BSM, o que é? Atuação, estrutura e como pedir ressarcimento de prejuízos


A B3 é composta por algumas empresas, que objetivam garantir o perfeito funcionamento do mercado de ações. Uma dessas empresas, é a BSM. Dessa maneira, a BSM atua como uma supervisora dos mercados administrados pela bolsa de valores brasileira

Para que possa realizar a supervisão de 100% das operações realizadas na bolsa, a BSM se apoia em três pilares: monitoramento das atividades, supervisão do cumprimento de normas e a aplicação de medidas disciplinares.

A BSM realiza ainda, por meio do MRP, o ressarcimento de prejuízos sofridos por agentes. Desse modo, caso o investidor sofra algum prejuízo relacionado à conduta de outro agente, ele possui até 18 meses para apresentar sua reclamação.

O que é BSM

Também chamada de BSM Supervisão de Mercados, a BSM é uma empresa que faz parte do grupo B3. Ela é a responsável por supervisionar os mercados que a bolsa administra. Apesar de compor a B3, a BSM possui total autonomia orçamentária e administrativa. 

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Em resumo, a BSM monitora as operações na bolsa, supervisiona o cumprimento das normas por parte dos participantes do mercado e, por fim, aplica medidas disciplinares.

Atuação da BSM

Para que possa supervisionar a B3, a BSM se baseia em três pilares centrais:

1- Monitoramento: A BSM Supervisão de Mercados monitora todas as operações da B3. Em outras palavras, ela acompanha todas as ofertas e as negociações na B3, em busca de possíveis irregularidades. 

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2- Supervisão: O segundo pilar a BSM é a fiscalização dos participantes do mercado. Essa ação tem por objetivo verificar se existe alguma irregularidade e garantir que todos estão cumprindo as normas.

Além disso, caso seja necessário, a BSM Supervisão de Mercados realiza mediações e o ressarcimento de prejuízos sofridos, por meio do MRP. 

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3- Medidas disciplinares: Por fim, a BSM aplica ainda medidas disciplinares nos agentes que infringirem as normas. Essas medidas são realizadas por meio da emissão de cartas de recomendação, censura ou ainda processos administrativos disciplinares. 

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Além do papel principal de supervisionar o mercado para garantir o seu perfeito funcionamento, a BSM Supervisão de Mercados possui ainda outras funções, como as iniciativas voltadas para a educação dos participantes da B3. 

Ela busca ainda manter o ambiente da B3 dinâmico, como uma forma de atrair novos investidores. Por fim, a BSM está sempre em busca do aprimoramento das normas, visando fortalecer a relação com os demais órgãos reguladores e entidades internacionais.

Ressarcimento de prejuízos

Os ressarcimentos de prejuízos são feitos pelo MRP – Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos. Dessa forma, se um agente da bolsa for prejudicado pela conduta de outro agente, ele pode fazer uma reclamação ao MRP. 

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A reclamação será averiguada pelo Diretor de Autorregulação, que irá decidir pelo deferimento ou indeferimento do pedido. Se o pedido for deferido, o agente pode receber uma indenização de até R$ 120 mil. 

Por outro lado, se o Diretor de Autorregulação indeferir o pedido, o agente pode ainda recorrer da decisão por meio de um recurso apresentado ao Conselho de Supervisão da BSM, que tomará a decisão final. 

Como pedir o ressarcimento

Qualquer investidor que tenha sofrido algum prejuízo causado por algum outro agente, possui até 18 meses para apresentar uma reclamação. Sendo que, após o fim desse prazo, as reclamações não serão analisadas. 

Entretanto, antes de realizar a reclamação, é importante que o investidor verifique se a sua queixa é válida. Geralmente, o tipo de reclamação que a MRP aceita está relacionada ao não cumprimento de ordens ou ao comprimento de maneira incorreta. 

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De fato, para apresentar a sua reclamação à MRP, é preciso entrar no sistema MRP Digital ou então enviar uma correspondência física.

Ao reclamar, o investidor precisa informar alguns dados, como: o valor do prejuízo, os nomes dos responsáveis, a descrição do fato e o nome da instituição.

Além de todas as informações referentes ao prejuízo sofrido, o investidor precisa também escolher de qual forma deseja ser ressarcido, se em dinheiro ou valores mobiliários.

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 Por fim, juntamente com a reclamação, ele deve anexar alguns documentos, como CPF, comprovante de titularidade da conta bancária que irá receber a indenização e comprovante de endereço. 

Estrutura da BSM

A BSM é composta por um Conselho de Supervisão, Diretor de Autorregulação, apoio administrativo e mais quatro núcleos: auditoria, supervisão de mercado, jurídico e análise e estratégia.

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O Conselho de Supervisão é composto por doze membros, sendo que ao menos oito devem ser independentes. Ele é o responsável por julgar os processo disciplinares e estabelecer as penalidades.

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O Conselho também julga os recursos apresentados pelos investidores contra as decisões do Diretor de Autorregulação. Normalmente, essas decisões possuem relação com o indeferimento de reclamações de ressarcimento do MRP. 

E aí, gostou de aprender sobre essa importante empresa dentro do grupo B3? Então, aproveite também para entender qual a função da Comissão de Valores Mobiliários – O que é, como funciona e importância

Fontes: Mais retorno e Suno

Imagens: Rexconomia, Jota, Veja, Folha, Capital aberto e Diário do comércio

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