Teste de recuperabilidade: o que é, como funciona e como fazer?

21 de janeiro de 2021 - por Jaíne Jehniffer


O teste de recuperabilidade serve para averiguar qual o valor recuperável de um ativo, por meio do seu uso ou venda. O objetivo é evitar que um ativo seja registrado com um valor acima do recuperável. 

Esse teste deve ser, obrigatoriamente, realizado ao menos uma vez por ano, no final de cada exercício social. Além disso, algumas situações podem necessitar do teste de recuperabilidade, como por exemplo, se a empresa estiver passando por uma depreciação acelerada de bens. 

Enfim, o teste de recuperabilidade é essencial para o controle patrimonial da empresa, já que funciona como um raio-x dos aspectos patrimonial e financeiro do negócio. Continue a leitura!

O que é teste de recuperabilidade

O teste de recuperabilidade, também chamado de impairment test, visa demonstrar qual o valor real líquido de realização de um ativo, ou seja, qual o seu valor recuperável. Sendo assim, a realização pode ser de maneira direta ou indireta, por meio da venda ou utilização nas atividades. 

O objetivo principal do teste de recuperabilidade é impedir que um ativo seja registrado com um valor acima do valor de fato recuperável. Dessa maneira, o impairment test busca analisar se o ativo não está desvalorizado em comparação com o seu valor real. 

Essa desvalorização em relação ao valor real, acontece quando o valor contábil registrável é superior ao valor recuperável do ativo por venda ou uso.

Já o valor contábil são os dados do balanço patrimonial ligados ao ativo. Dessa forma, trata-se do valor histórico com a dedução da depreciação ou amortização.  

Para que serve o teste de recuperabilidade?

O teste de recuperabilidade serve, sobretudo, para averiguar se os ativos da companhia estão desvalorizados. Desse modo, ele é útil para analisar se a empresa possui ativos de longo prazo que sejam recuperáveis por meio da venda ou uso. 

Como os ativos são todos os bens e direitos que a organização pode converter em dinheiro, é importante saber qual o valor recuperável deles. Portanto, ele serve para analisar se os dados do balanço patrimonial estão de acordo com o valor real, atendendo às Normas Contábeis Brasileiras (CPC 01). 

Importância

O teste de recuperabilidade é importante por estar relacionado ao controle patrimonial, já que ele funciona como uma maneira de averiguar os aspectos patrimonial e financeiro da empresa.

Sendo assim, é possível identificar se a companhia está realizando bons investimentos em ativos físicos, ou se está pagando um preço acima do que seria sensato. 

A realização do impairment test é importante também para que o balanço patrimonial conte com dados corretos, já que nele não são aceitos ativos que tenham um valor superior ao que ele é capaz de produzir de caixa líquido para o negócio. 

Por fim, o teste de recuperabilidade é importante para que a empresa não exagere no valor do goodwill. Em resumo, o goodwill é o conjunto de características que contribuem para a capacidade da empresa de gerar lucro como, por exemplo, a marca e a relação com os clientes. 

Como funciona o teste de recuperabilidade?

O principal objetivo do teste de recuperabilidade é verificar se há desvalorização dos ativos, que pode ocorrer devido ao uso, obsolescência ou passagem do tempo. A empresa deve garantir que o valor contábil dos ativos não exceda seu valor recuperável, que é o maior entre o valor líquido de venda e o valor em uso.

O teste deve ser realizado ao menos anualmente ou sempre que houver indícios de que um ativo possa ter perdido valor. Desde 31 de dezembro de 2008, essa prática é obrigatória para todas as empresas, especialmente as de grande porte, que têm receita bruta anual superior a R$ 300 milhões ou ativos totais acima de R$ 240 milhões.

A avaliação do valor recuperável pode ser feita de duas maneiras:

  • Valor Líquido de Venda: é o valor que se espera obter com a venda do ativo, subtraindo os custos de venda.
  • Valor em Uso: é o valor presente dos fluxos de caixa futuros que o ativo deve gerar durante sua utilização.

As empresas devem monitorar continuamente se há indícios de que um ativo possa ter sofrido desvalorização, como mudanças no mercado, desempenho econômico abaixo do esperado, ou obsolescência. Caso sejam identificados esses indícios, a empresa deve proceder com o teste de recuperabilidade.

Se o teste indicar que o valor recuperável é inferior ao valor contábil, a empresa deve reconhecer uma perda por impairment, ajustando o valor do ativo em seus registros contábeis. O que é essencial para refletir a verdadeira condição financeira da empresa e evitar a superavaliação de ativos no balanço patrimonial.

Como fazer o teste de recuperabilidade?

De acordo com a Lei Nº 11. 638 de 2007, todas as empresas de grande porte, que tiverem registrado no exercício anterior um ativo total acima de R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões, devem realizar o teste de recuperabilidade. 

O resultado do teste só é contabilizado se o valor recuperável for inferior ao valor apontado. Em contrapartida, se o valor for superior, a quantia registrada é a que permanece. 

O teste de recuperabilidade deve ser realizado pelo menos no final de cada exercício social. A intenção é que a empresa realize o teste e verifique se algum ativo sofreu desvalorização e então estime qual o valor recuperável dele. 

Desse modo, ao menos uma vez por ano, a empresa deve analisar se houve redução no valor recuperável do ativo e comparar o valor contábil do ativo, com o seu valor recuperável.

Como dito, o mínimo é uma vez no ano, porém, a empresa pode fazer mais vezes. No entanto, é importante que o teste seja realizado sempre no mesmo período do ano.

Além do mínimo de uma vez a cada fim de exercício social, existem algumas situações que requerem a realização do impairment test, como por exemplo:

  • A companhia teve um desempenho ruim no mercado;
  • Houve obsolescência, reestruturação ou venda parcial de ativos;
  • A companhia está com depreciação acelerada de bens;
  • A empresa precisa realizar ajustes no Balanço Patrimonial;
  • Se a empresa for liquidada. 

Quando fazer o teste de recuperabilidade?

Existem duas maneiras de fazer o teste de recuperabilidade, através do Valor justo líquido de despesa de venda ou do Valor em uso. O método ideal varia de acordo com a empresa. Além disso, é possível fazer os dois tipos de testes e escolher o resultado que tiver o valor maior. 

1. Valor justo líquido de despesa de venda: Este primeiro método é usado, principalmente, em bens tangíveis. A intenção é avaliar o ativo, subtraindo as despesas estimadas que seriam necessárias para que ele fosse vendido.

Sendo assim, o valor justo líquido de despesa de venda é o valor obtido com a venda de um ativo, depois que se desconta os custos que tal venda teria, como por exemplo, o transporte. 

2. Valor em uso: Esse método é usado sobretudo para analisar bens intangíveis e máquinas de fabricação própria. Sendo assim, esse teste de recuperabilidade usa como base o Fluxo de Caixa Descontado.

Dessa forma, o objetivo é fazer uma projeção das entradas e saídas de caixa resultante do uso do bem durante um período de cinco anos, aplicando uma taxa de desconto para que o fluxo seja adequado ao valor presente. 

Fontes: Gran concursos online, Blb Brasil, Contábeis, Treasy, Estratégia Concursos, JCM Consultores, Afix Code

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