Mercado de balcão, o que é? Como funciona, tipos e diferenças entre a B3

O mercado de balcão é um ambiente onde são negociados direitos e ativos que não estão registrados na bolsa de valores brasileira.

O mercado de balcão é caracterizado por ser um ambiente com regras de funcionamento mais flexível do que a bolsa de valores. Por isso, trata-se de um local onde pequenas empresas podem negociar livremente ativos.

Além disso, o mercado pode ser organizado, quando possuem regras de transparência e registro, ou pode ser não organizado, onde existe uma transparência e segurança menor para os investidores.

O que é mercado de balcão?

O mercado de balcão, também chamado de Over The Counter (OTC), é um ambiente onde são negociados títulos de valores mobiliários, que não estão registrados na bolsa de valores. A Sociedade Operadora de Mercados Ativos (SOMA), foi o primeiro mercado de balcão no Brasil.

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Criada em 1996, a SOMA foi inspirada no mercado de balcão da Nasdaq – National Association of Securities Dealers Automated Quotation, traduzindo: Sistema Automatizado de Cotações da Associação Nacional de Corretoras de Valores.

 A B3 adquiriu a SOMA em 2002 e atualmente ela se chama SOMA FIX. Sendo que, esse é o mercado de balcão organizado de títulos de renda fixa da bolsa.

Como funciona?

O mercado de balcão funciona como um ambiente descentralizado, com menos exigências de funcionamento do que a B3. 

Como as normas são mais flexíveis do que a bolsa de valores, o mercado de balcão permite que mais empresas participem das transações, principalmente as companhias menores que não têm acesso ao mercado de capitais.

O mercado de balcão não conta com um local físico onde as negociações são realizadas, ao invés disso, as operações são feitas através dos sistemas eletrônicos e telefone. 

Como é um ambiente descentralizado, o mercado de balcão é fiscalizado pelas instituições criadas para este fim. Em resumo, as principais características do mercado de balcão são:

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• Não existe um espaço físico onde ocorrem as negociações;
• É possível negociar ativos que não estão registrados na bolsa de valores;
• Flexibilidade para o registro das transações. 

As corretoras realizam as operações e formalizam as negociações nas câmaras de registro. Sendo que, atualmente a Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados (Cetip), é a responsável pela maioria das negociações eletrônicas que ocorrem no mercado de balcão no Brasil. 

Tipos de mercado de balcão

Existem dois tipos de mercados de balcão no Brasil:

1- Organizado: O mercado de balcão organizado teve início com a criação da SOMA. Ou seja, antes disso os títulos eram negociados no mercado não organizado. O mercado organizado funciona como um local onde as empresas podem negociar títulos, sem a necessidade de cumprirem todos os critérios da bolsa de valores.

As negociações nesse mercado são realizadas pelas distribuidoras de valores, bancos de investimento e corretoras de valores, através de telefone ou meios eletrônicos.

Um detalhe importante é que esse ambiente proporciona maior segurança e transparência para os investidores do que o mercado não organizado, pois as operações devem ser registradas.

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2- Não organizado: No mercado de balcão não organizado, as transações ocorrem entre agentes de mercado, sem o lançamento no sistema. 

Além disso, nesse ambiente é possível negociar ativos que não possuem liquidez na bolsa ou no mercado organizado. Portanto, no mercado não organizado, os investidores podem vender títulos que não encontram saída em outros ambientes.

Como não existe um registro das operações realizadas, a transparência em relação aos preços e ao volume de transações é menor que a bolsa e o mercado organizado.

 Enfim, as transações são realizadas pelo telefone através de intermediários como: distribuidores de valores, corretoras e bancos de investimentos. 

Diferenças entre o mercado de balcão e a B3

Segundo a legislação brasileira, existem três tipos de mercados no sistema de valores mobiliários: mercado de bolsa, mercado de balcão organizado e mercado de balcão não organizado.

 Como dito anteriormente, o mercado de balcão organizado e não organizado são ambientes flexíveis, onde são negociados títulos não registrados na bolsa de valores. 

Por outro lado, a bolsa de valores é um ambiente bastante rígido, com diversos critérios de funcionamento que as empresas precisam seguir. 

Dessa maneira, para que uma empresa seja listada na B3, ela deve cumprir várias normas, como, por exemplo, adoção de práticas de governança corporativa, apresentação de demonstrações financeiras auditadas e estruturação de um ambiente de relação com os investidores.

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Portanto, a diferença principal entre a bolsa de valores e o mercado de balcão, é a flexibilidade das normas de funcionamento. Entretanto, em relação à fiscalização, o mercado de balcão organizado e a bolsa são semelhantes, já que ambos são fiscalizados por entidades administradoras autorizadas pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários.

Tipos de ordens e ativos

O mercado de balcão possibilita diversos tipos de operações. As mais comuns são:

1- Ordem administrada: Nesse tipo de ordem é definido somente a quantidade e as principais características dos direitos ou ativos que serão comprados ou vendidos. Dessa forma, a ordem deve ser executada a critério do intermediário.

2- Ordem a mercado: Na ordem a mercado, o investidor define a quantidade e as características dos direitos e ativos que serão comprados ou vendidos. No entanto, a execução deve ser feita no mesmo momento em que a ordem for recebida pelo intermediário. 

3- Ordem limitada: Essa ordem deve ser executada apenas quando o preço estiver igual ou melhor do que o estabelecido pelo investidor. 

4- Ordem casada: Associa uma ordem de venda de um ativo com a ordem de compra de outro. Sendo assim, ela deve ser realizada somente quando as duas transações puderem ser executadas. 

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5- Ordem on-stop: Por fim, esse tipo de ordem estabelece o patamar de preço de que ordem de compra ou venda deve ser realizada.

Acima estão listadas os principais tipos de ordens realizadas. Em contrapartida, em relação aos tipos de ativos negociados, existem uma grande variedade de aplicações. As principais são:

• Ações, debêntures e demais títulos e valores mobiliários emitidos por empresas de capital aberto;
• Carteiras de investimentos referenciadas em ativos que são negociados no balcão organizado;
• Cotas de fundos de investimentos;
• Outros títulos e valores mobiliários que sejam autorizados pela CVM. 

Enfim, agora que você sabe como o mercado de balcão funciona, aproveite para descobrir o que é Mercado de capitais, o que é? Definição, como funciona, tipos e riscos

Fontes: Toro investimentos, Eu quero investir e Capital research

Imagens: Euroinvest, Riconnect, Trader evolution, Suno, Rico e Infomoney