3 de fevereiro de 2021 - por Jaíne Jehniffer
Todos os investidores que tiverem comprado ou vendido cotas de fundos de investimento imobiliário (FII), são obrigados a fazer a declaração do Imposto de Renda (IR), independente do valor negociado.
A declaração de FIIs ocorre em três etapas distintas. Primeiramente, é preciso informar o valor em custódia, ou seja, o valor total de aquisição de cotas de FIIs no último ano. Depois é preciso informar os proventos recebidos.
Por fim, o contribuinte deve informar os lucros que teve com as operações. Essa etapa é extremamente importante, pois indica se os impostos que deveriam ter sido recolhidos foram pagos corretamente.
Como declarar fundos imobiliários?
A declaração de FIIs ocorre por meio de três etapas: valor em custódia, proventos recebidos do fundo e ganhos com negociações.
1- Valor em custódia
O valor em custódia é o valor total de aquisição de cotas de FIIs no último ano. Portanto, o que você precisa informar não é o valor atual dos fundos na sua carteira, mas sim o dinheiro total investido.
Em outras palavras, como você ainda não se desfez dos fundos e não apurou ganhos nem perdas, a Receita Federal quer saber apenas o valor de aquisição dos fundos na sua carteira.
Para declarar o valor em custódia de fundos imobiliários, vá até a ficha Bens e Direitos e encontre a opção Novo. Depois disso, preencha o código 73 – Fundo de Investimento Imobiliário. Em localização coloque código 105 – Brasil.
Na descrição, informe o número de cotas que você tem em carteira, o nome e CNPJ do fundo, o nome da sua corretora e o valor total da posição. Na situação de 31-12-2020, coloque o valor total das cotas que você está declarando. Este processo precisa ser repetido para cada fundo que você possuir cotas.
2- Proventos dos FIIs
Todos os fundos de investimentos imobiliários são obrigados a repassar a maior parte da receita recebida com imóveis, para os cotistas. Dessa maneira, na declaração de Imposto de Renda, é preciso informar os valores recebidos em proventos no último ano.
Os valores recebidos durante o ano, podem ser consultados no demonstrativo de rendimentos enviado pela corretora ou pela instituição responsável pela administração do fundo.
Como os dividendos recebidos pelos fundos imobiliários são isentos de imposto de renda para as pessoas físicas, eles precisam ser declarados no menu Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. No preenchimento, informe quem recebeu os dividendos – você ou algum dependente – e os CPFs.
Posteriormente, coloque o nome da instituição responsável pela administração do fundo e, na descrição, informe que se trata de dividendos de fundos imobiliários. Por fim, informe o valor total que você recebeu em proventos durante o ano.
3- Ganhos e prejuízos com negociações de fundos imobiliários
Nessa última etapa da declaração de FIIs, é preciso informar se você obteve ganhos com as negociações de cotas de fundos imobiliários. A negociação de FIIs possui regras diferentes das ações, já que os fundos não possuem nenhuma isenção.
Portanto, todos os lucros com as negociações de cotas têm o imposto de 20% que precisa ser pago até o último dia do mês seguinte, por meio de uma DARF – Documento de Arrecadação de Receitas Federais.
Em síntese, a alíquota de imposto é sempre de 20%, independente dos valores negociados e de ser operações normais ou Day Trade. Outro detalhe importante é que, diferente das ações, não é possível compensar prejuízos para abater o IR. Sendo que, caso não realize o pagamento no prazo devido, o cotista pode receber multa (acrescida de juros), por atraso.
O primeiro passo para declarar os ganhos ou prejuízos é entrar no menu Renda Variável e acessar a opção Operações Fundos Invest. Imob.
Na declaração de FIIs você precisa informar a cada mês quais foram os resultados obtidos com as negociações das cotas, descontando os custos com taxas, emolumentos e o imposto pago por meio da DARF.
Conforme os dados forem sendo preenchidos, o sistema calcula automaticamente o quanto de imposto você precisava ter pago. No final, se o valor total no Imposto Pago for diferente do valor que você deveria ter pago, significa que você possui impostos atrasados para pagar.
Enfim, agora que você sabe como declarar fundos imobiliários, aproveite para aprender mais sobre os Impostos sobre investimentos – Principais tipos e como são cobrados.
Fontes: Bussola do investidor, Suno e Seu dinheiro
Imagens: Tecnologia fácil, Grupo alliance, Contabilidade om e Urbe