O que é um acionista controlador?

22 de novembro de 2022 - por Jaíne Jehniffer


O acionista controlador é a pessoa que tem maior influência nas tomadas de decisão de uma empresa. Sendo que ele pode ser uma pessoa física, jurídica ou ainda um grupo de pessoas.

Existem alguns tipos diferentes de acionista controlador, o que significa que o controle pode ser feito de diferentes formas.

Por exemplo, existe o acionista controlador individual, que é aquele com mais de 50% dos votos. Em contrapartida, existe também o controlador compartilhado, onde nenhum deles têm mais de 50% dos votos.

Por fim, existe ainda o caso onde um ou mais acionistas, que não têm 50% do capital votante, consegue eleger administradores e implantar estratégias na companhia.

Como o acionista controlador assegura a maioria dos votos nas assembleias de investidores e tem o poder de escolher a maior parte dos gestores do negócio, ele tem um papel muito importante em uma empresa.

Vale destacar que existe diferença entre acionista controlador e acionista majoritário. Isso porque o acionista controlador tem o controle sobre as decisões da empresa.

Por outro lado, o majoritário tem 50% das ações com direito a voto. Entretanto, é comum que o majoritário também seja controlador.

Tipos de acionistas controladores

Os tipos de acionistas controladores são:

1- Controlador individual

O controlador individual é quando uma única pessoa física ou jurídica tem mais de 50% do capital votante da empresa.

2. Controlador compartilhado

Neste tipo, o controle é compartilhado. Sendo assim, nenhum acionista tem mais de 50% do capital votante da empresa.

Sendo assim, um grupo de acionistas pode se juntar para exercer o controle da companhia com um acordo de votos, para alcançar a maioria em uma assembleia.

3. Controlador pulverizado

Por fim, temos o controle pulverizado, que é quando um ou mais acionistas, mesmo não tendo 50% do capital votante, conseguem eleger os administradores e implantar estratégias na empresa.

Ou seja, mesmo não tendo a maior parte do capital votante, eles conseguem ter influência na escolha de gestores e implantar importantes estratégias de negócios.

Quais são os direitos e deveres

O acionista controlador tem um papel muito importante em uma empresa, já que ele pode mudar muito os rumos da empresa.

Isso porque ele assegura a maioria dos votos nas assembleias de investidores e tem o poder de escolher a maior parte dos gestores do negócio.

Sendo que as características, direitos e deveres do acionista controlador constam na Lei 6404/76, conhecida como a Lei das S.As.

De acordo com a Lei das S.As, o acionista controlador pode usar a sua influência não apenas para a escolha dos gestores, mas também para orientar o funcionamento dos setores da empresa.

Portanto, um dos seus direitos é o de ter a maioria dos votos na assembleia-geral de investidores e o poder de eleger a maioria dos administradores da companhia.

Contudo, ele deve usar o seu poder para atender os interesses e a função social da companhia.

Além disso, ele tem alguns deveres para com os outros acionistas, com os clientes e com a comunidade que a companhia está envolvida.

Inclusive, a lei responsabiliza o acionista controlador por danos causados por abuso de poder. Ou seja, isso serve como uma forma de proteger o acionista minoritário contra possíveis abusos de poder.

Diferenças entre acionista controlador e acionista majoritário

Apesar de serem muito confundidos, os dois tipos de acionistas são diferentes. Isso porque, via de regra, o acionista majoritário também acumula a função de controlador.

Mas podem haver casos onde o majoritário não é controlador da empresa. Por isso, podemos conceituar os dois da seguinte forma:

  • O acionista majoritário tem mais de 50% das ações com direito a voto.

  • O acionista controlador tem o controle sobre as decisões da empresa.

Ter um acionista controlador é bom ou ruim?

O acionista controlador tem direito e deveres, tendo que prestar contas por suas ações. Sendo que ele ocupa um papel importante, que se relaciona com o futuro da empresa.

Contudo, por ter muito poder, ele pode acabar se excedendo no comando da empresa e fazendo mau uso das suas atribuições.

Nesse sentido, a prestação de contas é uma forma de evitar que o acionista controlador cometa excessos e ajuda a transparência da empresa.

Portanto, podemos concluir que ter um controlador não é bom nem ruim. Tudo vai depender da empresa e da atuação do acionista.

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