BSM: o que é, quais são as funções e como funciona?

A B3 é composta por algumas empresas, que objetivam garantir o perfeito funcionamento do mercado de ações. Uma dessas empresas, é a BSM. Dessa maneira, a BSM atua como uma supervisora dos mercados administrados pela bolsa de valores brasileira. 

Para que possa realizar a supervisão de 100% das operações realizadas na bolsa, a BSM se apoia em três pilares: monitoramento das atividades, supervisão do cumprimento de normas e a aplicação de medidas disciplinares.

A BSM realiza ainda, por meio do MRP, o ressarcimento de prejuízos sofridos por agentes. Desse modo, caso o investidor sofra algum prejuízo relacionado à conduta de outro agente, ele possui até 18 meses para apresentar sua reclamação. Veja como.

O que é a BSM?

Também chamada de BSM Supervisão de Mercados, a BSM é uma empresa que faz parte do grupo B3. Ela é a responsável por supervisionar os mercados que a bolsa administra. Apesar de compor a B3, a BSM possui total autonomia orçamentária e administrativa. 

Em resumo, a BSM monitora as operações na bolsa, supervisiona o cumprimento das normas por parte dos participantes do mercado e, por fim, aplica medidas disciplinares.

Para que serve a BSM?

A BSM Supervisão de Mercados é responsável por monitorar e garantir o bom funcionamento do mercado de capitais no Brasil. Sua principal função é supervisionar as atividades realizadas na bolsa de valores, como compra e venda de ações, para assegurar que sejam feitas de forma justa, transparente e dentro das regras.

Além disso, a BSM trabalha para prevenir práticas ilegais, como fraudes e manipulação de mercado, protegendo investidores e fortalecendo a confiança no sistema financeiro. Caso identifique irregularidades, ela investiga e pode aplicar sanções ou encaminhar o caso para outras autoridades.

Por fim, a BSM também promove a educação e o aprimoramento do mercado, contribuindo para que ele seja mais eficiente e seguro para todos os participantes.

Como funciona a BSM?

A BSM é a principal autorreguladora do mercado de capitais brasileiro, responsável por garantir a integridade e a conformidade das operações na B3. Vamos entender como ela funciona:

A BSM supervisiona todas as operações, ordens e transações realizadas nos mercados organizados administrados pela B3. Ou seja, isso inclui monitorar 100% das atividades para identificar possíveis irregularidades.

A BSM realiza auditorias periódicas dos participantes do mercado para garantir que estão em conformidade com as normas e regulamentos vigentes. Assim, isso ajuda a manter um ambiente de negociação justo e transparente.

Quando há violações das regras de mercado, a BSM pode adotar medidas disciplinares, como cartas de recomendação, advertências ou até mesmo processos administrativos disciplinares (PAD). Essas ações visam corrigir comportamentos inadequados e prevenir futuras infrações.

A BSM administra o MRP (Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos), que visa ressarcir investidores que tenham sofrido prejuízos devido a ações ou omissões de intermediários ou administradores. Em outras palavras, isso proporciona uma camada adicional de proteção para os investidores.

Orientação e Formação

A BSM também oferece orientação e formação contínua para os participantes do mercado, ajudando-os a entender e cumprir as melhores práticas e normas em vigor. Isso inclui a publicação de notas de orientação e normas de supervisão.

Ela trabalha em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central do Brasil para assegurar que as instituições e profissionais estejam em conformidade com as regulamentações do mercado.

Em resumo, a BSM desempenha um papel fundamental na manutenção da integridade e transparência dos mercados de capitais no Brasil, protegendo tanto os investidores quanto os participantes do mercado.

O que é e como solicitar o ressarcimento de prejuízos?

Os ressarcimentos de prejuízos são feitos pelo MRP (Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos). Dessa forma, se um agente da bolsa for prejudicado pela conduta de outro agente, ele pode fazer uma reclamação ao MRP. 

A reclamação será averiguada pelo Diretor de Autorregulação, que irá decidir pelo deferimento ou indeferimento do pedido. Se o pedido for deferido, o agente pode receber uma indenização de até R$ 120 mil. 

Por outro lado, se o Diretor de Autorregulação indeferir o pedido, o agente pode ainda recorrer da decisão por meio de um recurso apresentado ao Conselho de Supervisão da BSM, que tomará a decisão final. 

Como pedir o ressarcimento?

Qualquer investidor que tenha sofrido algum prejuízo causado por algum outro agente, possui até 18 meses para apresentar uma reclamação. Sendo que, após o fim desse prazo, as reclamações não serão analisadas. 

Entretanto, antes de realizar a reclamação, é importante que o investidor verifique se a sua queixa é válida. Geralmente, o tipo de reclamação que a MRP aceita está relacionada ao não cumprimento de ordens ou ao cumprimento de maneira incorreta. 

De fato, para apresentar a sua reclamação à MRP, é preciso entrar no sistema MRP Digital ou então enviar uma correspondência física. Ao reclamar, o investidor precisa informar alguns dados, como: o valor do prejuízo, os nomes dos responsáveis, a descrição do fato e o nome da instituição.

Além de todas as informações referentes ao prejuízo sofrido, o investidor precisa também escolher de qual forma deseja ser ressarcido, se em dinheiro ou valores mobiliários.

 Por fim, juntamente com a reclamação, ele deve anexar alguns documentos, como CPF, comprovante de titularidade da conta bancária que irá receber a indenização e comprovante de endereço. 

Estrutura da BSM

A BSM é composta por um Conselho de Supervisão, Diretor de Autorregulação, apoio administrativo e mais quatro núcleos: auditoria, supervisão de mercado, jurídico e análise e estratégia.

O Conselho de Supervisão é composto por doze membros, sendo que ao menos oito devem ser independentes. Ele é o responsável por julgar os processos disciplinares e estabelecer as penalidades.

O Conselho também julga os recursos apresentados pelos investidores contra as decisões do Diretor de Autorregulação. Normalmente, essas decisões possuem relação com o indeferimento de reclamações de ressarcimento do MRP. 

• Leia mais: E aí, gostou de aprender sobre essa importante empresa dentro do grupo B3? Então, aproveite também para entender qual a função da Comissão de Valores Mobiliários – O que é, como funciona e importância

Fontes: Mais retorno, BSM Supervisão, Renova Invest, Cedrotech,  Suno