18 de agosto de 2022 - por Jaíne Jehniffer
Os juros abusivos são os juros com valores muito acima da média de mercado. Ou seja, os juros abusivos é quando a taxa de juros cobrada é muito alta.
Sendo que a taxa de juros cobrada varia de acordo com a instituição e o tipo de negócio. Dessa forma, para saber qual é a média, você pode consultar o site do Banco Central do Brasil (Bacen).
No site do Bacen, você consegue verificar qual a taxa média para cada tipo de negócio e com isso, comparar com a taxa de juros que você está pagando.
Se a taxa que você paga for muito acima do mercado, você está sendo vítima de juros abusivos. Enfim, caso você tenha percebido que está pagando juros em excesso, você pode entrar com uma ação revisional de juros.
Por meio da ação revisional, você eliminar cláusulas abusivas no contrato de financiamento e diminuir o valor da dívida. É possível ainda conseguir os valores pagos em excesso em juros abusivos.
Como saber se a taxa de juros é abusiva?
Não existe uma tabela que define os juros abusivos, até porque, a taxa de juros varia de acordo com o tipo de negócio. Sendo assim, cabe à pessoa desconfiar das taxas de juros muito acima da média do mercado.
Para saber qual é a taxa média de juros do mercado, você pode consultar as taxas médias das instituições no site do Banco Central.
Por meio dessa consulta, você consegue verificar qual a taxa média de juros praticadas pelas empresas e verificar se você está pagando uma taxa muito acima do mercado.
Vale destacar que, através da calculadora do Cidadão do Banco Central, você pode calcular os juros de empréstimos e verificar se a taxa está dentro do permitido por lei.
Além disso, não deixe de ficar atento às cláusulas do contrato antes mesmo de assinar. Com isso, você pode evitar o pagamento dos juros ao contestar o valor da taxa de juros antes mesmo de assinar o contrato.
Mas não se preocupe, se você já assinou o contrato e só agora notou que está pagando juros abusivos, ainda existe uma saída. Você pode entrar na justiça com uma ação revisional de juros.
Em resumo, a ação revisional de juros é um instrumento jurídico que serve para verificar se uma pessoa está pagando juros abusivos em um financiamento ou empréstimo.
Desse modo, por meio da ação revisional de juros, é possível eliminar cláusulas abusivas no contrato de financiamento, diminuir o valor da dívida total ou das parcelas.
Além disso, em certos casos é possível solicitar a devolução dos valores pagos em excesso em juros abusivos.
O que fazer se eu estiver pagando juros abusivos?
Se você estiver pagando juros abusivos, pode entrar com uma ação revisional de juros. Em síntese, a ação revisional de juros é um instrumento jurídico que tem como intuito rever o contrato que você assinou.
Portanto, por meio dela você pode mudar o seu contrato e até mesmo receber de volta os juros pagos em excesso. Como trata-se de uma ação jurídica, você precisa de um advogado para lidar com todos os trâmites legais.
Se você tiver pego um empréstimo, você tem ainda a opção de fazer uma portabilidade de crédito.
Com isso, você consegue transferir a sua dívida para outra instituição financeira que oferecer condições melhores.
Quais são os contextos mais comuns de cobrança abusiva de juros?
Os juros abusivos são mais comuns nas seguintes situações:
1- Financiamento de veículos
É muito comum que o financiamento de veículos envolvam taxas de juros abusivas. Portanto, se você pretende financiar um veículo, não deixe de verificar a taxa de juros primeiro!
De acordo com o Banco Central, as taxas de juros para financiamento de veículos variam entre 0,78% a 3,83% ao mês. Ou seja, as taxas mudam muito de um local para outro.
Por isso, antes de fazer um financiamento, compare as opções e as condições oferecidas e opte por aquela que melhor atender às suas necessidades.
2- Cartão de crédito
Os juros cobrados pelos cartões de crédito estão entre os mais altos do mercado. Ou seja, é muito fácil cair em um juros abusivo sem perceber.
De acordo com o Bacen, a taxa do rotativo do cartão pode chegar a 300% ao ano, por exemplo. Esse é um valor absurdo!
Uma dica para evitar pagar taxas de juros altas no cartão, é ter um controle financeiro e evitar gastar no cartão sem planejamento.
Além disso, tome cuidado ao parcelar uma compra em muitas parcelas. Isso porque, as parcelas pequenas podem dar a impressão de que você não está gastando muito. Mas se você somar essas parcelas pode tomar um susto.
3- Empréstimos consignado
De acordo com a lei do empréstimo consignado, a taxa de juros máxima é de 2,08% ao mês no empréstimo consignado público.
Por outro lado, não existe uma taxa de juros máxima definida para o empréstimo consignado privado. Ou seja, a taxa de juros varia segundo a política de crédito da instituição financeira.
Contudo, a lei estabelece que o credor deve informar ao cliente o custo total da operação e os prazos de pagamento, antes da contratação do empréstimo.
Por fim, vale destacar que uma instituição consegue praticar taxa de juros abusiva no empréstimo consignado de duas formas:
-
Operando com taxas diferentes das anunciadas na simulação de crédito
-
Incluindo tarifas de evolução das parcelas irregulares
Portanto, fique atento ao contrato do empréstimo consignado para que não te cobrem taxas abusivas.
LEIA MAIS
Tipos de Juros: conheça os sete principais e como impactam suas finanças
Garantia cruzada: aprenda o que é e como funciona
Como sair do financiamento imobiliário?
Vale a pena comprar apartamento na planta?
Financiamento coletivo: o que é, como funciona e tipos
Financiamento imobiliário, o que é? Como funciona, tipos e como fazer
Fontes: Creditas, Reis revisional e Vandalima.