Superávit: o que é, como funciona e diferenças entre déficit

17 de setembro de 2020, por Jaíne Jehniffer

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O superávit é uma espécie de excedente. Dessa forma, quando a quantidade de recursos fica acima das despesas, houve um excedente, ou seja, uma sobra de receita.

Existe mais de um tipo de superávit. Na balança comercial, por exemplo, o superávit ocorre quando existem mais exportações do que importações para o país. Isto é, subtraindo-se as exportações pelas importações é obtido o resultado da balança comercial, que pode ser positivo ou negativo. 

O oposto do superávit é o déficit, que significa que gastou-se mais do que a verba disponível. Se isso ocorrer, por exemplo, com o governo, é ruim para toda a nação e medidas de estímulo ao crescimento do superávit podem ser tomadas. 

O que é superávit?

Superávit é o excedente, o que sobrou. Em outras palavras, quando os recursos ficam acima das despesas, temos um superávit. Em relação às contas públicas, o governo tem superávit quando ele consegue uma arrecadação, seja por meio de impostos ou cortes de gastos, acima do que os gastos públicos.

Do mesmo modo, quando as contas de uma empresa, ou até mesmo as finanças pessoais de um cidadão, estão com superávit, isso quer dizer essa empresa ou pessoa está ganhando mais dinheiro do que está gastando. Ter superávit é fundamental para uma empresa, já que ela precisa registrar lucros para continuar a operar.

Para o país o superávit é ainda mais importante, pois o ajuda a crescer e investir em si mesmo. Já nas finanças pessoais, gastar menos do que recebe é fundamental para manter a saúde financeira e realizar objetivos.

Em contrapartida, temos um superávit na balança comercial de um país quando as exportações superam as importações. Em resumo, a balança comercial é uma expressão usada para se referir à diferença entre a quantia que o país arrecadou com exportações e o valor que ele gastou com importações.

Países mais desenvolvidos normalmente exportam mais itens eletrônicos, medicamentos e automóveis. Já os países menos desenvolvidos geralmente exportam produtos primários como carnes, frutas e verduras.

Quando o país exporta mais do que importa, temos o superávit, que é a balança comercial favorável. Por outro lado, quando a nação importa mais do que exporta, ela está com déficit, isto é, com a balança comercial desfavorável. 

Um detalhe importante é que a balança comercial está diretamente relacionada com o Produto Interno Bruto (PIB) de um país. Isso porque, quando a nação exporta mais, ela cresce economicamente e o PIB é elevado. Da mesma maneira, quando as exportações são reduzidas, o PIB também cai.

O que é superávit primário?

O superávit primário leva em conta em seu cálculo ativos e os passivos, mas desconsidera os juros das dívidas. Por exemplo, se o governo arrecadar mais do que gastar durante certo período, sem levar em conta as despesas resultantes da dívida pública, então há um superávit.

O que é superávit nominal?

O superávit nominal leva em conta os juros da dívida pública e as correções monetárias. Como ele considera essas duas variáveis, o seu cálculo é considerado mais completo.

Esse superávit também é importante para que os investidores estrangeiros vejam que o país administra bem suas contas públicas, o que indica que a nação irá honrar com seus compromissos, e que pode ser vantajoso investir nesse país.

Como fazer o cálculo de superávit?

O superávit é o que sobrou. Nesse sentido, quando os recursos ficam acima das despesas, temos um superávit. Em relação às contas públicas, o governo tem superávit quando ele consegue uma arrecadação acima do que os gastos públicos.

Portanto, no geral, o cálculo do superávit são as receitas menos as despesas. Mas as receitas e despesas a serem consideradas dependem do tipo de superávit.

Por exemplo,  cálculo do superávit primário é: Receitas não financeiras – Despesas não financeiras = Superávit ou Déficit primário. Por outro lado, o cálculo do superávit comercial é: Exportações – Importações = balança comercial. 

Outros tipos de superávit

O superávit é sempre o resultado positivo frente a um gasto. Sendo assim, ele pode ser dividido em alguns tipos, como:

1- Financeiro

Esse tipo é o resultado da comparação entre os ativos e os passivos financeiros. Dessa forma, ao subtrair os ativos pelos passivos, o resultado tem que ser positivo, ou seja, quando há mais ativos do que passivos, temos um superávit financeiro. 

2- Comercial

Essa categoria está relacionada com a balança comercial do país. Ou seja, a a relação entre o que é importado e exportado do país.

Quando o país exporta mais do que as pessoas físicas ou jurídicas importaram do exterior, então a balança fica positiva. O cálculo é o seguinte:

Exportações – Importações = balança comercial. 

Em resumo, quando se exporta mais do que importa, a economia nacional tende a se desenvolver, já que entrou mais dinheiro do que saiu da nação. Além disso, a moeda nacional tende a se valorizar.

3- Orçamentário

O orçamentário ocorre quando as receitas, ou seja, o dinheiro supera as despesas e dívidas.

4- Patrimonial

O patrimonial se refere ao incremento do patrimônio com mais ativos do que passivos ao longo do tempo. 

5- Primário

Esse tipo de superávit considera em seu cálculo os ativos e os passivos, contudo, ele desconsidera os juros das dívidas.

Portanto, quando o governo consegue arrecadar mais do que os gastos públicos durante um período, sem considerar as despesas resultantes da dívida pública, há um superávit. Com a quantia economizada, a nação pode pagar os juros da dívida pública.

6- Operacional

O operacional considera os juros da dívida no passivo; essa é a diferença com relação ao primário.

 7- Nominal

O superávit nominal considera os juros decorrentes da dívida pública e as correções monetárias. Por considerar essas duas variáveis importantes, juros e correções monetárias, esse cálculo é considerado mais completo. 

Enquanto no superávit nominal a nação consegue pagar os juros da dívida pública, no superávit secundário a nação consegue pagar não apenas os juros como também parte da dívida. Desse modo, o país pode não apenas diminuir sua dívida como também pode investir mais, emitir títulos com juros menores ou ainda reduzir os impostos.

Por fim, o superávit nominal é vantajoso porque os investidores estrangeiros passam a ver o país como uma nação que administra bem suas contas públicas, o que indica que ele provavelmente irá honrar seus compromissos.

Importância do superávit

É muito importante que haja superávit em um país. Isso porque, com o dinheiro excedente, o país pode se desenvolver melhor. No caso específico das contas públicas, o dinheiro excedente também pode ser usado em outras necessidades, como, por exemplo:

  • Reinvestir em setores importantes para a sociedade;
  • Reduzir as dívidas públicas;
  • Conseguir mais crédito;
  • Criar uma proteção financeira.

O governo estabelece metas anuais que visam alcançar um bom superávit. Para ajudar o governo a alcançar as metas, existem algumas leis. Uma delas é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina normas e procedimentos que o governo deve adotar.

A lei resulta em maior responsabilidade nos gastos e, consequentemente, ajuda a manter as contas públicas equilibradas. Paralelo a isso, todo ano são sancionadas duas leis: Lei Orçamentária anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Em síntese, essas leis estabelecem diretrizes que ajudam a direcionar a gestão das contas públicas no ano. Além disso, quando um governo consegue controlar suas despesas e ter superávit, ele é visto pelos investidores estrangeiros como um governo responsável. 

Caso o país esteja passando por constantes déficits, o governo pode tomar algumas medidas para incentivar o crescimento do superávit, como, por exemplo:

  • Barreiras alfandegárias;
  • Protecionismo das empresas nacionais;
  • Aumento dos impostos em cima dos produtos importados.

E o que é déficit?

Superávit e déficit são opostos. Enquanto o superávit é o excedente, o déficit é o saldo negativo. Ou seja, no déficit ocorrem mais gastos do que receita para pagar.

O superávit ajuda a aquecer a economia ao passo que o déficit faz com que o governo deva ainda mais. Na balança comercial, o déficit significa que o país importou mais do que exportou.

O conceito de déficit também pode ser usado para se referir às pessoas físicas ou jurídicas que gastaram mais do que suas receitas.

De maneira geral, o déficit é um cenário ruim que indica perda, endividamento ou escassez. Mas existem tipos diferentes de déficit. Um déficit primário ocorre quando as despesas com juros da dívida e a correção monetária não são levados em consideração no resultado negativo.

Já um déficit nominal serve para indicar que as despesas estão sendo maiores do que as receitas, incluindo em seus cálculos os juros e as correções monetárias.

Em contrapartida, o déficit nominal aponta que um país está importando mais do que exportando, o que significa que ele está comprando mais itens do exterior do que vendendo. Neste caso, a nação é vista como devedora e não como credora, o que resulta na desvalorização da sua moeda.

Para finalizar temos ainda o déficit previdenciário, que é identificado sempre que a Previdência Social paga mais benefícios do que arrecada. Em síntese, a diferença entre superávit e déficit é que o superávit é quando se tem mais verba do que dívidas para pagar. Por outro lado, o déficit é quando se gasta mais do que se tem.

Fontes: Faz comex, Dicionário financeiro, Mais retorno, Significados e Ibc