Tributação progressiva: o que é e como funciona?

Todos os planos previdenciários possuem tributação; no entanto, existem duas opções, a tributação progressiva e a regressiva. Sendo assim, você deve optar por uma de acordo com seus planos, objetivos e o valor do investimento.

Na tributação progressiva, a porcentagem do tributo aumenta de acordo com os valores aplicados. Dessa maneira, o rendimento da aplicação pode ficar bastante comprometido com a incidência da alíquota. 

A outra opção de tributação, principalmente para investimentos de longo prazo, é a tributação regressiva. Isso porque, com o decorrer do tempo, a porcentagem do imposto vai abaixando. Desse modo, você evita pagar impostos desnecessários. Leia e entenda!

O que é tributação progressiva?

A tributação progressiva é uma maneira de cobrança de impostos em cima dos investimentos da previdência privada. Ele é basicamente um imposto que vai aumentando juntamente com o valor aplicado. 

A outra opção de tributação é a regressiva. Porém, enquanto na progressiva o valor vai aumentando junto com o valor do desconto, na regressiva o valor de desconto abaixa conforme o tempo passa.

Como funciona a tributação progressiva?

A lógica de funcionamento da tributação progressiva é de que, quanto maior for o montante a ser resgatado, maior será a incidência do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). 

Para aplicações de longo prazo, a tributação progressiva não é muito atrativa, já que, assim, o valor investido será maior e, consequentemente, o valor descontado de imposto também. Nesse caso, o mais recomendado é a tributação regressiva. 

Outro detalhe importante sobre o funcionamento do imposto progressivo é que, quem optar pelo plano progressivo, pode realizar a migração para um plano com tributação regressiva. No entanto, quem estiver na regressiva, não pode mudar para a progressiva. 

Em resumo, ao escolher um plano de aposentadoria por meio da previdência privada, analise qual o tipo de imposto é mais interessante no seu caso.

Além disso, reflita se a previdência privada é realmente a melhor solução. Outra alternativa é realizar investimentos em renda fixa com foco na sua aposentadoria, sendo que essa opção conta com menos taxas e tributos. 

Diferenças entre tributação progressiva e a regressiva

A principal diferença entre o imposto progressivo e o regressivo se refere à forma com que ele é aplicado. Na tributação progressiva, a taxa aumenta conforme os valores investidos vão aumentando. 

Ao contrário, na tabela regressiva, o que importa não são os valores, mas sim o tempo que o dinheiro ficar investido. Desse modo, quanto mais tempo o dinheiro ficar aplicado, menor será a incidência do imposto. 

Tabela de tributação progressiva

A alíquota da tributação progressiva possui uma porcentagem determinada. Assim, para valores abaixo de R$ 1. 903,99, existe a isenção do imposto.

Dessa forma, os descontos são de:

• 7,5 % para aplicações de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65;
• 15% para aplicações de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,55;
• 22,5% para aplicações de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68; 
• 27,5% para aplicações acima de R$ 4.664,68.

Apesar dessa tabela ser a usada desde o ano de 2018, ela não é completamente fixa, podendo mudar periodicamente. 

Imposto em PGBL e VGBL

A tributação progressiva afeta os planos de PGBL e VGBL:

1) PGBL

O Plano Gerador de Benefício Livre, é o mais usado pelos contribuintes que declaram o imposto de renda de maneira completa.

Em relação à tributação, ela pode ser paga mensalmente ou somente no momento do resgate. Contudo, nesse caso, a alíquota incide sobre o total acumulado. Ou seja, o imposto será descontado em cima do dinheiro acumulado e dos seus rendimentos. 

2) VGBL

Já o Vida Gerador de Benefício Livre é voltado, principalmente, para os contribuintes que preferem fazer a declaração do imposto de renda de forma simplificada.

Nesse caso, a tributação progressiva não pode ser paga todos os meses, somente no momento de resgatar o montante. Por outro lado, o imposto será descontado apenas em cima dos rendimentos e não em cima de todo o montante, como ocorre com o PGBL.

Quando escolher a tributação progressiva?

A tributação progressiva é mais vantajosa para aplicações de curto e médio prazo. Afinal, quanto mais tempo o dinheiro ficar investido, maior será o valor do imposto.

Em outras palavras, para aplicações de longo prazo com a tributação progressiva, o contribuinte pode pagar mais impostos do que seria preciso.

Por isso, ao escolher entre os dois tipos de impostos, é importante simular o quanto de alíquota seria paga em cada um dos dois tipos de tributação e escolher o que for mais vantajoso.

• Leia também: Enfim, agora que você conhece a tributação progressiva, descubra boas Ações para se aposentar – Como escolher e quais critérios considerar

Fontes: Suno, e Como investir