Proventos: descubra o que são, como funcionam e os tipos

Os proventos são uma forma de remuneração aos acionistas de ações, BDRs e cotistas de fundos de investimento. Ou seja, funciona como um tipo de recompensa aos investidores.

Provento é o termo geral para se referir a esses benefícios, mas eles podem ser de diferentes tipos, com características específicas.

Por exemplo, os proventos podem ser em forma de dividendos, neste caso, o acionista recebe parte do lucro da empresa ou fundo de investimento que ele tiver aplicado.

Outra forma de remuneração são os juros sobre capital próprio (JCP), que são parecidos com os dividendos, mas não são isentos de imposto de renda.

Existe ainda a bonificação, que é um tipo de pagamento extra de proventos, e o direito de subscrição, que é o direito de comprar novas ações emitidas pela empresa, para manter a sua porcentagem de participação.

O que são proventos?

Os proventos são benefícios que as empresas distribuem para seus acionistas, como uma forma de recompensa pelos acionistas decidirem aplicar naquele negócio.

Esses benefícios podem assumir formatos diferentes, sendo que o mais comum são os dividendos, onde a empresa distribui para os acionistas parte dos seus lucros líquidos. Inclusive, montar uma carteira com foco no recebimento de dividendos é uma das estratégias disponíveis para quem investe.

Desse modo, no longo prazo, o investidor lucra tanto com a valorização das ações, quanto com o recebimento de dividendos, sendo que, o ideal é reinvestir os proventos, assim é possível aproveitar a famosa mágica dos juros compostos.

Um detalhe importante, é que existem dois tipos de ações: as preferenciais (PN) e as ordinárias (ON). Em resumo, as ações preferenciais têm prioridade no recebimento de dividendos. Por outro lado, as ações ordinárias têm direito ao voto na Assembleia Geral Ordinária.

Sendo assim, dois investidores com a mesma quantidade de ações, mas, com ações de tipos diferentes, podem não receber a mesma quantidade de proventos, já que o acionista preferencial tem prioridade.

As ações são os ativos mais famosos do mercado financeiro, mas existem outros tipos de investimentos que também pagam proventos como, por exemplo, os fundos imobiliários, que distribuem dividendos geralmente de forma mensal aos cotistas. 

Como e quando eles são pagos?

Não existe uma única agenda de distribuição de proventos que todas as empresas seguem. Os dividendos, no geral, são mais previsíveis, mas os demais tipos de proventos não têm uma frequência exata. Mas uma coisa é certa: o dinheiro vai cair na sua conta na corretora, sem que você precise fazer nada.

Apesar de não ter uma data exata para distribuir proventos, você deve ficar atento para três datas que são informadas com antecedência pelas empresas e fundos:

• Data com. A data com é o último dia para que o investidor adquira ações daquela empresa e tenha o direito de participar da distribuição de proventos.

• Data ex. A data ex, também chamada de ex-dividendos, é o dia seguinte à data com. A partir da data ex, quem adquirir as ações, não terá mais direito a receber os proventos que serão distribuídos.

• Data de pagamento: Esse é o dia em que os proventos serão distribuídos para os investidores. A transferência acontece direto da empresa por meio da Companhia Brasileira de Liquidação de Custódia (CBLC), para a conta da corretora do investidor.

Principais tipos de proventos

Os tipos de proventos mais comuns são:

1- Dividendos

Os dividendos são parte dos lucros das empresas distribuídos de maneira proporcional aos seus acionistas. A porcentagem do lucro a ser distribuída varia, normalmente, a porcentagem consta no estatuto de empresa.

Se não constar nada no estatuto, então a porcentagem será de 50%. Se, posteriormente, a Assembleia Geral optar por incluir os dividendos obrigatórios no estatuto, então ele será obrigatoriamente de 25%, de acordo com a Lei das Sociedades Anônimas.

As empresas listadas na bolsa podem fazer o pagamento de dividendos de maneira anual, semestral, trimestral ou até mesmo mensais. Como o valor distribuído aos acionistas faz parte do lucro líquido da empresa, então ele é isento de Imposto de Renda.

Existem algumas exceções em que as companhias estão autorizadas a não distribuir dividendos, como quando a situação financeira da empresa está delicada. Enfim, quando os dividendos são pagos, ele cai direto na conta dos acionistas, que podem escolher entre resgatar o dinheiro ou reinvestir.

As pessoas que já estão na fase de viver de renda, podem resgatar o dinheiro. Contudo, para os investidores que ainda estão construindo um patrimônio, o mais recomendado é reinvestir esse dinheiro e assim obter o efeito dos juros compostos. 

2- Juros sobre o capital próprio

Os Juros sobre Capital Próprio (JCP), se parecem com os dividendos, no entanto, eles não são isentos de Imposto de Renda. Isso porque, os dividendos são distribuídos dos lucros líquidos da empresa, ou seja, a companhia já pagou os impostos referentes à ele.

Por outro lado, o JCP funciona como uma despesa para a empresa, logo, o dinheiro do JCP não tem seu imposto pago pela empresa. 

Portanto, as companhias que optam por distribuir JCP fazem isso como uma maneira de pagar menos impostos e os acionistas precisam arcar com uma alíquota de 15% de IR, que é retido na fonte. 

3- Frações de ações bonificadas

As empresas distribuem apenas parte dos seus lucros aos acionistas e parte dele é destinado às reservas. Dessa maneira, eventualmente, os acionistas podem decidir que essas reservas serão distribuídas. Sendo assim, a bonificação funciona como um pagamento extra de proventos, por meio de novas ações da empresa.

4- Direitos de subscrição

Para finalizar os tipos de proventos, temos os direitos de subscrição . Em resumo, quando a companhia decide emitir novas ações, os seus atuais acionistas têm o direito de comprar esses papéis pelo preço de emissão, que normalmente é mais baixo do que o preço de mercado.

Isso ocorre para que os acionistas possam manter o seu nível de participação na empresa. Vale notar que este é um direito, não uma obrigação. Portanto, o acionista pode ou não comprar as ações. Sendo que ele tem no mínimo 30 dias para decidir comprar ou não as novas ações.

Caso não queira comprar as ações, ele pode negociar seu direito de subscrição no mercado, da mesma forma que se vende ações e fica com os lucros da operação.

5- Bonificação em ações

A bonificação em ações funciona de forma similar a frações de ações bonificadas. A diferença é que na bonificação em ações, o acionista recebe em dinheiro e não em ações.

6- Rendimentos

Por fim, temos os rendimentos que são os proventos distribuídos pelos Fundos Investimento Imobiliário (FIIs), que são isentos de IR.

Em síntese, a regulação estabelece que os FIIs devem distribuir ao menos 95% do resultado líquido aos cotistas, sendo que a maior parte dos FIIs opta por fazer essa distribuição de forma mensal.

Como saber quais são os melhores pagadores de proventos?

Para descobrir quais empresas pagam mais proventos, você deve analisar alguns indicadores. Por exemplo:

• Dividend Yield (DY). O DY é um dos indicadores mais usados, pois ele aponta a proporção dos proventos pagos em relação ao valor da cotação atual. Nesse sentido, empresas com DY maiores estão distribuindo mais dividendos em relação ao seu preço.

• Lucro por ação (LPA). O LPA serve para analisar a lucratividade da empresa, sendo que ele é calculado por meio da divisão do lucro líquido de uma empresa pelo número de ações que possui.

• Receitas e geração de caixa. Vale a pena analisar também a capacidade de geração de receita e dinheiro em caixa da empresa.

• Payout. O Payout indica qual foi a proporção do lucro que a empresa distribuiu no período.

• Dividend on Cost ou Yield on Cost. Por fim, esse indicador divide os dividendos recebidos pelo preço médio que você pagou pelas ações.

Lembrando que o fato da empresa distribuir muitos proventos não significa que ela tenha uma boa gestão, bons indicadores e boa persceptiva de crescimento futuro. Por isso, não invista em empresas apenas por elas distribuírem muitos proventos.

Declaração de proventos no Imposto de Renda

Todos os proventos recebidos devem ser declarados no Imposto de Renda, até mesmo os que são isentos de IR. Para declarar dividendos, basta ir na opção de Lucros e Dividendos Recebidos e preencher as informações.

Já para declarar o JCP, é preciso ir na opção de Rendimentos Sujeito à Tributação Exclusiva, escolher a categoria de JCP e preencher os dados.

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Fontes: Infomoney, Xerpa, Toro investimentos e Btg pactual digital.