O que significa reserva de mercado?

Você já ouviu falar de ações do governo para beneficiar um setor? Esse tipo de ação pode ser uma reserva de mercado.

A reserva de mercado pode ser muito ruim para as empresas e consumidores de um país. Isso porque, ela impede a livre concorrência no mercado.

Sendo assim, a reserva de mercado pode impedir a competição entre as empresas. Logo, todos nós somos afetados, já que a competição ajuda a melhorar os produtos e reduzir seus preços.

O que é reserva de mercado?

As reservas de mercado são as ações feitas pelo governo com o intuito de proteger um certo setor da economia. Com isso, o governo torna ilegal o acesso à importação de algum tipo de serviço ou produto.

Ou seja, esse tipo de reserva tem como premissa a proteção do mercado interno. Sendo que essas medidas podem ser, por exemplo, leis ou impostos adicionais em um setor. 

Apesar de proteger certo setor, essas ações são prejudiciais aos consumidores e empreendedores de forma geral. Para os consumidores elas são ruins, pois impede a competição.

Isso porque uma reserva de mercado atrapalha a quantidade de produtos oferecidos. Ao passo em que a competição pode causar a redução de preços, o que seria positivo para as pessoas mais pobres.

Já os empreendedores são prejudicados, pois a sua atuação é impedida. Dessa forma, eles não conseguem oferecer serviços com custos mais baixos e gerar empregos, inovação e riqueza.

Em resumo, sempre que uma reserva de mercado é adotada, o argumento é a proteção do consumidor ou do mercado nacional.

Mas, na prática, o que acontece é que esse tipo de reserva atrapalha o desenvolvimento nacional. Além disso, ela cria barreiras para a redução da burocracia estatal, do valor dos produtos e da inovação.

Exemplo

Um exemplo de reserva de mercado foi a lei da informática de 1984. Essa lei serviu para restringir a entrada de empresas estrangeiras do setor de informática no Brasil.

Desse modo, empresas como Apple e Microsoft não podiam entrar no Brasil. Com isso, somente as empresas brasileiras privadas e estatais atendiam a população.

Na época, algumas pessoas defendiam essa reserva de mercado. Um dos argumentos era o de que os EUA e o Japão tinham feito a mesma coisa.

No entanto, as pessoas que defendiam eram militares ligados ao Serviço Nacional de Informações (SNI) e sindicatos. Os efeitos do uso da reserva de mercado foram: 

• Monopólios no setor;
• Custos altos para os clientes;
• Atrasos tecnológicos na área.

Essa situação mudou apenas em 1991, quando o então presidente Fernando Collor de Mello fez a abertura econômica do setor de informática. Com a abertura e a livre concorrência, os preços diminuíram e os produtos melhoraram.

Reserva de mercado e as criptomoedas

A reserva de mercado também está ligada às criptomoedas. Neste caso, o país tenta proteger a sua moeda, o mercado de capitais e a arrecadação de impostos.

Porém, a justificativa adotada é a proteção ao consumidor. Algumas ações contra as criptos que são ações de reserva de mercado são:

1- Bancos: Proibição de compra de criptos com cartões de bancos. Os bancos dizem que preferem não se arriscar com essas operações.

2- Sanções: A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) impôs algumas sanções às ICOs de criptos. Isto é, as ofertas iniciais de moedas.

3- Banimento: A Visa e a Mastercard baniram operações de liquidações de criptos com seus cartões.

Elas dizem que isso foi feito, pois as criptos não têm legislação própria. Mas o fato é que eles não conseguem contabilizar nos seus balanços.

E aí, gostou de aprender o que é reserva de mercado? Então aprenda também sobre: livre mercado; o que é liberalismo; o que é intervencionismo; e por fim, Intervencionismo, o que é? Como funciona, críticas e liberalismo