8 de agosto de 2022 - por Jaíne Jehniffer
A sigla Ufir significa Unidade Fiscal de Referência. Trata-se de um tipo de indexador federal usado na atualização monetária de tributos e valores relacionados a obrigações com o poder público.
A Ufir foi criada quando o Brasil estava lidando com a hiperinflação nos anos 1980 e 1990.
Sendo que ela servia para simplificar a atualização da dívida realizada no passado, para garantir uma melhor arrecadação e reverter o déficit das contas públicas.
Como a Ufir funciona?
Ufir é a sigla de Unidade Fiscal de Referência. Em resumo, a Ufir é um tipo de indexador federal usado para atualização monetária de tributos e valores expressos relacionados a multas e penalidades.
Hoje em dia ela não tem tanta relevância. Mas a Ufir ainda está presente em alguns estados do Brasil. Sendo assim, a sua maior importância é histórica.
Quando a Ufir surgiu e quando foi extinta?
Nos anos 1980 e 1990 o Brasil passava por um cenário de hiperinflação. Isso significa que os preços dos produtos estavam cada dia mais altos. Além disso, havia a desvalorização da moeda nacional.
Ou seja, o cenário era de insegurança, onde as pessoas não sabiam o quanto iria valer o dinheiro com o passar dos dias e o aumento constante dos preços.
O governo também era impactado pela hiperinflação. Isso porque, as suas dívidas estavam sendo calculadas com base na inflação.
Com o objetivo de compensar a inflação, criou-se a Unidade Fiscal de Referência. Ela foi instituída pela lei Nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991.
Dessa forma, ela foi criada como um indexador. Sendo que na sua criação levou-se em conta os cálculos feitos para determinar os saldos das dívidas tributárias, multas e demais penalidades.
Vale destacar que são várias as causas de hiperinflação. Por exemplo, alguns fatores que resultaram na hiperinflação no Brasil foram o aumento dos gastos públicos no governo militar e o aumento do endividamento.
Além disso, a crise mundial do petróleo e a retração da economia serviram para agravar a situação.
O resultado disso foi que o Brasil tinha taxas de inflação crescentes e o PIB menor. O cenário era marcado ainda por uma dívida externa alta e a indústria estava defasada.
Enfim, no cenário desesperador de hiperinflação, a Ufir foi criada com o intuito de simplificar a atualização da dívida realizada no passado, para garantir uma melhor arrecadação e reverter o déficit das contas públicas.
Por fim, a Ufir foi extinta por meio de medida provisória em 2000.
No entanto, ela ainda serve como medida de atualização monetária de tributos, multas e penalidades relacionadas a obrigações com o poder público.
Para que servia?
A UFIR servia para proteger os excessos inflacionários. Com isso, ela ajudava a evitar que as dívidas brasileiras fossem calculadas com base na inflação desenfreada no Brasil, na época.
Na prática, ela servia como um indexador de referência como base para corrigir os valores monetários de um certo ativo.
Hoje em dia, a Ufir tem um importante significado histórico, pois fez parte de um cenário econômico conturbado que o Brasil passou por causa da hiperinflação.
Afinal de contas, no início dos anos 1990, a UFIR foi um dos mais importantes indexadores da política econômica brasileira.
Importância da Ufir
A Ufir foi muito importante na época de sua criação. Isso porque, no cenário de hiperinflação que o Brasil passava, a Ufir ajudou a corrigir as parcelas a serem pagas.
Sendo que, para acompanhar de perto a inflação, a Ufir foi feita de forma diária até o ano de 1994. Já em 1995, a sua atualização passou a ser trimestral.
Em 1996 ela passou a ser semestral e, a partir de 1997, ela passou a ser feita de maneira anual. Vale destacar que, na época, as leis restringiam o uso da Ufir.
Mas mesmo assim ela era usada como unidade de conta para corrigir várias outras obrigações. Sendo que essas obrigações incluíam, por exemplo, o seu uso como fator de correção das dívidas judiciais.
Enfim, a Ufir era um fator de correção para a inflação até o ano 2000, quando foi extinta, por meio da medida provisória 1.973-67 de 26 de outubro de 2000.
No entanto, os estados do Rio de Janeiro e Paraíba ainda usam a Ufir no âmbito estadual.
Portanto, a responsabilidade do reajuste da unidade e de como calcular UFIR é feita por meio da Secretaria da Fazenda dos respectivos estados.
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