Mercado livre de energia, o que é? Como funciona e como migrar

O mercado livre de energia é voltado para os consumidores de médio e grande porte. Sendo assim, a intenção é atender as empresas que necessitam de energia de maneira intensiva para realizar suas atividades. 

Com contratos que duram cerca de cinco anos, essas empresas conseguem negociar os valores que serão pagos por kW durante todo o período. Dessa maneira, elas conseguem reduzir os gastos e, consequentemente, aumentar as margens de lucros. 

Além disso, as empresas que fazem parte do mercado livre de energia possuem vantagem competitiva em relação às empresas que não fazem parte do sistema. Isso porque as companhias que não participam desse mercado pagam tarifas de energia que variam constantemente, impactando o preço final dos produtos e serviços da empresa. 

O que é mercado livre de energia?

O mercado livre de energia é uma estratégia usada por várias empresas que necessitam de energia de maneira intensiva para que possam realizar suas atividades. Nesse sentido, elas contratam a energia por meio do mercado livre de energia e conseguem aumentar sua margem de lucro e obter uma vantagem competitiva.

Entec solar

Focado nos consumidores de médio e grande porte, o mercado livre de energia foi criado em 1995, como uma maneira que o governo encontrou para impulsionar a competição no setor de geração de energia e industrial. Dessa forma, através desse mercado, o consumidor escolhe de quem ele vai comprar energia e negocia o quanto será pago e qual será a duração do contrato.

O Mercado de energia no Brasil

O mercado de energia elétrica brasileira é dividido entre o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), formado pelos consumidores cativos, e o Ambiente de Contratação Livre (ACL), composto pelos consumidores livres. No ACL, os consumidores compram energia das distribuidoras através de leilões e o preço é estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). 

Portanto, os consumidores cativos compram energia das concessionárias de distribuição responsáveis pela distribuição de energia elétrica nas suas regiões. A fatura é regulada pelo governo e as empresas pagam uma fatura mensal que inclui o serviço de distribuição e geração de energia.

Eletron e.

Por outro lado, no mercado livre de energia, o consumidor possui dois contratos, um com a distribuidora (pelo uso do fio de transmissão) e outro com a geradora (que comercializa a energia). Logo, a fatura a ser paga pelo serviço de distribuição realizado pela concessionária local tem seu preço regulado,  já os preços e prazos são negociados entre o consumidor e a comercializadora no mercado livre de energia. 

Como o mercado livre de energia funciona?

O  mercado livre de energia funciona com dois agentes principais: as empresas que fornecem energia e os consumidores. Para fornecer energia, essas comercializadoras devem ser autorizadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). 

Em resumo, a CCEE é responsável por regular as companhias fornecedoras de energia e viabilizar a venda de energia elétrica. Sendo que o setor possui a limitação na quantidade de energia elétrica produzida, que são de no máximo 30 MW de potência. Além disso, no mercado de energia livre existem dois tipos de representação:

1. Comercializadora: É uma gestora que indica para o cliente o momento de realizar a compra de energia. Essas empresas atuam na compra e na venda de energia e fazem a Gestão no Mercado Livre de Energia.
2. Gestora independente: Essa empresa prioriza as necessidades do cliente e contribui com o aumento da concorrência. Para os clientes, as gestoras independentes podem ser mais interessantes, já que não buscam lucrar com energia, como ocorre com as comercializadoras.  

Grid e.

Os consumidores que adquirem energia por meio do mercado livre de energia possuem a vantagem de conseguir incentivos fiscais para diminuir seus custos. Como esse mercado é voltado para os consumidores de médio e grande porte, existe uma quantidade mínima de energia que deve ser fornecida. Desse modo, os consumidores podem ser divididos em dois grupos: 

1. Tradicionais: São os consumidores que consomem no mínimo 3 mil kW por mês e pagam pelo menos R$ 300 mil por fatura. 
2. Especiais: São os consumidores que consomem ao menos 500 kW por mês e pagam cerca de R$ 60 mil por fatura.

Vantagens

A primeira vantagem de comprar energia através do mercado livre de energia é a economia que a empresa faz, já que os contratos garantem que o consumidor terá determinada quantidade de energia por um preço estabelecido. Ou seja, o consumidor possui a certeza de que não haverá alteração nos preços durante a validade do contrato, que geralmente é de cinco anos.

Os preços a serem cobrados são negociados entre o comprador e o fornecedor, o que resulta em acordos vantajosos para ambas as partes. Com isso, o consumidor passa a ter uma previsibilidade do valor a ser destinado para o pagamento de energia elétrica, o que significa que ele pode planejar melhor os custos de produção. E caso não use toda a energia contratada, ele pode negociar o excedente.

Contlux

Quando uma empresa não faz parte do mercado livre de energia, ela deve pagar a energia conforme a utilização. O problema é que, quando ocorrem mudanças nas bandeiras, as tarifas aumentam e os custos de energia dessas empresas aumenta consideravelmente.

Dependendo do negócio, essa mudança pode impactar significativamente o valor final do produto ou serviço. Sendo assim, as empresas que não fazem parte do mercado livre de energia podem se tornar menos competitivas, pois os custos de produção variam de acordo com o preço da energia. 

Por isso, as empresas que fazem parte do mercado livre de energia possuem uma vantagem competitiva em relação às demais empresas. Afinal de contas, com um bom planejamento de custos de produção, as companhias conseguem manter o mesmo valor das despesas.

Devido à vantagem competitiva e à economia que o mercado livre de energia proporciona, diversas empresas estão entrando neste mercado. Esse processo de migração geralmente demora cerca seis meses e existem companhias de consultoria que realizam esse processo. 

Como migrar para o mercado livre de energia?

Qualquer comércio ou indústria que esteja ligado em média ou alta tensão pode migrar para o mercado livre de energia. No entanto, essas empresas precisam atender a alguns requisitos. Primeiramente, a empresa deve se enquadrar em uma das seguintes categorias:

Bluesol

1. Consumidor livre: É aquele que demanda ao menos 1.500 kW e pode escolher seu fornecedor de energia através da livre negociação. 
2. Consumidor especial: Ele demanda entre 500 kW e 1,5 MW com direito de comprar energia das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ou ainda de fontes incentivadas especiais (solar, biomassa ou eólica). 
3. Comunhão: As empresas que não possuem demanda suficiente para operar sozinhas, podem se unir com outras unidades consumidoras para atingir o mínimo de 0,5 MW. Porém, elas precisam ter o mesmo CNPJ e estarem localizadas em áreas contíguas (sem separação por via pública). 

Passo a passo para migrar

Depois de se enquadrar nesses critérios, siga os seguintes passos:

1. Avalie os requisitos de tensão e demanda;
2. Analise os contratos vigentes com a distribuidora;
3. Faça estudos sobre a viabilidade econômica;
4. Denuncie o contrato de fornecimento à atual distribuidora;
5. Negocie e assine o contrato de fornecimento no mercado livre de energia diretamente com um gerador ou comercializador;
6. Negocie e assine os Contratos de Conexão ao Sistema de Distribuição (CCD) e de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) com a distribuidora que a unidade está conectada;
7. Adeque o seu sistema de medição de consumo de energia com a distribuidora de acordo com a legislação vigente (essa etapa é extremamente importante para que a empresa esteja de acordo com as exigências do órgãos reguladores o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a CCEE. 
8. Por fim, resta aderir à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Cemacon

Existem empresas especialista em realizar esse passo a passo, por isso, caso você deseje migrar sua empresa para o mercado livre de energia, talvez seja interessante contar com o acompanhamento dessas consultorias especializadas. 

Enfim, agora que você sabe como migrar para o mercado livre de energia, aproveite para entender mais sobre alguns termos que podem ajudar na administração do seu negócio, como opex, capex e Reservas de lucros, o que são? Definição, como funcionam e tipos

Fontes: Suno, Esfera e. e E. arion

Imagens: Eletron e., Grid e., Rede Brasil atual, Entec solar, Bluesol, Contlux e Cemacon