24 de junho de 2021 - por Jaíne Jehniffer
Um fundo fiduciário é uma maneira de facilitar a transferência de bens como ações de empresas, dinheiro em espécie e propriedades em herança.
Esse processo é facilitado, pois, em um fundo fiduciário, os bens passam a ser gerenciados por um administrador que pode ser uma pessoa ou instituição responsável por garantir que tudo seja cumprido de acordo com o desejo do concedente.
Existem dois tipos mais comuns de fundo fiduciário. O primeiro é aquele em que o concedente possui maior controle em cima de seus bens, enquanto estiver vivo. O segundo é o fundo que não pode ser alterado após a sua criação.
O que é fundo fiduciário?
Um fundo fiduciário é um tipo de acordo legal, cujo objetivo é gerenciar imóveis e bens de uma empresa, grupos ou de uma única pessoa. A criação de um fundo fiduciário tem como intuito fazer a sucessão do patrimônio familiar e facilitar a transferência de bens para os herdeiros.
Desse modo, um fundo fiduciário reduz os problemas envolvidos na transferência de heranças, como, por exemplo, alta carga tributária.
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O que diferencia o fundo fiduciário das outras ferramentas de planejamento patrimonial é que no fundo a pessoa ou entidade cria um veículo que estabelece os termos de como os bens devem ser mantidos e posteriormente distribuídos.
Sendo que, normalmente, o concedente cria um acordo que é realizado somente quando ele não estiver mais vivo ou mentalmente capaz de tomar as próprias decisões.
Como funciona?
O fundo fiduciário funciona como uma alternativa para facilitar a transferência de bens para os herdeiros. Um fundo fiduciário pode ser composto pelos mais diversos tipos de ativos, tais como dinheiro em espécie, imóveis e aplicações financeiras (tais como ações, cotas e participação em fundos de investimentos e títulos de renda fixa). Um fundo fiduciário contém três partes:
1- Concedente: É a pessoa que opta por estabelecer o fundo, já que ela irá fazer a doação dos ativos.
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2- Beneficiário: O beneficiário é uma ou mais pessoas que irão receber os ativos do fundo. Sendo assim, o gerenciamento dos ativos tem como objetivo favorecer o beneficiário segundo as especificações realizadas pelo concedente quando o fundo foi criado.
3– Administrador: É o indivíduo, conselheiros ou instituição em posição de neutralidade, que será responsável por supervisionar e gerenciar o fundo.
Ou seja, cabe ao administrador garantir que tudo ocorra conforme foi estabelecido nos documentos de confiança e na lei aplicável. Para garantir que o administrador irá cumprir as especificações do fundo fiduciário, o acordo é selado em um contrato com validade legal.
Tipos de fundos fiduciários
Existem vários tipos de fundos fiduciários, com características próprias. Os dois mais comuns no mercado são:
1- Fundo de confiança revogável: também conhecido como relação de confiança viva, nesse tipo de fundo o concedente possui maior controle em cima dos seus bens enquanto ele ainda estiver vivo.
Sendo assim, ele pode colocar ativos que podem ser transferidos para qualquer quantidade de beneficiários depois da sua morte.
Como esse fundo não precisa de um inventário, a distribuição dos ativos é realizada rapidamente. Além disso, enquanto o concedente estiver vivo, ele pode alterar ou revogar os detalhes do fundo quando desejar.
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2- Fundo de confiança irrevogável: esse tipo de fundo fiduciário possui uma constituição muito mais rígida, pois é irrevogável e nem uma decisão judicial pode fazer nada contra ele. Portanto, quando a transferência for redigida e assinada, ela não pode mais ser mudada.
Dessa forma, mesmo que o concedente ou o beneficiário queiram alterar algo, eles não podem. Sendo que, esse fundo fiduciário funciona como uma forma de proteger os bens contra tentativas de transferência externa de bens.
Vantagens
Uma das grandes vantagens de usar um fundo fiduciário, é proteger o patrimônio contra uma dupla cobrança de imposto. Isso é possível, pois ao invés de pagar imposto em cima dos lucros anuais das propriedades, ao optar pelo fundo fiduciário, o concedente paga somente uma vez.
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Outra vantagem é que essa é uma boa forma de receber um fluxo de caixa mais estável e criar uma sucessão patrimonial. Além disso, o fundo fiduciário pode ser usado para proteger uma empresa familiar e evitar que os filhos coloquem fim na companhia.
Por fim, o uso de um fundo é vantajoso também para os avós que desejam garantir a educação dos netos e criam um fundo fiduciário que será destinado ao pagamento das despesas educacionais dos netos.
Como criar um fundo fiduciário?
O primeiro passo para criar um fundo é analisar qual o tipo de fundo melhor atende às necessidades do concedente. Posteriormente é necessário estudar as leis do estado em relação a ele, já que as leis podem variar de acordo com o estado.
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Depois disso, é preciso escolher o administrador que será responsável por gerir os ativos no fundo. O próximo passo é determinar quais serão os beneficiários e quais bens eles irão herdar. Nessa etapa o concedente pode estabelecer se os beneficiários irão receber a herança toda de uma vez ou se os bens serão concedidos em partes ao longo do tempo.
Para finalizar, é preciso formalizar o documento junto a um advogado ou através de um serviço online. Enfim, agora que você sabe como funcionam os fundos fiduciários, que tal aprender a fazer uma Blindagem patrimonial, o que é? Como funciona e formas de fazer
Fontes: Suno, Mais retorno e The cap
Imagens: Cnbsp, Consultório jurídico, Cnbsp, Uol, Braga bitencourt e Defontana