30 de abril de 2021 - por Jaíne Jehniffer
O informe de rendimentos é um documento emitido pelas instituições financeiras e empresas para especificar quais foram os rendimentos obtidos através de aplicações financeiras ou por meio da companhia onde trabalha.
Dessa maneira, este documento é uma ferramenta que ajuda o contribuinte a informar os valores corretos na declaração anual de Imposto de Renda (IR). Sendo que é essencial que os valores informados pelo contribuinte sejam os mesmos do informe.
Isso porque o informe de rendimentos serve para que a Receita Federal faça o cruzamento de dados e verifique se o contribuinte informou os valores corretos. Caso os dados não sejam compatíveis, o contribuinte pode cair na malha fina.
O que é informe de rendimentos?
O informe de rendimentos é um documento emitido pelas instituições financeiras para auxiliar os contribuintes na declaração anual do Imposto de Renda. Ou seja, o informe de rendimentos é um documento com informações sobre os valores recebidos e investidos durante o ano.
Diversas instituições financeiras podem emitir esse documento, como as corretoras, os bancos e as seguradoras. Além disso, as empresas também emitem o informe de rendimentos dos funcionários. Neste caso, o documento possui informações sobre o recebimento de salários, benefícios, 13º salário e bônus.
O INSS também emite o informe de rendimento, onde constam os valores recebidos durante o ano por aposentados e pensionistas. Por fim, o documento pode ser emitido também de pessoa jurídica para pessoa jurídica ou de pessoa física para pessoa física.
Foco tributário
De acordo com a instituição emissora do informe, ele pode ter os rendimentos classificados em diferentes tipos. Por exemplo, em um informe de rendimentos emitido por uma empresa empregadora, ela pode especificar os rendimentos da seguinte maneira:
- Rendimentos tributáveis, deduções e IR retido na fonte: Nessa categoria entram os salários, férias, pensões alimentícias, contribuições previdenciárias e ainda os valores de imposto retido na fonte.
- Rendimentos isentos e não tributáveis: Nesse tipo de rendimento estão os ganhos que não possuem desconto do IR, como, por exemplo, as indenizações de trabalho por acidente.
- Rendimento sujeitos a tributação exclusiva: As bonificações como PLR e bônus entram nessa categoria.
Além dessas categorias, o informe de rendimentos pode informar também os gastos com ação judicial, para que possam ser excluídos. O pagamento de pensão alimentícia também deve constar no informe, para que possa ser deduzido.
Pra que serve o informe de rendimentos?
O informe de rendimentos serve para especificar o quanto a pessoa teve de ganhos e rendimentos durante o ano. Ao fazer a declaração de IR, o contribuinte deve informar exatamente os mesmos valores que constam no informe de rendimentos, para não cair na malha fina.
Um detalhe importante é que as empresas são obrigadas a emitir o informe de rendimentos dos funcionários e não podem cobrar nada por ele. Além disso, elas possuem um prazo legal, que normalmente é até o final de fevereiro para emitir o documento.
Se a empresa não entregar os informes de rendimentos dentro do prazo, ela pode ser multada em R$ 41,43 por cada informe não entregue. Caso o funcionário não receba seu informe, ele pode solicitar à empresa o documento e guardar o comprovante de solicitação, como uma forma de precaução.
Veja
Os funcionários também podem denunciar para a Receita Federal se uma empresa não enviar o informe dentro do prazo, o que pode resultar em multa para a empresa. O informe de rendimentos pode servir também para indicar o quanto o contribuinte pagou à alguma instituição, organização não-governamental ou empresa.
O informe de rendimentos pode ser usado ainda como um documento que atesta a renda do trabalhador. Dessa forma, para fechar contratos ou obter um empréstimo, o trabalhador pode recorrer ao informe de rendimentos como comprovante de renda.
O informe de rendimentos também serve para que a Receita possa fazer uma verificação das informações prestadas na declaração de IR. Sendo que, se as informações não forem compatíveis, o investidor pode cair na malha fina e pagar multa.
Como declarar os investimentos?
O primeiro passo para declarar seus investimentos, é obter o informe de rendimentos com a sua corretora. Normalmente, as corretoras enviam um e-mail avisando que o informe está disponível. Logo, basta acessar a conta e baixar o documento.
Contábeis
A declaração de investimentos em renda fixa e variável é diferente:
1- Renda fixa
Para informar os valores aplicados em ativos de renda fixa, acesse o programa da Receita e entre na ficha Bens e Direitos. Depois disso, selecione o código corresponde à aplicação informada, como, por exemplo, código 45- aplicações de renda fixa ou então código 41- Caderneta de poupança.
É preciso também informar os rendimentos obtidos com as aplicações. Por exemplo, para informar o rendimento do tesouro direto, basta acessar a aba Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, e selecionar o código 06 – Rendimentos de Aplicações Financeiras.
1- Renda variável
O caminho para informar as aplicações de renda variável depende do tipo de aplicação realizada. Por exemplo, para informar os investimentos em ações, basta acessa a ficha Bens e Diretos e selecionar o código 21- Ações.
Em contrapartida, para informar os rendimentos com ações, que sejam inferiores a R$ 20 mil, acesse a ficha 18 – Rendimento Isento e Não Tributável e selecione o código 20 – Ganhos líquidos em operações no mercado à vista negociados em bolsas de valores e para declarar dividendos recebidos, use o código 9 – Lucros e dividendos recebidos.
Singuesp
Por fim, para declarar as vendas de ações acima de R$ 20 mil, acesse a opção Operações Comuns / Day Trade e informe os valores de lucros e prejuízos de cada mês. Nessa etapa é importante separar as operações comuns e Day Trade e se você tiver tido prejuízo em algum mês, basta informar na opção Prejuízos a Compensar.
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Fontes: Nubank, Rico, Senior, Investidor Sardinha e Onze
Imagens: Foco tributário, Suno, Veja, Contábeis e Singuesp