Falha de mercado: o que é, como é causada e quais seus efeitos?

Falha de mercado é uma situação em que um mercado não consegue produzir uma alocação natural que seja eficiente, ou seja, as transações do mercado acabam gerando mais efeitos negativos para todos do que satisfazendo individualmente os ofertantes e os demandantes.

Na matéria a seguir, detalhamos melhor cada um destes itens. Leia e aprenda!

O que é falha de mercado?

Falha de mercado é uma situação na qual o livre mercado, por si só, não consegue alocar recursos de maneira eficiente para maximizar o bem-estar social. Em outras palavras, é quando o mercado não produz o resultado econômico mais desejável do ponto de vista da sociedade como um todo.

Quando há uma falha de mercado, não é possível melhorar a situação de um indivíduo sem piorar a situação de outro. A intervenção do governo pode ser necessária para corrigir essas imperfeições, mas há uma tensão entre os custos incontestáveis para a sociedade causados pela falha do mercado e os custos de “falha do governo”.

Além disso, falhas de mercado podem ocorrer quando a demanda dos consumidores não corresponde à quantidade de suprimentos oferecidos. Sempre que os mercados falham em alocar recursos de forma eficiente, a situação resulta em falha de mercado.

Leia mais: Livre Mercado, o que é? Conceito, como funciona e limitações

Quais são as categorias de falha de mercado?

As falhas de mercado podem ser categorizadas em várias classes principais, cada uma delas representando diferentes tipos de distorções ou ineficiências que podem surgir no funcionamento do mercado.

Aqui estão as categorias principais de falhas de mercado:

1) Distribuição de renda e desigualdade

O mercado pode não distribuir a renda de maneira justa ou equitativa, resultando em desigualdades significativas de renda e riqueza. Isso pode ocorrer devido a diferenças nas habilidades, acesso a recursos ou oportunidades.

2) Bens públicos

São bens que possuem duas características principais: não rivalidade no consumo (o consumo por uma pessoa não reduz a disponibilidade para outras) e não exclusão (não é possível excluir pessoas de seu consumo).

Isso pode levar à subprodução desses bens pelo mercado, já que não há incentivos para sua produção adequada.

3) Poder de mercado

Refere-se à capacidade que uma empresa ou grupo de empresas tem para influenciar o preço ou as condições de mercado.

Monopólios, oligopólios e práticas anticompetitivas são exemplos que podem resultar em preços mais altos e quantidades produzidas menores do que seriam em um mercado competitivo.

4) Falhas de coordenação e de barganha

Refere-se às situações em que as partes não conseguem coordenar suas ações de maneira eficiente ou chegar a um acordo que maximize o bem-estar geral.

Isso pode ocorrer em contextos como a falta de coordenação entre diferentes agentes econômicos em mercados complexos ou em negociações que não alcançam um resultado ótimo para todas as partes envolvidas.

5) Externalidades

São impactos externos não compensados que afetam terceiros que não estão envolvidos na transação original de mercado. Podem ser positivas (benefícios externos) ou negativas (custos externos).

Exemplos incluem poluição, congestionamento de tráfego, efeitos de saúde pública, entre outros.

6) Informações assimétricas

Situações em que compradores e vendedores têm diferentes níveis de informação sobre o produto ou serviço negociado.

Isso pode levar a problemas como seleção adversa (quando compradores mal informados são os únicos que participam do mercado) e risco moral (quando uma parte toma decisões mais arriscadas porque a outra parte não tem todas as informações).

Quais são os exemplos de falha de mercado e seus efeitos?

Monopólio

Monopólio é uma situação econômica em que uma única empresa domina a oferta de um determinado produto ou serviço, controlando o mercado e podendo influenciar os preços do bem comercializado.

Nesse cenário, a empresa monopolista não possui concorrentes ou produtos substitutos, o que lhe confere o poder de impor os preços que desejar.

A obtenção dessa posição pode ocorrer devido a fatores como regulamentação governamental, economias de escala, patentes, controle de insumos essenciais, lobby e outros mecanismos.

Em um monopólio, a empresa detentora pode adotar uma estratégia que maximize seus lucros, sem se submeter às regras do mercado ou às necessidades dos consumidores, uma vez que a demanda se reduz conforme os preços aumentam.

O monopólio pode ser classificado em diferentes tipos, como monopólio natural, oligopólio e concorrência monopolística, cada um com suas características específicas. Em geral, os monopólios são regulados pelo governo para evitar abusos e garantir a concorrência no mercado.

Monopsônio

O monopsônio é uma situação de mercado em que há apenas um comprador para um determinado produto ou serviço, conferindo a esse comprador o poder de influenciar os preços devido à sua posição dominante no mercado de compra.

Em um monopsônio puro, em que existe apenas um comprador, o poder de monopsônio depende da elasticidade da oferta do mercado, sendo que quanto menor for a elasticidade da oferta, maior será o poder de monopsônio do comprador.

Além disso, quando há vários compradores atuando, o poder de monopsônio também dependerá da competição entre os compradores pelos suprimentos.

Assim, o monopsônio é a contraparte do monopólio, onde um único comprador detém poder de mercado sobre a compra de um determinado bem ou serviço, podendo influenciar os preços e as condições de mercado devido à sua posição dominante.

Bens públicos

São bens ou serviços que são fornecidos pelo governo porque não faz sentido que sejam fornecidos por empresas privadas.

Podemos usar como exemplo a iluminação pública, que é um bem público. Se fosse deixada para o mercado privado, haveria pessoas que se beneficiariam da luz (free riders) sem pagar por ela, o que desencorajaria o investimento privado.

Assimetria de informação

A assimetria de informação é uma falha de mercado que pode impactar negativamente as transações econômicas e a eficiência do mercado, sendo essencial para a compreensão das relações comerciais e a busca por soluções que minimizem seus efeitos.

Ela refere-se a uma situação em que uma das partes envolvidas em uma transação possui mais informações do que a outra parte, criando um desequilíbrio de poder e podendo levar a resultados ineficientes no mercado.

Essa falta de equilíbrio de informações pode ocorrer em diversos contextos, como na venda de carros usados, seguros de saúde e em transações financeiras, onde uma das partes pode se beneficiar da falta de informação da outra parte.

A teoria dos mercados com informação assimétrica reconhece essa disparidade de informações entre compradores e vendedores, destacando a importância da transparência e do acesso equitativo à informação para evitar distorções no mercado.

Externalidades

Externalidades são os efeitos positivos ou negativos que uma atividade econômica gera sobre terceiros que não estão diretamente envolvidos na transação.

Existem dois tipos principais de externalidades:

1. Externalidades positivas: Quando a atividade gera benefícios para terceiros, mas estes não são compensados. Exemplos incluem a pesquisa e desenvolvimento que gera conhecimento público, ou a exploração de petróleo que beneficia outras empresas.
2. Externalidades negativas: Quando a atividade impõe custos a terceiros, como a poluição gerada por uma empresa que afeta a comunidade ao redor.

As externalidades podem ocorrer tanto no lado da produção quanto do consumo. Elas geram uma divergência entre o custo/benefício privado e o custo/benefício social, levando a uma alocação ineficiente de recursos no mercado.

Para corrigir as falhas de mercado causadas pelas externalidades, os governos podem utilizar instrumentos como impostos, subsídios, regulação ou criação de direitos de propriedade.

Condutas anticompetitivas

Condutas anticompetitivas são práticas adotadas por agentes econômicos que podem, ainda que potencialmente, causar danos à livre concorrência no mercado, mesmo que não haja intenção de prejudicar.

Algumas características-chave das condutas anticompetitivas:

• Não se limitam a um conjunto restrito de práticas específicas, pois a análise sobre a possibilidade de causar dano à concorrência é complexa.
• Envolvem o abuso de poder de mercado por parte de empresas ou grupos de empresas, quando utilizam esse poder de forma prejudicial à livre concorrência.
• Podem incluir práticas como fixação de preços, divisão de mercados, boicotes, entre outras, que distorcem o funcionamento natural do mercado.
• São reprimidas pela legislação antitruste, com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) atuando para investigar e punir tais condutas, como a formação de carteis.

Portanto, condutas anticompetitivas são práticas adotadas por agentes econômicos que, mesmo sem intenção, têm o potencial de prejudicar a livre concorrência no mercado, sendo alvo de fiscalização e punição pelas autoridades antitruste.

Poder de mercado

O poder de mercado refere-se à capacidade que uma empresa ou um grupo de empresas têm de influenciar os preços, limitar a concorrência e determinar a disponibilidade de bens e serviços em um mercado específico.

Empresas com poder de mercado podem controlar preços, restringir a competição e ditar as condições sob as quais empresas e consumidores operam, o que pode resultar em preços mais altos, menos inovação e concentração do mercado.

Rent-seeking

Rent-seeking (em inglês, literalmente, “busca de renda”) refere-se a atividades e comportamentos de agentes econômicos que buscam obter ganhos e vantagens por meio da manipulação e influência sobre decisões governamentais, em detrimento do interesse público.

Ele envolve o uso do poder econômico e político para obter benefícios, privilégios e subsídios do governo, em vez de gerar valor por meio da competição no mercado. Exemplos incluem lobbying para obter proteção tarifária, empréstimos subsidiados, contratos públicos favorecidos, entre outros.

Essa prática distorce a alocação eficiente de recursos, pois os agentes econômicos focam em capturar rendas artificiais criadas pela intervenção estatal, em vez de investir em inovação e produtividade.

O rent-seeking é visto como prejudicial ao desenvolvimento econômico, pois reduz os incentivos para o crescimento sustentável de longo prazo. Economistas apontam que a melhor forma de combater o rent-seeking é por meio da descentralização do Estado e maior transparência nas decisões públicas.

Como corrigir as falhas de mercado?

Existem diferentes formas de corrigir as falhas de mercado:

1) Soluções de mercado privado:

Em alguns casos, a própria dinâmica do mercado privado pode gerar soluções para as falhas, como o estabelecimento de padrões de qualidade, garantias, reputação e publicidade. O avanço tecnológico também pode superar certas falhas, como no caso da telefonia móvel e da geração distribuída de energia.

2) Soluções impostas pelo governo

Quando as soluções de mercado não são suficientes, o governo pode intervir por meio de legislação, impostos, subsídios, restrições comerciais e outras medidas regulatórias. Essa intervenção visa corrigir as imperfeições do mercado, como assimetria de informação, externalidades e bens públicos.

3) Regulação econômica

O governo pode atuar regulando o mercado para orientá-lo na direção correta, evitando falhas. Essa regulação deve ser cuidadosamente considerada para não criar novos problemas ou ineficiências.

4) Soluções intermediárias

Em alguns casos, soluções intermediárias entre o mercado e o planejamento central do governo, como a autogestão por comunidades afetadas, podem ser eficazes para corrigir falhas relacionadas a bens comuns.

Os economistas têm opiniões diferentes sobre a natureza das falhas do mercado e quais (se houver) medidas precisam ser tomadas para evitá-las ou corrigi-las. É importante lembrar que a correção de falhas de mercado deve ser cuidadosamente considerada para evitar a criação de novos problemas ou ineficiências.

Quais são as objeções existente à falha de mercado?

Existem várias objeções e críticas às ideias relacionadas às falhas de mercado. Aqui estão algumas das principais objeções levantadas por diferentes perspectivas econômicas e políticas:

1) Intervenções governamentais podem ser ineficazes

Críticos argumentam que as intervenções governamentais destinadas a corrigir falhas de mercado podem ser mal concebidas, politizadas ou ineficazes. Isso pode incluir preocupações com burocracia, captura regulatória por interesses particulares e efeitos adversos não intencionais.

2) Diversidade de preferências e valores

Os críticos destacam que o que pode ser percebido como uma falha de mercado pode, na verdade, refletir diferentes preferências e valores dos indivíduos e comunidades. Políticas que tentam corrigir falhas de mercado podem negligenciar essas diferenças, impondo soluções uniformes que não são aceitas ou eficazes para todos.

3) Incentivos distorcidos

Intervenções governamentais também podem criar incentivos distorcidos para os participantes do mercado, levando a comportamentos não desejados, como a dependência de subsídios ou a evasão regulatória.

4) Autocorreção do mercado

Muitos economistas argumentam que o próprio mercado possui mecanismos internos que podem corrigir algumas falhas ao longo do tempo. Por exemplo, a competição entre empresas pode levar à inovação e redução de preços, mitigando o poder de mercado.

Além disso, ajustes nos preços e nas quantidades podem ocorrer em resposta a externalidades quando os custos e benefícios são internalizados pelas partes envolvidas.

5) Custo das intervenções

Intervenções governamentais podem ser custosas para implementar e administrar.

Isso pode envolver custos diretos, como despesas administrativas e de fiscalização, bem como custos indiretos, como distorções adicionais no mercado devido às políticas implementadas.

6) Conhecimento limitado

O conhecimento sobre as condições reais de mercado pode ser limitado ou incerto. Isso pode dificultar a identificação precisa das falhas de mercado e a implementação de políticas eficazes para corrigi-las.

Relação entre falha do mercado e falha do governo

A relação entre falha de mercado e falha do governo é um tema complexo e controverso na economia. De forma simplificada, podemos dizer que:

• Falha de mercado é a situação em que o mercado não consegue produzir uma alocação eficiente dos recursos, gerando perdas de bem-estar social. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como externalidades, bens públicos, informação assimétrica, poder de mercado, etc.
• Falha de governo é a situação em que o governo não consegue corrigir as falhas de mercado ou até mesmo as agrava, por meio de intervenções ineficientes, distorções, corrupção, burocracia, etc.

A relação entre essas duas falhas depende da visão teórica que se adota. A teoria econômica neoclássica defende que o governo deve intervir nos casos de falhas de mercado, para restaurar a eficiência alocativa e o bem-estar social. Porém, essa teoria reconhece que o governo também está sujeito a falhas, que podem limitar ou prejudicar sua atuação.

As teorias heterodoxas, como a economia evolucionária, a escola austríaca e a sociologia econômica, questionam os pressupostos e as conclusões da teoria neoclássica. Apresentando uma visão mais ampla e dinâmica do processo de competição e do papel do governo.

Elas argumentam que as falhas de mercado são inerentes ao funcionamento do sistema econômico e que o governo pode ter um papel mais ativo e criativo na regulação e na inovação.

• Leia também: Agora que você sabe o que é a falha de mercado, que tal conhecer o Livre Mercado, o que é? Conceito, como funciona e limitações

Fontes: Suno, Mais Retorno, Como Investir