuste é feito periodicamente e utiliza métodos específicos, como avaliações de mercado, para determinar os novos valores. Dessa forma, mantém a transparência e a precisão nas demonstrações financeiras da empresa.

Cálculos

Os cálculos do ajuste de avaliação patrimonial consistem na determinação da diferença entre o valor de custo dos ativos e o valor justo. Além disso, é preciso subtrair a depreciação acumulada. 

Vamos para um exemplo prático: Suponhamos que uma empresa comprou uma máquina por 20 mil reais e a sua depreciação é de mil reais por ano. Neste caso, após um ano, a máquina teria o seu valor real atualizado para 19 mil. 

Entretanto, se a máquina, mesmo usada, passou por um aumento no preço de custo, devido às condições do mercado, o seu valor justo pode aumentar. Suponhamos então que o seu valor justo subiu para 19.500 reais. 

Interpretando os resultados, temos que a máquina custava 19 mil com a depreciação. Porém, o seu valor justo era de 19.500 reais, o que resultou no ajuste de avaliação patrimonial de 500 reais. Portanto, este valor deve constar nas contas do ativo imobilizado, o que irá impactar diretamente o valor do patrimônio líquido da empresa.

Como funciona o ajuste de avaliação patrimonial?

O ajuste de avaliação patrimonial funciona como uma medida de correção dos valores dos bens da empresa. Desse modo, a intenção não é aumentar ou diminuir o valor do negócio, apenas fazer uma atualização de valores. A atualização do patrimônio para o valor justo, está prevista por meio da Lei nº 11.638 de 2007.

Já a definição de valor justo, para o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), é o valor pelo qual o ativo pode ser negociado livremente no mercado, sem influências.

Em outras palavras, o valor justo se refere ao preço que uma pessoa normalmente pagaria por determinado ativo. É claro que o valor justo nem sempre é o mesmo valor que a empresa pagou ao adquirir o bem.

Suponhamos que a empresa comprou um imóvel por 200 mil em 2015. Por diversos motivos, como valorização da região ou por danos na propriedade, o valor do imóvel pode ter sido alterado. Sendo assim, o ajuste irá determinar qual o valor real.

Em síntese, o ajuste de avaliação patrimonial é importante tanto para que a contabilidade patrimonial do negócio esteja correta, quanto para a possível venda do bem. 

Quando usar o ajuste de avaliação patrimonial?

O ajuste de avaliação patrimonial deve ser usado sempre que houver uma reavaliação dos bens de uma empresa, refletindo seu valor justo no balanço patrimonial. Esse ajuste é essencial para garantir que os ativos estejam registrados pelo seu valor real de mercado, evitando distorções financeiras.

Aqui estão algumas situações em que ele se aplica:

  • Reavaliação de ativos – Quando o valor de um imóvel, equipamento ou outro bem aumenta ou diminui devido a mudanças no mercado.
  • Aquisição ou fusão – Para alinhar os valores dos ativos da empresa adquirida ao valor justo.
  • Demonstrações financeiras consolidadas – Quando a empresa precisa apresentar números mais precisos aos investidores e credores.
  • Exigências contábeis e normativas – Para atender às normas contábeis, como as do IFRS e CPC, que exigem avaliação periódica.

Esse ajuste impacta diretamente o patrimônio líquido da empresa, podendo influenciar a tomada de decisões e a percepção do mercado sobre sua saúde financeira. Por isso, é fundamental contar com profissionais especializados para garantir que tudo seja feito corretamente.

Como fazer o ajuste de avaliação patrimonial?

Primeiramente, liste todos os ativos que precisam de avaliação, como imóveis, veículos, equipamentos e investimentos.

Em seguida, avalie o valor de mercado de cada ativo. Isso pode ser feito através de avaliadores profissionais, pesquisas de mercado ou consultoria de especialistas.

Depois, compare o valor de mercado dos ativos com o valor contábil registrado no balanço patrimonial. Essa comparação é essencial para identificar possíveis ajustes.

Quando o valor de mercado for diferente do valor contábil, registre o ajuste necessário. Caso o valor de mercado seja maior, registre uma reavaliação positiva; se for menor, registre uma depreciação ou provisão para perda.

Para garantir que os ajustes sejam precisos e conformes às normas contábeis, revise os registros e obtenha aprovação de responsáveis, como auditores.

Finalmente, atualize os registros contábeis e financeiros com os novos valores ajustados, garantindo que os balanços reflitam com precisão a situação patrimonial atual.

Esses passos promovem uma avaliação patrimonial precisa e atualizada, essencial para relatórios financeiros confiáveis e tomadas de decisão estratégicas.

Por que fazer o ajuste de avaliação patrimonial?

O principal objetivo desse ajuste é garantir que os valores dos bens da empresa estejam sempre atualizados, considerando a depreciação e as mudanças no mercado.

Com informações precisas sobre o valor dos ativos, os gestores podem tomar decisões mais informadas. Por exemplo, saber se um ativo está se depreciando rapidamente pode indicar a necessidade de substituição ou manutenção.

A prática é regulamentada pela Lei nº 11.638/2007, que exige que as empresas realizem esses ajustes para evitar sanções legais. Portanto, seguir essa norma não apenas ajuda na transparência financeira, mas também na conformidade com a legislação.

Empresas que realizam ajustes adequados podem obter vantagens em negociações com instituições financeiras e participar de licitações. Isso ocorre porque um balanço patrimonial bem estruturado e atualizado transmite confiança aos investidores e credores.

O ajuste também permite uma análise mais precisa do desempenho financeiro da empresa ao longo do tempo, ajudando a identificar tendências e áreas que precisam de atenção.

Portanto, resumindo, o ajuste de avaliação patrimonial é essencial para manter a integridade financeira de uma empresa. Ele não apenas assegura que os ativos e passivos sejam refletidos corretamente nos relatórios financeiros, mas também contribui para uma gestão mais eficiente e informada, além de garantir a conformidade legal necessária para operar no mercado brasileiro.

Fontes: Afixcode, Estratégia Concursos, Analize, RRK

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