Sociedade de economia mista, o que é? Como funciona e características

A sociedade de economia mista é aquele tipo de empresa onde o capital vem tanto do Estado, quanto de entes privados. Apesar da repartição de ações entre os dois, o Estado sempre tem a maior parte das ações ordinárias. 

Como as ações ordinárias trazem consigo o direito ao voto nas assembleias da empresa, ao deter a maior parte desses papéis, o Estado garante que ele tomará todas as decisões estratégicas da companhia. 

Algumas empresas de economia mista são favoritas na bolsa de valores, como a Petrobrás. Apesar disso, muitas pessoas ainda têm dúvidas se vale a pena investir nesse tipo de empresa, já que elas possuem influência estatal. 

O que é uma sociedade de economia mista?

Uma sociedade de economia mista é um tipo de empresa que faz parte da administração pública indireta do Brasil. Dessa forma, suas ações são divididas entre o Estado e o mercado. Sendo que o Estado é detentor da maior parte das ações com direito a voto. 

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É importante destacar que as empresas de economia mista são diferentes das empresas públicas. Isso porque, no caso das empresas públicas, o capital é exclusivo da União. Já nas empresas mistas, o capital vem da união e do setor privado. 

Alguns exemplos de empresas de economia mista são: Petrobrás (PETR4), Banco do Brasil (BBAS3), Eletrobras (ELET3), Sabesp (SBSP3), Sanepar (SAPR11) e Copasa (CSMG3). 

Características

A principal característica de uma sociedade de economia mista, é o capital ser oriundo tanto da união, quanto do setor privado. Sendo que a empresa pode ou não ter capital aberto na bolsa de valores. Seja como for, o Estado terá sempre o controle da companhia.

Outra característica, é que esse tipo de empresa só pode ser criada e extinta por meio de uma lei específica, de acordo com o disposto no art.5º do Decreto-Lei 200/1967. 

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Além disso, as sociedades de economia mista têm personalidade jurídica de direito privado, já que exercem atividades comerciais. No entanto, se a empresa precisar responder pelo direito público, ela é considerada como regime jurídico híbrido. 

Essas empresas possuem ainda como característica o fato de que suas ações são julgadas pela Justiça Estadual. Logo, elas são julgadas na Justiça Federal somente se houver intervenção da União. Por fim, vale destacar que os funcionários dessas empresas são regidos por meio da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. 

Como funciona?

As sociedades de economia mista funcionam através do equilíbrio entre os interesses do Estado e dos acionistas privados. Portanto, em teoria, o Estado representa os interesses públicos ao passo que os acionistas privados visam os lucros.

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Apesar de ser um equilíbrio de interesses entre o setor público e privado, nas empresas de economia mista o Estado sempre possui o controle da empresa.

Então, o Estado não precisa ser o acionista majoritário para isso, basta que ele detenha a maioria das ações ordinárias. Afinal de contas, quem tem o maior poder de voto nas assembleias da empresa, determina o futuro da companhia. 

Outra maneira do estado possuir o controle das decisões estratégicas da empresa, é por meio de uma golden share. Em síntese, uma golden share é uma ação de classe especial, que possibilita que o seu detentor possua direito absoluto nas decisões do negócio.

Sociedade de economia mista x empresa pública

Tanto a empresa de economia mista, quanto a pública, fazem parte da Administração Indireta do Estado. Além disso, ambas possuem direito privado e são criadas e extintas somente através de leis específicas. 

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Como diferença principal, temos a origem do capital da sociedade. No caso da economia mista, o capital é público e privado. Já as empresas públicas, são administradas exclusivamente pelo Estado e seu capital é público.

Outra diferença é que as empresas mistas só podem existir no formato de S.A, ao passo em que as empresas públicas não possuem nenhuma restrição em relação ao formato jurídico adotado. 

Vale a pena investir?

A questão sobre investir ou não em empresas de economia mista suscita debates. De um lado, temos os acionistas que gostam desse tipo de ativo, pois essas empresas, por vezes, são boas pagadoras de dividendos. Um exemplo disso, é a Petrobrás que é bastante procurada pelos investidores.  

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Por outro lado, temos os investidores que preferem não aplicar em empresas que tenham controle estatal. O argumento principal é de que essas empresas são sempre impactadas pelo governo do momento. Ou seja, as atitudes do governo podem impactar direta ou indiretamente no preço dos papéis.

Portanto, a resposta para a pergunta, vale a pena investir em empresas de economia mista? é: Depende. O mais recomendado é analisar seus princípios, objetivos e os fundamentos da empresa, para então decidir se esse tipo de investimento é o mais recomendado para você. 

Agora que você aprendeu tudo sobre as sociedades de economia mista, aproveite para aprender Como receber dividendos mensais – Seis empresas para montar a carteira.

Fontes: Meu sucesso, Dicionário financeiro e Suno

Imagens: Egestor, Solidariedade, Hiper super, Arquivei, Marcus marques e The cap