Ativos intangíveis: o que é, como reconhecer e importância

Como o próprio nome indica, os ativos intangíveis são os ativos que não podem ser tocados. Ou seja, são ativos não físicos.

Um bom exemplo desses ativos são as marcas. Isso porque, apesar de não ser palpável, uma marca contribui com o valor de um produto.

Temos também os ativos tangíveis. A grande diferença entre eles, é que os intangíveis não são físicos. Já os ativos tangíveis podem ser tocados.

O que são ativos intangíveis?

O ativo intangível é um ativo não monetário identificável. Sendo que ele não tem substância física. Portanto, ele é um ativo com valor econômico, mas que não é físico. Logo, ele representa direitos de uso de um bem ou direitos ligados a uma empresa. 

O subgrupo de Ativo Intangível entrou no grupo do Ativo Não Circulante, por meio da lei nº 11.638/2007. Dessa forma, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovou o Pronunciamento Técnico (CPC04). Ele é correlacionado com as Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 38.

O intuito é apontar o tratamento contábil desses ativos. Sendo que ele visa ainda mensurar o seu valor contábil. Não são todos os itens que não podem ser tocados, que são tidos como ativos intangíveis, como, por exemplo, as aplicações financeiras. Alguns exemplos de ativos intangíveis são:

• Marcas;
• Patentes;
• Softwares;
• Franquias;
• Licenças;
• Direitos autorais;
• Know-how.

Alguns ativos intangíveis têm uma parte física. Sendo que para classificar um ativo com partes físicas e não físicas, é preciso ver qual das partes é a mais significativa. Para que uma empresa crie um ativo intangível, é preciso que haja um bom planejamento. Algumas perguntas úteis são:

• Já existe uma solução no mercado que dê conta de atender a sua necessidade?
• Quais são os custos para a fazer o projeto?
• Quais são as chances de que ele traga benefícios econômicos?

Como reconhecer os ativos intangíveis?

O reconhecimento de um ativo intangível deve ter:

• O conceito de ativo intangível;
• As regras de reconhecimento.

Além disso, a companhia deve ser capaz de mostrar que atende aos pontos de:

• Provável geração de benefícios futuros;
• Custo mensurado com confiabilidade.

Portanto, se um ativo atender à definição de ativo intangível e as regras de reconhecimento, ele deve ser contabilizado no balanço patrimonial. Se o ativo não for um ativo intangível, ele deverá ser registrado como despesa. Enfim, as regras para o reconhecimento dos ativos são:

1- Identificável: É aquele que pode ser separado da figura da empresa. Isto é, ele pode ser vendido, licenciado, alugado ou transferido como um bem à parte. O bem deve ser resultado de direitos legais ou contratuais.

2- Controlável: Uma empresa controla um ativo quando ela tem o poder de obter benefícios econômicos futuros. Ela também é capaz de restringir o acesso a esses benefícios por parte de terceiros. De maneira geral, a capacidade de controlar os benefícios econômicos vêm de direitos legais.

3- Benefícios econômicos: Por fim, eles podem abranger vários benefícios, como a receita da venda de produtos, serviços e a redução de custos.

Outros aspectos a se considerar:

1- Mensuração: A mensuração pode ser difícil, sobretudo se o ativo não for identificável. Se o ativo puder ser identificado e separado, a forma mais clara é o valor presente dos seus benefícios projetados.

2- Avaliação de vida útil: A vida útil dos ativos podem ser de duas formas: definida e indefinida. A definida é o tempo em que o ativo deve passar a gerar entradas líquidas de caixa. Já a indefinida é quando não existe um limite para o ativo gerar entradas líquidas de caixa.

No 1º tipo, a amortização deve ser calculada tendo como base a estimativa de utilidade econômica. No 2º tipo, os ativos não devem ter amortização. Contudo, é preciso aplicar o teste de impairment, de ano em ano.

3- Divulgação: Por fim, para fazer a divulgação dos dados sobre os ativos, as empresas devem levar em conta as seguintes regras:

• Vida útil definida ou indefinida. Na definida deve-se informar os prazos e taxas de amortização. Já na indefinida é preciso informar o valor contábil e as razões da avaliação.
• Valor contábil bruto da amortização acumulada e as perdas acumuladas pela recuperação do valor de impairment.
• As contas de demonstração do resultado que inclui a amortização de ativos.
• Gastos com pesquisa e desenvolvimento reconhecidos no resultado no período.

Diferenças entre ativo intangível e tangível

A grande diferença entre os dois tipos de ativos, é que os intangíveis não podem ser tocados, mas os tangíveis sim. Outra diferença é que os ativos intangíveis não são vendidos de forma fácil no mercado.

Existe ainda a diferença de que os tangíveis são depreciados, ao passo em que os intangíveis são amortizados. Em síntese, a depreciação é a redução do valor dos bens pelo desgaste. Já a amortização é a diminuição do valor aplicado na compra de ativos intangíveis.

Como determinar o valor de um ativo intangível?

O registro dos ativos intangíveis, via de regra, ocorre pelos seus custos. Ou seja, trata-se do valor que foi pago ou gasto pelo ativo. No entanto, é bom ficar alerta e ter alguns cuidados, tais como:

1- Mão-de-obra: A mão-de-obra deve ser observada de acordo com a sua aplicação. Sendo assim, é preciso apontar todas as tarefas ao longo do dia. Logo, é bom registrar o tempo que foi gasto com cada uma das etapas.

2- Sócios: Por vezes, os sócios fazem parte da construção de um ativo. Se esses sócios receberem da empresa, ela deve ser considerada na formação de custo. Isso se ela for de natureza de pró-labore. Porém, não são levados em conta os valores de:

• Devolução de mútuo;
• Capital social;
• Dividendos.

3- Terceiros: O pagamento de terceiros para a construção ou manutenção de plataformas também faz parte dos custos. Mas as ferramentas contratadas de terceiros que ajudam na criação do ativo, se não puderem ser vendidas com a plataforma ou se não for de controle, não podem ser tidas como custo do intangível.

4- Construção x melhorias: Uma plataforma costuma estar sempre em construção ou em busca de melhorias. Entretanto, é preciso separar construção de melhoria. Isso porque, a construção está ligada com a construção em si. Já as melhorias estão ligadas com a correção de erros.

Sendo que enquanto a plataforma estiver com status de ativo, ela deve ter uma análise de amortização. No caso de plataformas, a amortização está ligada com o tempo que dura uma versão antes de sua troca. Logo, todo mês uma parte do custo irá para o grupo de despesas.

Capex e opex

O capex – Capital Expenditure são os Investimentos em Bens de Capital. Isto é, são os gastos com equipamentos, instalações e criação de bens internamente. Por outro lado, o opex – Operational Expenditure são as Despesas Operacionais. Ou seja, são as despesas que envolvem a operação da empresa.

O conceito de capex e opex é importante em vários casos. Por exemplo, em empresas que criam softwares (que por sua vez, são ativos intangíveis). Por exemplo, a criação de um software passa por etapas. Sendo assim, a etapa de pesquisa, onde se estuda as ferramentas usadas e são feitas avaliações, não é tido como ativo intangível.

Na verdade, as despesas de pesquisa são opex. Já os gastos da etapa de criação fazem parte do ativo intangível, isto é, capex. Sendo que depois que o software passa a funcionar, os gastos com manutenção e treinamento são opex.

Importância dos ativos intangíveis

Os ativos intangíveis são muito importantes nas empresas. De fato, algumas companhias têm um valor de mercado maior do que o valor contábil. Isso ocorre por causa de ativos como marcas e patentes.

Hoje em dia a capacidade de inovação e o capital humano estão mais ligados com o valor do negócio do que os ativos físicos. É por isso que muitos investidores e acionistas estão de olho nos ativos das empresas. Por exemplo, marcas como Apple, Amazon e Google valem uma fortuna.

Apesar disso, a contabilidade ainda está em busca de uma forma assertiva de avaliar e gerir esses ativos. Isso porque, eles são difíceis de mensurar e isolar. E aí, gostou de saber o que são ativos intangíveis? Então leia ainda quais são os Tipos de empresa – As 7 modalidades existentes, características e portes