10 de março de 2025 - por Sidemar Castro

A equivalência ricardiana é uma teoria econômica que sugere que o aumento do endividamento público não afeta o consumo das pessoas, pois elas antecipam que impostos mais altos serão necessários no futuro para pagar essa dívida.
Segundo essa teoria, se o governo financia seus gastos por meio de dívida em vez de impostos, os cidadãos racionais poupam mais, esperando futuros aumentos de impostos. Como resultado, o consumo permanece inalterado, e o estímulo econômico esperado com o aumento dos gastos públicos não acontece.
No entanto, na prática, nem sempre essa teoria se confirma. Veja como a equivalência ricardiana é composta na matéria.
O que é a equivalência ricardiana?
A equivalência ricardiana é uma teoria econômica que afirma que o modo como o governo financia seus gastos não afeta a demanda agregada da economia. Ela foi originalmente proposta pelo economista inglês David Ricardo no século XIX e posteriormente desenvolvida por Robert Barro na década de 1970, resultando na “proposição Ricardo-Barro”.
A teoria parte do pressuposto de que os consumidores têm expectativas racionais. Em outras palavras, isso significa que eles antecipam as consequências futuras das decisões atuais do governo.
Se o governo aumenta seus gastos financiando-os com dívida pública, os consumidores entendem que, mais cedo ou mais tarde, essas dívidas precisarão ser pagas, o que resultará em impostos mais altos no futuro.
Ela funciona através do financiamento dos gastos. O governo pode financiar seus gastos por meio de impostos ou dívida pública. Se o governo opta por aumentar a dívida pública, os consumidores, prevendo o aumento futuro dos impostos, reduzem seu consumo e aumentam sua poupança para enfrentar esses impostos futuros.
Ela tem efeito na demanda agregada. Como a poupança privada aumenta no mesmo montante que o déficit orçamentário, a demanda agregada da economia permanece inalterada. Desse modo, isso ocorre porque o aumento nos gastos do governo é compensado pela redução no consumo das famílias.
Implicações
A equivalência ricardiana sugere que as tentativas do governo de influenciar a demanda agregada por meio da política fiscal são ineficazes. A teoria é oposta ao keynesianismo, que defende que a política fiscal pode estimular a economia durante recessões.
Ademais, a teoria assume que mercados financeiros são eficientes e consumidores são racionais, o que pode não refletir a realidade em muitos casos.
Em síntese, a equivalência ricardiana argumenta que o financiamento dos gastos públicos por meio de dívida ou impostos não tem impacto na demanda agregada, pois os consumidores ajustam seu comportamento para compensar os custos futuros. Essa teoria desafia a ideia de que a política fiscal pode ser usada para estimular a economia, como proposto pelo keynesianismo.
Como é composta a equivalência ricardiana?
A equivalência ricardiana é uma teoria econômica que compara o financiamento dos gastos públicos por meio de impostos ou dívida pública. Ela sugere que, do ponto de vista dos agentes econômicos, essas duas abordagens são equivalentes em termos de impacto na demanda agregada da economia.
Entre seus componentes principais está o financiamento dos gastos públicos. O governo pode financiar seus gastos de duas maneiras principais: aumentando os impostos ou emitindo dívida pública. A escolha entre essas opções é central para a teoria.
Os consumidores têm expectativas racionais, o que significa que eles antecipam as consequências futuras das decisões atuais do governo. Se o governo aumenta a dívida pública, os consumidores sabem que, mais cedo ou mais tarde, essas dívidas precisarão ser pagas, resultando em impostos mais altos no futuro.
Diante do aumento da dívida pública, os consumidores reagem reduzindo seu consumo atual e aumentando sua poupança para enfrentar os impostos futuros. Assim, isso compensa exatamente o aumento nos gastos do governo, mantendo a demanda agregada inalterada.
A teoria argumenta que os déficits públicos são equivalentes a impostos futuros. Portanto, a escolha entre financiar gastos por meio de impostos ou dívida não afeta a riqueza líquida dos agentes privados.
Implicações
- Neutridade Fiscal: A equivalência ricardiana sugere que as políticas fiscais são neutras em termos de impacto na economia, o que a coloca em oposição ao keynesianismo.
- Limitações: A teoria assume que mercados financeiros são eficientes e que consumidores são racionais, o que pode não refletir a realidade em muitos casos. Além disso, ela ignora outras fontes de receita do governo além da tributação.
Em conclusão, a equivalência ricardiana compõe-se da ideia de que o financiamento dos gastos públicos por meio de impostos ou dívida pública tem o mesmo efeito na economia, pois os consumidores ajustam seu comportamento para compensar os custos futuros. Essa teoria desafia a eficácia das políticas fiscais como ferramenta para estimular a economia.
Quais são as críticas à equivalência ricardiana?
A equivalência ricardiana enfrenta várias críticas, principalmente porque seus pressupostos não se aplicam totalmente ao mundo real.
Primeiro, muitas pessoas não conseguem poupar o suficiente para compensar futuros aumentos de impostos. Elas vivem com orçamento apertado e usam a renda disponível para cobrir despesas imediatas, sem pensar na dívida pública.
Além disso, nem todos os consumidores são racionais ou bem informados. A teoria assume que todos entendem a relação entre dívida pública e impostos futuros, mas, na prática, muitas pessoas não consideram esse impacto ao tomar decisões de consumo.
Outro ponto importante é que a dívida pública pode afetar a economia de outras formas. Se o governo aumenta os gastos, pode impulsionar o crescimento econômico, gerar mais empregos e, consequentemente, aumentar a arrecadação de impostos sem a necessidade de elevar as taxas no futuro.
Por fim, a teoria também ignora desigualdades sociais. Impostos futuros podem afetar mais as pessoas de baixa renda, enquanto aqueles com maior patrimônio podem não sentir tanto impacto. Sendo assim, isso mostra que o efeito da dívida pública sobre o consumo não é o mesmo para todos.
Essas limitações tornam a equivalência ricardiana mais uma hipótese teórica do que uma regra universal.
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Fontes: Suno e Mais Retorno