O que é elisão fiscal e como pagar menos impostos?


Você sabia que você pode pagar menos impostos na sua empresa? Isso é possível com a elisão fiscal.

Com a elisão, você usa a lei ou brechas da lei, para pagar menos tributos. Portanto, é uma forma legal de reduzir os tributos. É importante não confundir elisão fiscal com sonegação fiscal.

Isso porque, a elisão é um ato legal. Já a sonegação é quando uma pessoa deixa de pagar o imposto. Esta é uma ação ilegal passível de multa e prisão.

O que é elisão fiscal?

A elisão fiscal é uma forma de diminuir a carga tributária de uma empresa. Isso é feito por meio da omissão do fator gerador do tributo. Sendo que você pode usar essa manobra sem ter que burlar o pagamento de impostos.

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Ou seja, você pode agir dentro da lei e ainda assim, pagar menos tributos. Isso é possível pois existem algumas opções de medidas previstas na lei e outras que usam brechas legais para que haja a redução de impostos.

Um exemplo de elisão fiscal é quando uma empresa muda a sua sede para pagar uma alíquota mais baixa de imposto.

Sendo assim, a elisão é diferente da sonegação. Em resumo, a sonegação é deixar de pagar os tributos. Este ato é um crime, passível de multa e prisão. 

Elisão fiscal: o que é? como pagar menos impostos

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Vantagens

As vantagens da elisão fiscal são:

  • Diminuição da carga tributária: Você paga menos impostos e continua dentro da lei.
  • Evita autuações: A elisão fiscal é um ato legal. Dessa maneira, você pode praticá-la sem medo.
  • Orçamento anual eficaz: A gestão tributária é essencial para fazer previsões mais seguras e próximas da realidade. Com isso, você evita prejuízos e investimentos sem futuro.
  • Regime tributário adequado: A escolha do regime adequado é uma forma de pagar menos impostos.
  • Operações: Com a elisão fiscal, você analisa a operação da empresa e pode gerar economia ao substituir ou eliminar certas atividades. 
  • Incentivos fiscais: O uso de incentivos fiscais pode ser uma forma de reduzir os tributos.
  • Atividade econômica: existem impostos que são calculados de acordo com a atividade econômica da empresa. Logo, definir de forma correta a sua atividade econômica é uma forma de pagar menos impostos. 
  • Aumento da margem de lucro: Seus lucros podem aumentar ao reduzir os custos com os impostos.
  • Simulação: Você pode fazer simulações tributárias. Com isso, você pode verificar quais as melhores medidas a serem tomadas em cada caso.

Como funciona a elisão fiscal?

A elisão fiscal é uma forma legal de reduzir os impostos. Isso é possível de várias formas, de acordo com o regime tributário da empresa. Portanto, é importante considerar isso ao escolher um regime tributário para a sua empresa.

Você pode recorrer a várias medidas para usar a elisão fiscal. No entanto, existem basicamente dois tipos de elisão, no que se refere a lei:

  • Decorrente da própria lei;
  • Decorrente de brechas e lacunas da própria lei.

No primeiro caso, você usa as decisões previstas na lei em troca da diminuição de impostos. Um exemplo disso, são os incentivos fiscais, onde a lei garante o benefício. Já no segundo caso, é usada a interpretação da lei. 

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Algumas medidas que podem ser tomadas para reduzir os tributos são:

  • Redução na base de cálculo do tributo;
  • Postergar o pagamento tributário sem multas;
  • Evitar a incidência do fator que gera o tributo.

Talvez você esteja se perguntando como adotar a elisão fiscal. O mais recomendado é procurar um especialista. Isso porque, trata-se de algo bem específico conforme a atuação de cada empresa.

Logo, é interessante que você contrate um profissional para que isso seja feito dentro da lei. Dessa forma, você evita erros que podem resultar em atos ilegais. Enfim, algumas dicas para usar a elisão fiscal de forma eficiente são:

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  • Escolha o regime tributário ideal;
  • Faça um planejamento fiscal;
  • Por fim, conte com a ajuda de profissionais especializados.

Elisão, evasão e elusão

A elisão fiscal é uma forma de pagar menos impostos de forma legal. No entanto, tenha muito cuidado para não confundi-la com a elusão e evasão fiscal.

Os termos são parecidos, mas têm significados bem diferentes. Em síntese, a evasão é a sonegação fiscal. Sendo que ela usa artifícios ilícitos para evitar o pagamento de impostos.

Esses artifícios podem ser, por exemplo, falsas declarações e omissões de informações. Logo, trata-se de uma manobra ilegal.

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Um exemplo de evasão é quando um gestor não declara as vendas reais feitas, para evitar ultrapassar o limite do seu enquadramento tributário.

A elisão e a evasão também se diferem em relação ao momento em que são feitas. A elisão é adotada antes da ocorrência do fator gerador da obrigação tributária e a evasão ocorre depois.

Por fim, a elusão fiscal é a simulação de um negócio jurídico para que a ocorrência do fator gerador seja dissimulado.

A elusão pode ocorrer, por exemplo, quando duas empresas simulam uma fusão e depois se separam dividindo o capital ao invés de fazer a compra ou venda de partes do negócio.

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Enfim, gostou de aprender o que é elisão fiscal? Então aprenda também sobre: opexcapex; IGPADR; OTCIGP-M; PGBL; PPR; IFCN; e, por fim, Quais são os principais indicadores econômicos? Veja os 14 principais


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