Falha de mercado: o que é, como é causada e quais seus efeitos?

Falha de mercado é uma situação em que um mercado não consegue produzir uma alocação natural que seja eficiente, ou seja, as transações do mercado acabam gerando mais efeitos negativos para todos do que satisfazendo individualmente os ofertantes e os demandantes.

Quando há uma falha de mercado, não é possível melhorar a situação de um indivíduo sem piorar a situação de outro. A intervenção do governo pode ser necessária para corrigir essas imperfeições, mas há uma tensão entre os custos incontestáveis para a sociedade causados pela falha do mercado e os custos de “falha do governo”.

Na matéria a seguir, detalhamos melhor cada um destes itens. Leia e aprenda!

O que é falha de mercado?

Falha de mercado é uma situação econômica em que um mercado não consegue produzir uma alocação natural que seja eficiente. Em outras palavras, as transações do mercado acabam gerando mais efeitos negativos para todos do que satisfazendo individualmente os ofertantes e os demandantes.

Microeconomicamente falando, uma falha de mercado acontece quando os agentes econômicos formam uma alocação que não seja Pareto-eficiente. (é um conceito desenvolvido pelo italiano Vilfredo Pareto, que define um estado de alocação de recursos em que é impossível realocá-los tal que a situação de qualquer participante seja melhorada sem piorar a situação individual de outro participante).

Ou seja, o custo marginal social desse ponto de equilíbrio não é igual ao benefício marginal que ele gera – e, por isso, a falha de mercado acaba sendo prejudicial tanto para os envolvidos quanto para o restante da sociedade.

Existem diversos tipos de falhas de mercado, incluindo:

• Assimetria de informação: A distribuição desigual de informações entre a parte ofertante e demandante pode causar imperfeição nas alocações e favorecer comportamentos indesejáveis.
• Bens públicos: A oferta de alguns tipos de bens e serviços só fazem sentido se eles forem disponibilizados pelo governo. Nessa situação se encontram bens públicos.
• Externalidades: A decisão de um agente econômico pode gerar indiretamente efeitos positivos ou negativos no bem-estar de uma terceira parte.

Além disso, falhas de mercado podem ocorrer quando a demanda dos consumidores não corresponde à quantidade de suprimentos oferecidos. Sempre que os mercados falham em alocar recursos de forma eficiente, a situação resulta em falha de mercado.

Quais são os exemplos de falha de mercado e seus efeitos?

Aqui estão alguns exemplos de falhas de mercado e seus efeitos:

Monopólio

Monopólio é uma situação econômica em que uma única empresa domina a oferta de um determinado produto ou serviço, controlando o mercado e podendo influenciar os preços do bem comercializado. Nesse cenário, a empresa monopolista não possui concorrentes ou produtos substitutos, o que lhe confere o poder de impor os preços que desejar.

A obtenção dessa posição pode ocorrer devido a fatores como regulamentação governamental, economias de escala, patentes, controle de insumos essenciais, lobby e outros mecanismos.

Em um monopólio, a empresa detentora pode adotar uma estratégia que maximize seus lucros, sem se submeter às regras do mercado ou às necessidades dos consumidores, uma vez que a demanda se reduz conforme os preços aumentam.

O monopólio pode ser classificado em diferentes tipos, como monopólio natural, oligopólio e concorrência monopolística, cada um com suas características específicas. Em geral, os monopólios são regulados pelo governo para evitar abusos e garantir a concorrência no mercado.

Monopsônio

O monopsônio é uma situação de mercado em que há apenas um comprador para um determinado produto ou serviço, conferindo a esse comprador o poder de influenciar os preços devido à sua posição dominante no mercado de compra.

Em um monopsônio puro, em que existe apenas um comprador, o poder de monopsônio depende da elasticidade da oferta do mercado, sendo que quanto menor for a elasticidade da oferta, maior será o poder de monopsônio do comprador. Além disso, quando há vários compradores atuando, o poder de monopsônio também dependerá da competição entre os compradores pelos suprimentos.

Assim, o monopsônio é a contraparte do monopólio, onde um único comprador detém poder de mercado sobre a compra de um determinado bem ou serviço, podendo influenciar os preços e as condições de mercado devido à sua posição dominante.

Bens públicos

São bens ou serviços que são fornecidos pelo governo porque não faz sentido que sejam fornecidos por empresas privadas.

Podemos usar como exemplo a iluminação pública, que é um bem público. Se fosse deixada para o mercado privado, haveria pessoas que se beneficiariam da luz (free riders) sem pagar por ela, o que desencorajaria o investimento privado.

Assimetria de informação

A assimetria de informação é uma falha de mercado que pode impactar negativamente as transações econômicas e a eficiência do mercado, sendo essencial para a compreensão das relações comerciais e a busca por soluções que minimizem seus efeitos.

Ela refere-se a uma situação em que uma das partes envolvidas em uma transação possui mais informações do que a outra parte, criando um desequilíbrio de poder e podendo levar a resultados ineficientes no mercado. Essa falta de equilíbrio de informações pode ocorrer em diversos contextos, como na venda de carros usados, seguros de saúde e em transações financeiras, onde uma das partes pode se beneficiar da falta de informação da outra parte.

A teoria dos mercados com informação assimétrica reconhece essa disparidade de informações entre compradores e vendedores, destacando a importância da transparência e do acesso equitativo à informação para evitar distorções no mercado.

Externalidades

Externalidades são os efeitos positivos ou negativos que uma atividade econômica gera sobre terceiros que não estão diretamente envolvidos na transação.

Existem dois tipos principais de externalidades:

1. Externalidades positivas: Quando a atividade gera benefícios para terceiros, mas estes não são compensados. Exemplos incluem a pesquisa e desenvolvimento que gera conhecimento público, ou a exploração de petróleo que beneficia outras empresas.
2. Externalidades negativas: Quando a atividade impõe custos a terceiros, como a poluição gerada por uma empresa que afeta a comunidade ao redor.

As externalidades podem ocorrer tanto no lado da produção quanto do consumo. Elas geram uma divergência entre o custo/benefício privado e o custo/benefício social, levando a uma alocação ineficiente de recursos no mercado.

Para corrigir as falhas de mercado causadas pelas externalidades, os governos podem utilizar instrumentos como impostos, subsídios, regulação ou criação de direitos de propriedade.

Condutas anticompetitivas

Condutas anticompetitivas são práticas adotadas por agentes econômicos que podem, ainda que potencialmente, causar danos à livre concorrência no mercado, mesmo que não haja intenção de prejudicar.

Algumas características-chave das condutas anticompetitivas:

• Não se limitam a um conjunto restrito de práticas específicas, pois a análise sobre a possibilidade de causar dano à concorrência é complexa.
• Envolvem o abuso de poder de mercado por parte de empresas ou grupos de empresas, quando utilizam esse poder de forma prejudicial à livre concorrência.
• Podem incluir práticas como fixação de preços, divisão de mercados, boicotes, entre outras, que distorcem o funcionamento natural do mercado.
• São reprimidas pela legislação antitruste, com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) atuando para investigar e punir tais condutas, como a formação de carteis.

Portanto, condutas anticompetitivas são práticas adotadas por agentes econômicos que, mesmo sem intenção, têm o potencial de prejudicar a livre concorrência no mercado, sendo alvo de fiscalização e punição pelas autoridades antitruste.

Poder de mercado

O poder de mercado refere-se à capacidade que uma empresa ou um grupo de empresas têm de influenciar os preços, limitar a concorrência e determinar a disponibilidade de bens e serviços em um mercado específico.

Empresas com poder de mercado podem controlar preços, restringir a competição e ditar as condições sob as quais empresas e consumidores operam, o que pode resultar em preços mais altos, menos inovação e concentração do mercado.

Rent-seeking

Rent-seeking (em inglês, literalmente, “busca de renda”) refere-se a atividades e comportamentos de agentes econômicos que buscam obter ganhos e vantagens por meio da manipulação e influência sobre decisões governamentais, em detrimento do interesse público.

Ele envolve o uso do poder econômico e político para obter benefícios, privilégios e subsídios do governo, em vez de gerar valor por meio da competição no mercado. Exemplos incluem lobbying para obter proteção tarifária, empréstimos subsidiados, contratos públicos favorecidos, entre outros.

Essa prática distorce a alocação eficiente de recursos, pois os agentes econômicos focam em capturar rendas artificiais criadas pela intervenção estatal, em vez de investir em inovação e produtividade.

O rent-seeking é visto como prejudicial ao desenvolvimento econômico, pois reduz os incentivos para o crescimento sustentável de longo prazo. Economistas apontam que a melhor forma de combater o rent-seeking é por meio da descentralização do Estado e maior transparência nas decisões públicas.

Como corrigir as falhas de mercado?

Existem diferentes formas de corrigir as falhas de mercado:

1) Soluções de mercado privado:

Em alguns casos, a própria dinâmica do mercado privado pode gerar soluções para as falhas, como o estabelecimento de padrões de qualidade, garantias, reputação e publicidade. O avanço tecnológico também pode superar certas falhas, como no caso da telefonia móvel e da geração distribuída de energia.

2) Soluções impostas pelo governo

Quando as soluções de mercado não são suficientes, o governo pode intervir por meio de legislação, impostos, subsídios, restrições comerciais e outras medidas regulatórias. Essa intervenção visa corrigir as imperfeições do mercado, como assimetria de informação, externalidades e bens públicos.

3) Regulação econômica

O governo pode atuar regulando o mercado para orientá-lo na direção correta, evitando falhas. Essa regulação deve ser cuidadosamente considerada para não criar novos problemas ou ineficiências.

4) Soluções intermediárias

Em alguns casos, soluções intermediárias entre o mercado e o planejamento central do governo, como a autogestão por comunidades afetadas, podem ser eficazes para corrigir falhas relacionadas a bens comuns.

Os economistas têm opiniões diferentes sobre a natureza das falhas do mercado e quais (se houver) medidas precisam ser tomadas para evitá-las ou corrigi-las. É importante lembrar que a correção de falhas de mercado deve ser cuidadosamente considerada para evitar a criação de novos problemas ou ineficiências.

Relação entre falha do mercado e falha do governo

A relação entre falha de mercado e falha do governo é um tema complexo e controverso na economia. De forma simplificada, podemos dizer que:

• Falha de mercado é a situação em que o mercado não consegue produzir uma alocação eficiente dos recursos, gerando perdas de bem-estar social. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como externalidades, bens públicos, informação assimétrica, poder de mercado, etc.
• Falha de governo é a situação em que o governo não consegue corrigir as falhas de mercado ou até mesmo as agrava, por meio de intervenções ineficientes, distorções, corrupção, burocracia, etc.

A relação entre essas duas falhas depende da visão teórica que se adota. A teoria econômica neoclássica defende que o governo deve intervir nos casos de falhas de mercado, para restaurar a eficiência alocativa e o bem-estar social. Porém, essa teoria reconhece que o governo também está sujeito a falhas, que podem limitar ou prejudicar sua atuação.

As teorias heterodoxas, como a economia evolucionária, a escola austríaca e a sociologia econômica, questionam os pressupostos e as conclusões da teoria neoclássica. Elas apresentam uma visão mais ampla e dinâmica do processo de competição e do papel do governo. Elas argumentam que as falhas de mercado são inerentes ao funcionamento do sistema econômico e que o governo pode ter um papel mais ativo e criativo na regulação e na inovação.

• Leia também: Agora que você sabe o que é a falha de mercado, que tal conhecer o Livre Mercado, o que é? Conceito, como funciona e limitações

Fontes: Suno, Mais Retorno, Como Investir