BSM, o que é? Atuação, estrutura e como pedir ressarcimento de prejuízos

A B3 é composta por algumas empresas, que objetivam garantir o perfeito funcionamento do mercado de ações. Uma dessas empresas, é a BSM. Dessa maneira, a BSM atua como uma supervisora dos mercados administrados pela bolsa de valores brasileira. 

Para que possa realizar a supervisão de 100% das operações realizadas na bolsa, a BSM se apoia em três pilares: monitoramento das atividades, supervisão do cumprimento de normas e a aplicação de medidas disciplinares.

A BSM realiza ainda, por meio do MRP, o ressarcimento de prejuízos sofridos por agentes. Desse modo, caso o investidor sofra algum prejuízo relacionado à conduta de outro agente, ele possui até 18 meses para apresentar sua reclamação.

O que é BSM

Também chamada de BSM Supervisão de Mercados, a BSM é uma empresa que faz parte do grupo B3. Ela é a responsável por supervisionar os mercados que a bolsa administra. Apesar de compor a B3, a BSM possui total autonomia orçamentária e administrativa. 

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Em resumo, a BSM monitora as operações na bolsa, supervisiona o cumprimento das normas por parte dos participantes do mercado e, por fim, aplica medidas disciplinares.

Atuação da BSM

Para que possa supervisionar a B3, a BSM se baseia em três pilares centrais:

1- Monitoramento: A BSM Supervisão de Mercados monitora todas as operações da B3. Em outras palavras, ela acompanha todas as ofertas e as negociações na B3, em busca de possíveis irregularidades. 

2- Supervisão: O segundo pilar a BSM é a fiscalização dos participantes do mercado. Essa ação tem por objetivo verificar se existe alguma irregularidade e garantir que todos estão cumprindo as normas.

Além disso, caso seja necessário, a BSM Supervisão de Mercados realiza mediações e o ressarcimento de prejuízos sofridos, por meio do MRP. 

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3- Medidas disciplinares: Por fim, a BSM aplica ainda medidas disciplinares nos agentes que infringirem as normas. Essas medidas são realizadas por meio da emissão de cartas de recomendação, censura ou ainda processos administrativos disciplinares. 

Além do papel principal de supervisionar o mercado para garantir o seu perfeito funcionamento, a BSM Supervisão de Mercados possui ainda outras funções, como as iniciativas voltadas para a educação dos participantes da B3. 

Ela busca ainda manter o ambiente da B3 dinâmico, como uma forma de atrair novos investidores. Por fim, a BSM está sempre em busca do aprimoramento das normas, visando fortalecer a relação com os demais órgãos reguladores e entidades internacionais.

Ressarcimento de prejuízos

Os ressarcimentos de prejuízos são feitos pelo MRP – Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos. Dessa forma, se um agente da bolsa for prejudicado pela conduta de outro agente, ele pode fazer uma reclamação ao MRP. 

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A reclamação será averiguada pelo Diretor de Autorregulação, que irá decidir pelo deferimento ou indeferimento do pedido. Se o pedido for deferido, o agente pode receber uma indenização de até R$ 120 mil. 

Por outro lado, se o Diretor de Autorregulação indeferir o pedido, o agente pode ainda recorrer da decisão por meio de um recurso apresentado ao Conselho de Supervisão da BSM, que tomará a decisão final. 

Como pedir o ressarcimento

Qualquer investidor que tenha sofrido algum prejuízo causado por algum outro agente, possui até 18 meses para apresentar uma reclamação. Sendo que, após o fim desse prazo, as reclamações não serão analisadas. 

Entretanto, antes de realizar a reclamação, é importante que o investidor verifique se a sua queixa é válida. Geralmente, o tipo de reclamação que a MRP aceita está relacionada ao não cumprimento de ordens ou ao comprimento de maneira incorreta. 

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De fato, para apresentar a sua reclamação à MRP, é preciso entrar no sistema MRP Digital ou então enviar uma correspondência física.

Ao reclamar, o investidor precisa informar alguns dados, como: o valor do prejuízo, os nomes dos responsáveis, a descrição do fato e o nome da instituição.

Além de todas as informações referentes ao prejuízo sofrido, o investidor precisa também escolher de qual forma deseja ser ressarcido, se em dinheiro ou valores mobiliários.

 Por fim, juntamente com a reclamação, ele deve anexar alguns documentos, como CPF, comprovante de titularidade da conta bancária que irá receber a indenização e comprovante de endereço. 

Estrutura da BSM

A BSM é composta por um Conselho de Supervisão, Diretor de Autorregulação, apoio administrativo e mais quatro núcleos: auditoria, supervisão de mercado, jurídico e análise e estratégia.

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O Conselho de Supervisão é composto por doze membros, sendo que ao menos oito devem ser independentes. Ele é o responsável por julgar os processo disciplinares e estabelecer as penalidades.

O Conselho também julga os recursos apresentados pelos investidores contra as decisões do Diretor de Autorregulação. Normalmente, essas decisões possuem relação com o indeferimento de reclamações de ressarcimento do MRP. 

E aí, gostou de aprender sobre essa importante empresa dentro do grupo B3? Então, aproveite também para entender qual a função da Comissão de Valores Mobiliários – O que é, como funciona e importância

Fontes: Mais retorno e Suno

Imagens: Rexconomia, Jota, Veja, Folha, Capital aberto e Diário do comércio