Novas regras do Pix aos usuários: quais são elas?

As novas regras do Pix têm a intenção de lidar com alguns problemas causados pela tecnologia. O Pix mudou a forma com que os brasileiros realizam transferências e pagamentos. Apesar de ter trazido várias vantagens, ele também trouxe desafios.

Por exemplo, o número de sequestro-relâmpagos cresceu desde que o Pix foi lançado. Logo, as novas regras do Pix, informadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen) foram criadas justamente para resolver essa situação.

Como o objetivo é diminuir o número de sequestros-relâmpagos, as novas regras do Pix estão relacionadas ao horário das transferências, aos valores e à verificação de segurança. Por exemplo, uma das regras é o limite de transferência de mil reais entre as 20h e 6h.

Novas regras do Pix

O Pix foi uma grande revolução para o sistema bancário brasileiro. Desde que ele começou a funcionar, a maior parte da população bancarizada gostou da novidade e está usando. Um dos motivos pelos quais o Pix teve uma adesão tão grande é porque os bancos estavam cobrando valores altos para transferências em TED e DOC.

Sendo que além de custar caro, essas transferências demoravam para ser efetuadas. Sendo assim, os prestadores de serviço não conseguiam receber em TED no dia a dia. Afinal de contas, as transferências demoravam a ser efetuadas e não tinha como ele conferir na hora que de fato tinham sido realizadas.

Nesse sentido, o Pix revolucionou o mercado, já que as transferências são feitas na hora e o prestador de serviços já pode conferir se o dinheiro caiu em sua conta. Portanto, com o Pix o sistema bancário brasileiro se tornou um dos melhores do mundo.

O Pix trouxe várias vantagens. Entretanto, ele também causou alguns problemas. Se as transações instantâneas e os processos pelos quais as transferências são feitas, não são tão arbitrados, nós começamos a ter um grande volume de sequestros relâmpagos. Nesse sentido, as novas regras do Pix, visam diminuir o número de sequestros-relâmpagos.

Quais são as novas regras do Pix?

As novas regras do Pix são:

1- Limite máximo

Essa é a principal mudança com o Pix. Agora você só pode transferir no máximo mil reais para pessoas físicas ou Microempreendedores Individuais (MEIs), entre às 20h00 e 6h00. Esse limite valerá também para TEDs, DOCs, transferências internas, boleto e cartão de débito.

No entanto, as empresas podem cobrar valores maiores do que mil reais. Ou seja, você só não pode transferir mais de mil reais para pessoas físicas e MEIs, para empresas você pode. Essa exceção permite que empresas com atividades noturnas como, por exemplo, boates, possam receber normalmente.

2- Alteração do limite

O usuário pode optar por alterar o limite por conta própria ou cadastrar previamente contas que possam receber acima do limite determinado. Neste caso, o sistema também tem novas regras. Isso porque, antes o prazo para os bancos aumentarem o limite de Pix variava entre uma hora e o dia útil seguinte.

Contudo, agora para aumentar o limite é preciso no mínimo 24 horas e no máximo 48 horas. Dessa maneira, a liberação do aumento do limite não será na hora. Afinal de contas, se você pudesse fazer esse aumento instantâneo você poderia aumentar o limite durante um sequestro relâmpago, por exemplo. Já a redução do limite passa a valer de forma imediata.

3- Variações de limite

Os usuários podem estabelecer limites diferentes para o período diurno e noturno. Ou seja, agora você tem um controle maior em relação aos seus limites durante o dia ou noite. Sendo que você pode cadastrar contas seguras sem limites transacionais. Logo, você pode aumentar o limite, por exemplo, para transferir dinheiro para si mesmo de uma conta para outra, em bancos diferentes.

4- Tempo de transação

De maneira geral, as transações com Pix ocorrem em até 40 segundos. No entanto, o período de análise para uma transação de risco será maior. Isso significa que em transações atípicas com suspeita de fraude, as intuições financeiras e de pagamento podem reter essa transação.

Neste caso, a retenção pode durar por 30 minutos, se ela for realizada entre às 08h e 20h ou por 60 minutos em outros horários. Durante este tempo em que a transação está retida, a instituição pode efetuar procedimentos adicionais de segurança e optar por rejeitar a transação ou autorizar o seu envio.

Novas medidas para o Pix

Além das novas regras do Pix, a partir do dia 16 de novembro, novas medidas entrarão em vigor. Uma dessas medidas é o bloqueio celular, que causa a suspensão da conta por até 72 horas em casos de suspeita de fraude. O banco deve informar o cliente imediatamente depois que ele tomar a decisão de reter a conta.

Outra nova medida é que os bancos deverão fazer a notificação de contas com suspeita de fraude. A intenção é que as instituições registrem uma marcação na chave Pix ou CPF/CNPJ do usuário e no número de conta quando existe uma suspeita de fraude.

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Essas informações serão compartilhadas com outras intuições sempre que houver uma consulta a uma chave Pix, essa medida ajuda a prevenir as fraudes. Além disso, os bancos devem criar mecanismos para prevenção de fraudes. Sendo que os bancos devem proteger os dados dos clientes. Por fim, outra medida é a ampliação da responsabilização dos bancos em casos de fraudes.

Pix Saque e Pix Troco

No dia 2 de setembro, o Banco Central anunciou dois novos produtos do Pix: o Pix Saque e o Pix Troco. Os dois produtos serão implementados no dia 29 de novembro e terão o limite de R$ 500,00 durante o dia e R$ 100,00 das 20h às 6h00. 

Em resumo, o Pix Saque vai funcionar de uma forma parecida com o saque bancário tradicional. Sendo assim, o cliente terá que fazer um Pix para o agente de saque (caixa eletrônico ou comércio), por meio da leitura de um QR Code. Logo, a pessoa poderá acessar o dinheiro em notas. 

O Pix Troco é parecido com o Pix Saque. A diferença é que neste caso o cliente poderá sacar o dinheiro vivo durante o pagamento de uma compra em um estabelecimento. Enfim, agora que você sabe quais são as novas regras e medidas, assista ao vídeo de Raul Sena, o Investidor Sardinha, para descobrir qual a opinião dele sobre as novas regras do Pix:

Agora que você sabe quais são as novas regras do Pix, aproveite para ler também sobre o Won sul-coreano: como usar a moeda da Coreia do Sul em viagens