Microcrédito: o que é, como conseguir e quem pode contratar?

O microcrédito é um tipo de empréstimo projetado para pequenos empreendedores que desejam expandir seus negócios, comprar equipamentos, mudar de localização, entre outras coisas. Ele é um empréstimo de baixo juro, com taxas de até 4% ao mês, e é direcionado a pessoas de baixa renda.

O empréstimo é concedido apenas após uma análise socioeconômica da condição financeira do requerente e da situação do negócio.

O que é microcrédito?

Microcrédito é um tipo de empréstimo destinado a pequenos empreendedores formais ou informais, tanto pessoas físicas como jurídicas, que têm renda ou receita bruta anual igual ou menor que R$ 360 mil. É um microempréstimo, cujo valor máximo liberado é de R$ 21 mil. Ele é usado para abrir empresa, reformá-la, comprar equipamentos, montar um capital de giro ou realizar outros investimentos.

Os recursos desse tipo de empréstimo são geridos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), mas são os bancos e instituições financeiras autorizadas que oferecem o microcrédito.

O valor do financiamento e a taxa de juros são determinados pelo agente operador, de acordo com limites pré-estabelecidos. O BNDES não atua diretamente no apoio aos microempreendedores, portanto, os interessados devem conversar com os agentes operadores do microcrédito de sua cidade e ou região. Eles analisarão a sua demanda e se há possibilidade de concessão de crédito, assim como as condições do financiamento.

As principais vantagens são:

• Menor burocracia: os procedimentos de contratação do microcrédito são mais ágeis e, consequentemente, o dinheiro é liberado mais rapidamente.
• Taxas de juros menores: uma regra específica do microcrédito é que as taxas de juros não podem ser maiores que 4% ao mês, já somando encargos e taxas.
• Crescimento do negócio: o microcrédito pode ser usado como empréstimo para abrir empresa, compra de equipamentos, capital de giro, compra de estoque etc. Tudo para que pequenos empreendedores possam crescer.

Para ter direito ao microcrédito, o faturamento anual bruto do empreendedor deve ser igual ou menor que R$ 360 mil por ano. O microcrédito pode ser usado para financiar o capital de giro e realizar outros investimentos, como reformas, compra de equipamentos, materiais, insumos e máquinas (sejam novas ou usadas).

As taxas de juros do microcrédito concedido pelos bancos e instituições financeiras podem variar, mas não podem ultrapassar 4% ao mês, já considerando todos os encargos, conforme estabelecido pela Resolução n.º 4.854, de 24.09.2020, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que regula as operações de microcrédito, inclusive as de microcrédito produtivo orientado, ou pelas Resoluções posteriores que a substituam, vigentes na data da contratação.

A Taxa de Abertura de Crédito (TAC), é uma taxa administrativa que poderá ser cobrada pelo agente operador no ato da abertura de crédito, não excedendo 3% sobre o valor financiado, conforme estabelecido pela Resolução n.º 4.854 do CMN.

Como funciona o microcrédito?

Ele funciona como um empréstimo de pequeno valor, destinado a empreendedores formais e informais que pretendem montar ou ampliar um negócio. Aqui estão os passos básicos de como funciona o microcrédito:

1. Solicitação: O empreendedor solicita o microcrédito a uma instituição financeira autorizada.
2. Análise: A instituição financeira avalia a realidade da microempresa e como o responsável pelo negócio pretende utilizar os recursos.
3. Aprovação: Se a solicitação for aprovada, o empréstimo é concedido. As taxas de juros são geralmente menores e a aprovação é mais fácil em comparação com outros tipos de empréstimos.
4. Uso do empréstimo: O empreendedor pode usar o microcrédito para várias finalidades, como abrir uma empresa, reformá-la, comprar equipamentos, montar um capital de giro ou realizar outros investimentos.
5. Pagamento: O empréstimo deve ser pago de volta dentro do prazo acordado. Os prazos para pagamentos são mais curtos, podendo variar em formatos semanais, quinzenais ou em último caso mensais.

Ressaltando uma informação importante: lembre-se, para ter direito ao microcrédito, o faturamento anual bruto do empreendedor deve ser igual ou menor que R$ 360 mil por ano. As taxas de juros do microcrédito concedido pelos bancos e instituições financeiras podem variar, mas não podem ultrapassar 4% ao mês, já considerando todos os encargos.

Quem pode contratar o microcrédito?

O microcrédito pode ser contratado por pessoas que atendem aos seguintes critérios:

1. Idade mínima de 18 anos.
2. Empreendedores formais e informais: Isso inclui pessoas jurídicas, microempreendedores individuais (MEI) ou empreendedores autônomos.
3. Renda bruta anual: O empreendedor deve ter uma receita bruta anual igual ou menor que R$ 360 mil.
4. Justificativa para a aquisição de materiais e equipamentos: O empreendedor deve ser capaz de justificar seus objetivos para a aquisição de materiais e equipamentos.
5. Análise socioeconômica: O empreendedor deve passar por uma análise socioeconômica de sua condição financeira e situação do seu empreendimento.

As instituições financeiras que oferecem o microcrédito podem ter requisitos adicionais. Portanto, é importante pesquisar e entender completamente os termos e condições antes de solicitar um microcrédito.

Como conseguir o microcrédito?

Para conseguir o microcrédito, você pode seguir os seguintes passos:

1. Solicitação: Primeiro, você precisa solicitar o microcrédito a uma instituição financeira autorizada. No caso da Caixa Econômica Federal, por exemplo, você pode solicitar o microcrédito pelo aplicativo Caixa Tem.
2. Documentação: É necessário possuir renda (informal ou formal) de no mínimo R$ 200 para solicitar o microcrédito. Os únicos documentos aceitos são: RG ou carteira de motorista.
3. Análise: A instituição financeira irá realizar uma análise socioeconômica de sua condição financeira e situação do seu empreendimento.
4. Aprovação: Se a solicitação for aprovada, o empréstimo é concedido. As taxas de juros são geralmente menores e a aprovação é mais fácil em comparação com outros tipos de empréstimos.

• Leia mais: Agora que você já sabe sobre o que é microcrédito, que tal saber mais? Crédito: o que é, como funciona, tipos, vantagens e desvantagens

Fontes: BNDES, Serasa, Creditas