ORTN: o que é, como funciona e objetivos

A ORTN (Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional) foi um título público emitido pelo governo brasileiro para financiar a dívida pública. Reajustada por um índice de preços, sua rentabilidade acompanhava a inflação, protegendo o poder de compra dos investidores.

Foi um dos primeiros instrumentos do tipo no país, surgindo como resposta à necessidade de oferecer aplicações que preservassem o valor real do dinheiro. Entenda como funcionava e objetivos.

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O que é a ORTN?

A maioria dos leitores não vai lembrar, mas sabem o que foi a ORTN? Era um título do governo brasileiro, desses que o Tesouro Nacional emitia, e que teve vida entre 1964 e 1986. O nome completo era Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional, mas todo mundo chamava mesmo era de ORTN.

A grande sacada dela era que vinha com um ajuste contra a inflação embutido. Traduzindo: ela protegia o seu dinheiro, garantindo que aquilo que você investiu não perdesse valor com o tempo por causa dos preços subindo. Era um respiro enorme naquela época, porque a inflação já era um problema sério.

Só que aí a coisa desandou. A inflação foi ficando tão alta, tão fora de controle, que mesmo com esse reajuste, o rendimento desses títulos ficou praticamente insignificante. Resultado? O governo, precisando cobrir suas contas, praticamente parou de emitir a ORTN. E pra piorar, o Banco Central começou a imprimir muito mais dinheiro.

Essa combinação, inflação nas alturas e dinheiro novo sendo criado aos montes, foi um dos ingredientes principais do caos econômico que a gente viveu nos anos 80, com aquelas taxas de inflação absurdas que marcaram a história do país.

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Qual o objetivo da ORTN?

Você sabe pra que servia a ORTN, aquele título do Tesouro Nacional? A ideia principal era bem esperta: corrigir o valor que o investidor ia receber de acordo com a inflação. Assim, mesmo com os preços subindo, o dinheiro aplicado não perdia valor. Isso deixava os títulos públicos muito mais interessantes para quem queria investir.

E por que o governo fazia isso? Bom, ao atrair mais investidores pra comprar esses títulos, o governo conseguia duas coisas importantes: tirava um pouco de dinheiro de circulação (o que ajuda a frear a inflação) e, claro, arrecadava grana pra cobrir suas despesas.

Agora, aqui vem a parte curiosa: mesmo depois que os últimos lotes de ORTN e da OTN (que veio depois) venceram, lá no começo dos anos 90, e mesmo tendo “prescrito” em 1999, esses títulos velhinhos não viraram pó. A União continuou aceitando eles para pagar dívidas que as pessoas ou empresas tivessem com o governo federal.

E não parou por aí! Uma lei de 2004, que trata das parcerias público-privadas (a Lei 11.079), abriu a porta para um novo uso: os certificados de crédito em ORTN passaram a valer como garantia em contratos com o governo. É como se fossem um “seguro” que a empresa pode dar pro governo numa parceria. Isso já era possível, aliás, pela Lei de Licitações (Lei 8.666/1993), que sempre permitiu usar títulos da dívida pública como garantia em contratos, desde que fossem títulos “escriturais” (registrados eletronicamente em sistemas do Banco Central).

Então, mesmo aposentados e fora de circulação há décadas, a ORTN e a OTN ganharam uma segunda vida! Viraram uma moeda de garantia importante em contratos e licitações com órgãos públicos, estados e municípios pelo Brasil afora.

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Qual era o valor ORTN?

Quanto valia a ORTN? Bem, ela nasceu em 1964 pela Lei 4.357, e a grande jogada era essa: o valor que você recebia de volta era corrigido acima da inflação. Isso mesmo, não só repunha a perda com os preços subindo, como ainda dava um ganho real. Um baita atrativo!

Mas essa história teve prazo de validade. No final dos anos 80, o governo parou de emitir a ORTN. Por quê? Em 1986, o Plano Cruzado (não o Real, atenção!) congelou os preços. Aí, a ORTN teve seu valor travado em Cz$ 10,64. Fixo. Parado no tempo.

Pois é… esse congelamento geral acabou virando uma baita bagunça. Produtos essenciais sumiram das prateleiras dos supermercados. Quem precisava mesmo, tinha que recorrer ao mercado negro, pagando um absurdo muito acima do preço tabelado.

E adivinha o efeito disso na OTN? Como o valor dela estava artificialmente congelado, enquanto tudo na prática valia muito mais, quem tinha o título passou a receber menos do que o valor de face quando fosse resgatar (isso se chama deságio, entenda-se como um “desconto forçado”). Resultado? Virou um péssimo negócio. Os investidores, é claro, deram as costas. Afinal, quem ia querer apostar num título da dívida do governo que só dava prejuízo? O incentivo era zero.

ORTN foi substituido por qual índice?

Pois é, em 1986 a ORTN deu lugar à OTN (Obrigação do Tesouro Nacional). Foi na época do Plano Cruzado, aquele que congelou os preços de tudo. Só que aí veio o problema: com a economia descontrolada, a OTN acabou desvalorizando na prática. Isso mesmo, o título que deveria segurar o valor começou a perder força, e não durou muito – foi extinta.

Mas o governo precisava de um jeito melhor de ajustar os valores ao longo do tempo, né? De olho nisso, foram criando outros índices pra tentar espelhar a realidade econômica. Surgiram o IPC (pra medir a inflação do consumidor), depois a famosa TR (Taxa Referencial) e o IPCA (que é o índice oficial de inflação hoje).

Essa troca de ferramentas, com o tempo, ajudou a montar um sistema de correção monetária que faz muito mais sentido com o que realmente acontece na economia do país. Os índices atuais são os que a gente ainda usa pra tentar acompanhar a dança dos preços!

Qual a diferença entre ORTN e outros títulos públicos?

A principal diferença entre a ORTN e outros títulos públicos, como a LTN (Letra do Tesouro Nacional) e a NTN-B (atualmente Tesouro IPCA+), está na forma como cada um remunera o investidor.

A ORTN era totalmente indexada à inflação, ou seja, sua rentabilidade variava de acordo com a correção monetária. Já a LTN oferece uma rentabilidade fixa, definida no momento da compra. A NTN-B, por sua vez, combina uma taxa de juros fixa com a variação da inflação (IPCA), garantindo ganho real ao investidor.

Essa variedade de títulos permite diferentes estratégias, de acordo com o perfil e os objetivos de quem investe.

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Fontes: Mais Retorno, Suno e Insights Financeiros.