A tributação de fundos de investimento é um processo onde ocorre o recolhimento de impostos por meio do IR, IOF e come-cotas.
24 de março de 2022 - por Jaíne Jehniffer
Se você investe em fundos de investimento de qualquer tipo, é essencial que entenda como funciona a tributação de fundos de investimento. Afinal de contas, este é um dos custos ao se investir em fundos.
Como é a tributação de fundos de investimento
A tributação de fundos de investimento é um processo no qual ocorre o recolhimento de impostos. Esses impostos, por sua vez, são:
- Imposto de Renda (IR);
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
- Come-cotas.
Vale destacar que o IOF nos fundos é aplicado em relação aos rendimentos dos investimentos com prazo inferior a 30 dias.
A sua alíquota pode chegar a 96%, porém, se o investimento for mantido por no mínimo 30 dias, o IOF não é cobrado.
Já o IR de fundos varia de acordo com o tipo de fundo. Ou seja, para fins de cálculo do imposto, a Receita Federal classifica os fundos de investimento em 3 categorias:
- Fundos de renda fixa de longo prazo;
- Renda fixa de curto prazo;
- Fundos de ações.
Tributação de acordo com a categoria do fundo
Como você já sabe, a tributação vai variar de acordo com a categoria do fundo: renda fixa de longo prazo, renda fixa de curto prazo ou ações.
Para você entender melhor, vamos falar como funciona cada uma dessas tributações separadas:
1- Renda fixa de longo prazo
Em síntese, os fundos de renda fixa de longo prazo são os fundos que aplicam em ativos de renda fixa. Sendo que eles têm vencimento de, pelo menos, 365 dias.
Ao investir nesse tipo de fundo, você está sujeito à tabela regressiva de IR. Isso significa que a tributação funciona da seguinte forma:
- Até 180 dias, 22,5%
- De 181 a 360 dias, 20%
- De 361 a 720, 17,5%
- Acima de 720 dias, 15%
2- Tributação de fundos de renda fixa de curto prazo
A diferença entre um fundo de renda fixa de curto prazo, e o de longo prazo, é o tempo de vencimento. Sendo assim, os fundos de curto prazo vencem no máximo em 365 dias.
Apesar de ambos investirem em ativos de renda fixa, como o vencimento é diferente, a tributação muda.
Desse modo, se o prazo de investimento for de até 180 dias, o investidor tem uma alíquota de imposto de 22,5%. Em contrapartida, acima de 180 dias a alíquota diminui para 20%.
3- Tributação de fundos de investimento em ações
Por fim, temos os fundos de ações, cuja carteira é composta de, pelo menos, 67% em ações negociadas na bolsa ou entidade assemelhada, no Brasil ou no exterior, na forma regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Ao investir neste tipo de fundo, você terá que arcar com a incidência de uma alíquota única de imposto de 15%, independente do prazo de aplicação.
Lembrando que essa alíquota incide apenas em cima dos rendimentos auferidos pelo investidor e não sobre o capital investido.
Come-cotas
A Receita Federal é a responsável pelo recolhimento do imposto de renda. Contudo, no caso da tributação dos fundos de investimento, existe uma particularidade que o investidor deve ficar de olho.
Essa particularidade é o come-cotas. Em resumo, ele é um mecanismo de recolhimento de imposto dos fundos (exceto nos fundos de ações).
Dessa forma, com o come-cotas, o imposto é recolhido de forma periódica descontando o imposto sobre o rendimento do fundo por meio das cotas dos investidores.
Com isso, é como se o investidor pagasse seus impostos de 6 em 6 meses. Isso ao ceder em cotas a porcentagem equivalente à menor alíquota dos sistemas de tributação.
Ou seja, na prática, é calculado o valor do IR usando a menor alíquota da tabela e reduz-se o valor equivalente em cotas de cada investidor.
Isso significa que o imposto “come” parte das cotas dos investidores, daí o nome de “come-cotas”.
Lembrando que o come-cotas não existe nos fundos de ações. No caso dos fundos de ações, o imposto é cobrado somente em cima do rendimento bruto e apenas na hora em que o investidor fizer o resgate.
Vale destacar que, ao investir em fundos, você deve considerar os impostos cobrados, mas este não é o único custo de se investir em fundos.
Isso porque você também terá que arcar com uma taxa de administração e, em alguns casos, com uma taxa de performance. Por isso, ao investir em fundos, não deixe de considerar todos os gastos envolvidos.
E aí, gostou de aprender sobre a tributação de fundos de investimento? Então, provavelmente você também vai gostar de ler sobre: Isenção de Imposto de Renda – O que é e quem precisa declarar o IR