2 de fevereiro de 2021 - por Jaíne Jehniffer
Ao declarar fundos de investimento, o contribuinte precisa informar qual saldo possui aplicado e quais foram os rendimentos do fundo. Essa obrigatoriedade ocorre para todas as pessoas que tiveram rendimentos isentos ou tributáveis exclusivamente na fonte, a partir de R$ 40 mil.
Se você tiver recebido abaixo desse valor de rendimento no ano de 2020, é preciso analisar as outras regras de IR para saber se você realmente está isento. Dessa maneira, se você tiver rendimentos acima de R$ 28.559,70, tiver operado na B3 ou tiver tido lucros com a venda de bens e direitos, é preciso declarar.
Outro ponto importante é que, mesmo se o contribuinte não se encaixar nos outros critérios de obrigatoriedade de declaração de imposto, ele precisa fazer a declaração de bens, se no dia 31-12-20 ele possuía mais de R$ 300 mil no total. Ou seja, mesmo que você não possua outros bens, se você tiver esse valor em fundos de investimento, então é preciso declarar.
Impostos nos fundos de investimento
Os impostos cobrados pelos fundos de investimento variam de acordo com os ativos que eles possuem em portfólio. Além disso, a tributação varia de acordo com o prazo da aplicação e o vencimento dos ativos na carteira do fundo. Desse modo, temos dois tipos de tributações de acordo com os fundos:
- Fundos de curto prazo: Nesse caso, os ativos na carteira possuem um vencimento menor do que 365 dias.
- Fundos de longo prazo: Os ativos na carteira vencem com prazo acima de 365 dias. Boa parte dos fundos disponíveis no mercado pertencem a esta categoria.
Algumas exceções que não se encaixam nas regras dos fundos de curto e longo prazo, são os fundos de ações, fundos de investimento imobiliário (FII) e ETFs. Eles são diferenciados, pois não existe um vencimento para as aplicações nesses ativos.
Sendo assim, independentemente do prazo da aplicação, os Fundos de ações e ETFs possuem uma alíquota de 15% e os FIIs são tributados em 20%.
Momentos em que o imposto é descontado
Além de saber como declarar fundos de investimento, você precisa saber que o imposto é descontado nos fundos de investimentos em dois momentos distintos: no momento do resgate e a cada seis meses através do come-cotas.
Em resumo, o come-cotas funciona como um mecanismo de antecipação do Imposto de Renda. Ele é descontado em todos os tipos de fundo, exceto os fundos de ações, FIIs e ETFs.
Portanto, nos meses de maio e novembro, no último dia do mês, ocorre o desconto da menor alíquota de IR, ou seja 15%. Em outras palavras, ao descontar o IR, ocorre o recolhimento das cotas correspondentes aos 15% do imposto. Justamente por comer parte das cotas do investidor, é que esse mecanismo é chamado de come-cotas.
É importante salientar que o come-cotas é uma antecipação de parte do imposto. Sendo assim, quando você for liquidar suas aplicações, você precisa pagar a diferença entre a alíquota comida pelo come-cotas e o valor de IR devido com base na tabela regressiva. Enfim, a tabela regressiva é a seguinte:
- Fundos de curto prazo: O IR é de 22,5% para aplicações até 180 dias e de 20% para aplicações a partir de 181 dias.
- Fundos de longo prazo: A alíquota de 22,5% para aplicações de até 180 dias. Entre 181 e 360 dias o IR é de 20%. Entre 361 e 720 dias, a taxa diminui para 17,5% e acima de 720 dias, ela chega ao mínimo de 15%.
Como declarar fundos de investimento
Como os fundos possuem tributação exclusiva ou definitiva, eles precisam ser lançados em duas partes na declaração do fundo. Dessa forma, primeiro você informa o saldo, depois você informa os rendimentos.
Saldo
Para declarar o saldo dos fundos de investimento, você deve baixar o aplicativo no site da Receita Federal. Depois de logar no sistema, você deve entrar na ficha de Bens e Direitos e escolher a opção Novo. Para fazer a declaração do fundo, você precisa colocar um código. Porém, existe um código diferente de acordo com a classificação do fundo. Desse modo temos:
- Fundos de curto prazo: Código 71;
- Longo prazo e fundo de investimento em direitos creditório (FIDC): Código 72;
- Fundos imobiliários: Código 73;
- Fundos de ações, fundos mútuos de privatização, fundos de investimentos em empresas emergentes, fundos de investimento em participações e fundos de índice de mercado: Código 74.
O próximo passo para declarar fundos de investimento, é informar o CNPJ da fonte pagadora, que pode ser encontrado no Informe de Rendimentos disponibilizado pela sua corretora. No campo Discriminação, você precisa informar qual o nome e CNPJ do fundo e da administradora. Se for uma conta conjunta, informe também o nome e o CPF do co-titular.
Por fim, na parte de Situação em 31-12-2019 e Situação em 31-12-2020 você deve colocar os respectivos valores que você possuía nessas datas. É importante que os valores preenchidos sejam os mesmos presentes no seu Informe de Rendimentos. Lembre-se: você deve repetir esse processo para cada fundo de investimento presente na sua carteira.
Rendimentos
Para declarar os rendimentos, também é necessário usar o aplicativo baixado no site da Receita Federal. No entanto, agora você deve entrar na aba Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva e ir na opção Rendimentos de Aplicações financeiras.
Por fim, é preciso informar se o beneficiário dos rendimentos foi o titular ou dependente, o CNPJ e o nome da fonte pagadora e o valor líquido dos rendimentos.
Enfim, agora que você sabe como declarar fundos de investimento, aproveite para aprender Como declarar CDB? Impostos nos CDBs e passo a passo para declarar.
Fontes: Magnetis, Xpi e Seu dinheiro