Imposto a recuperar e imposto a recolher: aprenda as diferenças

28 de março de 2022 - por Jaíne Jehniffer


Saber o que é imposto a recuperar é essencial para que você possa gerir melhor a sua empresa. Isso porque, por meio dele, você pode fazer a compensação de impostos pagos em duplicidade.

O que é imposto a recuperar

O imposto a recuperar é um direito que as empresas têm. Em resumo, são valores de crédito acima dos débitos de uma empresa. Isso depois do cálculo do balanço patrimonial.

Sendo que ele pode ser usado como desconto no pagamento dos próximos impostos. Na prática, o imposto a recuperar passa a existir quando uma empresa paga o mesmo imposto mais de uma vez.

Logo, como a empresa pagou mais de uma vez o mesmo imposto, ela tem o direito de recuperar o valor excedido.

Exemplo de imposto a recuperar

Para você entender melhor o que é imposto a recuperar, vamos imaginar uma cadeia produtiva formada pela fornecedora de madeira Madeirax.

Esta empresa vende a sua matéria-prima para a Móveiz, uma fabricante de móveis. Na venda do insumo, a Madeirax embute, no preço dos produtos, o valor pago em impostos.

Por outro lado, a Móveiz vende os imóveis para o lojista Varejo dos Móveis. Na transação entre a Móveiz e o Varejo dos Móveis, a Móveiz tem que recolher impostos e pagar ao fisco.

No fim das contas, a Móveiz pagou imposto duas vezes: 1º ao comprar os insumos e 2º ao vender os móveis.

Contudo, de acordo com a constituição, pagar impostos duas vezes é ilegal. Porém, o imposto deve ser recolhido nesses dois momentos. É por isso que o sistema de compensação de impostos a recuperar foi criado.

Sendo assim, todo imposto que é pago em dobro gera um crédito tributário. Isso é muito importante pois, sem ele, as mercadorias iriam ficar cada vez mais caras.

Isso seria ruim tanto para as empresas, quanto para os consumidores finais. Vale destacar que você deve ficar atento à natureza do imposto.

Isso porque a compensação de um imposto só pode ser feita com outro tributo da mesma natureza.

Por exemplo, você não pode compensar o IPI (tributo federal) com débitos do ICMS (tributo estadual). Em síntese, o imposto a recuperar:

  1. É um crédito tributário;
  2. É gerado quando a empresa paga o mesmo imposto mais de uma vez;
  3. Pode ser usado como crédito nos próximos recolhimentos de tributos da empresa; 
  4. Só podem ser compensados em impostos da mesma natureza.

O que é imposto a recolher?

O imposto a recolher é o contrário do imposto a recuperar. O imposto a recolher é o tributo que deve ser pago. Ou seja, ele é o tributo que pessoas físicas ou jurídicas devem recolher por causa de um certo ganho.

Um exemplo disso é o ICMS, um imposto que toda empresa que vende mercadorias deve recolher. Como o ICMS é um imposto estadual, a sua alíquota varia de acordo com o estado.

Sendo assim, para saber o quanto a sua empresa deve pagar de ICMS, você deve consultar a tabela oficial de alíquotas de ICMS no site da CONFAZ.

No final do mês-base, a empresa deve pagar o ICMS das transações que foram feitas. Para calcular o imposto, basta saber quais são os impostos que incidem em cima da transação e as suas alíquotas.

Além disso, do valor de ICMS recolhido pela empresa, é preciso descontar o valor do imposto a recuperar, que refere-se a compra de mercadorias no período. Em resumo, o imposto a recolher:

  1. É uma obrigação de pessoas físicas e jurídicas;
  2. O seu valor pode variar.

Diferenças

As diferenças entre imposto a recuperar e a recolher são:

1- Direito versus obrigação. O imposto a recuperar é um direito. A empresa pagou o imposto mais de uma vez, logo, ela tem o direito de reaver os valores.

Por outro lado, o imposto a recolher é uma obrigação. Em outras palavras, todas as pessoas físicas e jurídicas devem pagar este imposto.

2- Ativo versus passivo. O imposto a recuperar é considerado como um ativo das empresas, já que pode ser compensado. Já o imposto a recolher é um passivo, pois ele tira dinheiro da empresa.

3- Existência. O imposto a recolher sempre vai existir, mas o imposto a recuperar pode não existir. Afinal de contas, as empresas sempre terão algum tipo de imposto para pagar.

Em contrapartida, o imposto a recuperar só existe se a empresa pagar o mesmo imposto mais de uma vez.

Como recuperar

Para recuperar os créditos você deve:

1º passo. Fazer um balanço patrimonial. Por meio dele, você vai conferir quais são as notas fiscais de entrada e de saída. Com isso, você consegue cruzar os dados e ver quais impostos foram pagos mais de uma vez.

2º passo. Se você tiver impostos que foram pagos em duplicidade, você pode pedir a compensação. Lembre-se de que para que haja compensação, a natureza dos impostos pagos em duplicidade deve ser a mesma.

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