Governança corporativa: o que é, quais os objetivos e os pilares?

A governança corporativa é um conjunto de regras e normas que as empresas seguem com o intuito de alinhar os objetivos da companhia e dos investidores.

Dessa maneira, as empresas com governança corporativa se baseiam em quatro pilares principais: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Portanto, com a governança corporativa, a empresa tende a ser um ambiente mais saudável e crescer de uma forma melhor.

Ou seja, saber se uma empresa possui governança corporativa é muito importante na hora de investir, já que as empresas que possuem esse tipo de administração demonstram preocupação com o futuro da companhia. Quer saber mais? Continue a leitura.

O que é governança corporativa?

É um sistema que determina a maneira como a empresa é administrada, o que se reflete na sua cultura, políticas e regulamento interno. Ela visa à excelência em gestão e em estratégia empresarial.

Em termos mais detalhados, a governança corporativa é um conjunto de regras, processos, políticas e práticas que direcionam e controlam uma empresa. Visa garantir a adequada gestão dos negócios, assegurando que a empresa seja conduzida com transparência, integridade e responsabilidade.

Além disso, é importante para empresas que querem atrair investidores, clientes e bons talentos. Atua regido pelos princípios que fazem parte desse termo demonstra organização, transparência e confiabilidade.

Os princípios básicos incluem transparência, equidade, prestação de contas (accountability) e responsabilidade corporativa. Esses princípios buscam aumentar o valor econômico da empresa e promover uma gestão de qualidade.

Para que a governança corporativa serve?

A governança corporativa serve para:

• Estabelecer uma estrutura de gestão transparente, eficaz e responsável nas empresas.
• Equilibrar os interesses dos diversos stakeholders envolvidos, como acionistas, colaboradores, clientes, fornecedores e a comunidade em geral.
• Melhorar a qualidade financeira, o alcance de metas e o crescimento de uma empresa.
• Promover os processos legais que regem uma empresa.
• Garantir e facilitar a participação dos acionistas na tomada de decisões.
• Estabelecer responsabilidades nas estruturas organizacionais.

Quais são os pilares?

Os quatro pilares fundamentais são:

1. Transparência: Este pilar envolve a divulgação clara e precisa de todas as informações relevantes da empresa, sejam elas financeiras ou não.
2. Equidade: Pilar que envolve o tratamento justo e igualitário de todos os stakeholders, incluindo acionistas, funcionários, clientes, fornecedores e outros.
3. Prestação de contas (Accountability): O pilar envolve a responsabilidade dos gestores em prestar contas de suas ações e decisões, garantindo que estas estejam alinhadas com os interesses da empresa.
4. Responsabilidade Corporativa: Este pilar envolve a responsabilidade dos gestores em zelar pela viabilidade econômico-financeira da empresa, garantindo sua longevidade.

Como implementar a governança corporativa na empresa?

Implementar a governança corporativa em uma empresa envolve várias etapas. Aqui estão algumas delas:

• Definir papéis e responsabilidades: Todos devem saber a quem responder. Isso é especialmente importante para empresas em fase de crescimento.
• Instituir uma hierarquia clara: Estabelecer lideranças internas.
• Fazer reuniões de acompanhamento de projetos: É fundamental que esses encontros sejam registrados em atas.
• Criar ou manter atualizado o código de conduta: Cuidar para que normas existentes não fiquem somente no papel ou na intranet.
• Diagnóstico do modelo de governança existente: Avaliar o atual estado da governança corporativa na empresa.
• Modelagem dos instrumentos e órgãos de governança conforme o diagnóstico: Com base no diagnóstico, modelar os instrumentos e órgãos de governança.
• Implementação: Implementar os instrumentos e órgãos de governança modelados.
• Acompanhamento: Monitorar e ajustar a implementação conforme necessário.

A implementação da governança corporativa é um processo contínuo que requer comprometimento e esforço constante.

Quais as vantagens da governança corporativa?

A governança corporativa traz várias vantagens para uma empresa, incluindo:

• Desenvolvimento sustentável das empresas: A governança corporativa ajuda a preservar o valor econômico da empresa no longo prazo, garantindo sua longevidade econômica de forma sustentável.
• Aumento da confiabilidade do empreendimento junto a investidores e acionistas: A governança corporativa aumenta a confiabilidade do empreendimento junto a investidores e acionistas, facilitando o acesso a recursos externos.
• Elevação do potencial para entrada de capital financeiro: A governança corporativa pode aumentar o potencial para entrada de capital financeiro.
• Melhoria da imagem da empresa e valorização de sua marca: A governança corporativa pode melhorar a imagem da empresa e valorizar sua marca.
• Maior agilidade e transparência aos processos internos: A governança corporativa pode trazer maior agilidade e transparência aos processos internos.
• Redução de falhas: A governança corporativa pode ajudar a reduzir falhas.
• Coibição de fraudes: A governança corporativa pode ajudar a coibir fraudes.
• Descentralização da gestão: A governança corporativa pode promover a descentralização da gestão.
• Alinhamento dos interesses de diversos stakeholders: A governança corporativa pode ajudar a alinhar os interesses de diversos stakeholders, como acionistas e executivos, para que se definam os melhores objetivos estratégicos para a organização.
• Conversão de princípios, missões, valores e outros conceitos abstratos em ações concretas e efetivas: A governança corporativa pode ajudar a converter princípios, missões, valores e outros conceitos abstratos em ações concretas e efetivas.

Bolsa de valores

A adoção da governança corporativa por uma empresa é tão importante que a bolsa de valores brasileira possui níveis de categorias para cada tipo de nível de governança corporativa que as empresas tiverem adotado.  Portanto, temos os seguintes níveis:

1. Novo Mercado

O primeiro nível que a B3 criou foi a de Novo Mercado. Esse nível é extremamente seletivo e somente companhias com os mais altos níveis de governança corporativa conseguem se enquadrar nele. 

Para isso, existem regras que a empresa deve seguir, como, por exemplo, a composição do conselho administrativo deve ter, pelo menos, 5 membros, além de 20% de conselheiros independentes da empresa, com mandatos de, no máximo, 2 anos. 

A empresa deve, também, divulgar relatórios financeiros completos, com dados como políticas de remuneração e outros dados importantes da empresa. Devem ter ainda um setor específico de auditoria interna, fundos de compliance e um comitê de auditoria. 

Por fim, as ações da empresa só podem ser do tipo ordinárias, ou seja, que proporcionam ao acionista o direito ao voto. Além disso, devem oferecer 100% de tag along – proteção aos acionistas minoritários.

2. Nível 2

Logo abaixo do Novo Mercado, temos a categoria de governança corporativa de nível 2. No Nível 2, também é necessária a divulgação do balanço financeiro e também é preciso ter 20% de conselheiros administrativos totalmente independentes. 

Apesar de também ser bastante exigente, o Nível 2 possui algumas diferenças, como os tipos de ações. Ou seja, enquanto as empresas no Novo Mercado só podem disponibilizar ações ordinárias, no Nível 2 as companhias disponibilizam, também, ações preferenciais. 

A principal diferença entre ações ordinárias e preferenciais é que as ordinárias dão direito ao voto, ao passo que as preferenciais dão prioridade no recebimento de dividendos. Além do mais, o direito da tag along de 100% permanece.

3. Nível 1

Com bem menos exigências do que o Novo Mercado e o Nível 2, o Nível 1 tem como principal exigência a realização de reuniões públicas anualmente entre os analistas e investidores.

Por fim, é preciso que 25% do capital da empresa esteja circulando. 

4. Bovespa Mais

Os processos de governança corporativa dos níveis anteriores eram voltados, principalmente, para grandes empresas.

Entretanto, o Bovespa Mais se refere à empresas menores. Apesar disso, as empresas desse tipo só podem oferecer ações ordinárias com 100% de tag along. 

Uma peculiaridade das empresas na Bovespa Mais é que elas podem listar ações na bolsa antes mesmo de realizar a oferta inicial de ações (IPO). Na verdade, as empresas possuem o prazo de até 7 anos para realmente fazer a IPO. 

5. Bovespa Mais Nível 2

Semelhante à governança corporativa do Bovespa Mais, o Bovespa Mais Nível 2 tem apenas a diferença da possibilidade de oferecer tanto ações ordinárias quanto preferenciais. Porém, o direito a tag along é de 100% para ambas. 

Índices de governança corporativa

Além dos níveis, a B3 também possui alguns índices que podem ajudar o investidor a analisar a empresa antes de investir em suas ações, como:

• IGCX: Índice de Governança Corporativa Diferenciada: Visa demonstrar o desempenho médio da cotação das ações que fazem parte do Novo Mercado, Nível 2 e Nível 1. 
• IGCT: Índice de Governança Corporativa Trade: É voltado para a média das ações mais negociadas entre as que possuem os melhores níveis.
• IGC-NM: Índice de Governança Corporativa – Novo Mercado: Esse índice tem o foco na obtenção do desempenho médio dos preços das ações que sejam da categoria Novo Mercado. 

Importância

Principalmente para os investidores adeptos da análise fundamentalista e que colocam em prática a estratégia de Buy and Hold, saber qual o nível de governança de uma empresa com ações em potencial é extremamente importante. 

Afinal, os holders compram ações visando o longo prazo e a empresa com boa governança corporativa tem maior probabilidade de possuir um futuro promissor do que uma empresa sem.

Afinal, pode ajudar até mesmo as empresas a passar por crises. 

• Leia também: As dez maiores empresas da bolsa de valores.

Fontes: Concur, Raízes, Euax, Fia, Pontotel, Endeavor