Neoliberalismo: o que é e quais são as características?

O neoliberalismo é um modelo sócioeconômico criado com base no liberalismo clássico. Ou seja, o neoliberalismo é um novo conceito do liberalismo clássico. Ele foi criado no século XX na Europa, com o objetivo de servir como diretriz para o progresso econômico.

1 de fevereiro de 2021 - por Jaíne Jehniffer


O neoliberalismo é uma doutrina econômica que surgiu na segunda metade do século XX. Ele defende a mínima intervenção do Estado na economia, promovendo a liberdade de atuação dos agentes privados, a privatização de empresas e serviços estatais, a redução de impostos e a flexibilização do trabalho.

Essa teoria foi uma reformulação do liberalismo clássico, e surgiu como uma resposta às ideias de John Maynard Keynes, que defendia uma maior intervenção estatal na economia para garantir o bem-estar social. O neoliberalismo, por outro lado, acredita que a economia deve ser guiada pelas forças do mercado, com o Estado desempenhando um papel mínimo.

Saiba mais sobre o que é o neoliberalismo, e quais suas características, lendo a matéria a seguir.

O que é o neoliberalismo?

O neoliberalismo defende a mínima intervenção do Estado na economia, promovendo a liberdade de atuação dos agentes privados e a abertura econômica dos territórios ao livre mercado.

Os principais princípios do neoliberalismo incluem:

  • Redução do papel do Estado: Menor intervenção estatal na economia, com privatização de empresas e serviços públicos.
  • Livre mercado: Promoção da livre concorrência e da iniciativa privada.
  • Abertura econômica: Redução de barreiras ao comércio internacional e incentivo à globalização.
  • Flexibilização do trabalho: Menor regulamentação trabalhista e redução da atuação dos sindicatos.

Essa doutrina ganhou destaque nas décadas de 1970 e 1980, especialmente com os governos de Ronald Reagan nos Estados Unidos e Margaret Thatcher no Reino Unido. No Brasil, o neoliberalismo foi mais evidente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002.

Quais são as características do neoliberalismo?

A principal característica do neoliberalismo é a busca pelo chamado Estado Mínimo e isso se reflete em diversas outras características. Sendo assim, o neoliberalismo é caracterizado por defender a reforma fiscal, onde as grandes empresas passariam a pagar menos impostos e poderiam aumentar seus lucros.

O neoliberalismo prega também a abertura comercial através da redução das tarifas alfandegárias, com o intuito de aumentar as exportações e importações. Outra característica é a defesa da privatização das empresas estatais e a redução dos gastos do Estado por meio do corte de funcionários e a terceirização de serviços.

Para que os custos dos empresários sejam reduzidos, o neoliberalismo defende a diminuição das leis trabalhistas. Eles propõem ainda a repressão aos movimentos populares e às organizações sindicais.

Por fim, o neoliberalismo tem como característica a defesa do capitalismo, sendo um opositor do keynesianismo e da doutrina marxista. Afinal de contas, os neoliberais defendem que o mercado precisa ser livre, as empresas devem pagar menos impostos e usar mão de obra mais barata para poder aumentar os lucros, o oposto de outras doutrinas.

História do neoliberalismo

Queda do Liberalismo Clássico

O liberalismo clássico, vigente nos séculos XVIII e XIX, entrou em declínio no início do século XX devido a diversos fatores.

A Primeira Guerra Mundial e a Grande Depressão de 1929 abalaram a confiança no livre mercado e na não-intervenção estatal. Isso levou à ascensão de ideologias como o socialismo e o keynesianismo, que defendiam um papel mais ativo do Estado na economia e na sociedade.

Escola Austríaca

Em reação a essa tendência, surgiu a Escola Austríaca de Economia, liderada por teóricos como Friedrich Hayek e Ludwig von Mises. Eles propunham um retorno aos princípios do liberalismo clássico, com a defesa de um “Estado Mínimo” e a rejeição da intervenção estatal na economia.

Essa escola se opunha ao keynesianismo e ao socialismo, pregando o livre mercado e a propriedade privada.

Escola de Chicago

Outra corrente que se opôs ao keynesianismo foi a Escola de Chicago, liderada por Milton Friedman. Essa escola também defendia a redução do papel do Estado na economia, a desregulamentação, a privatização e a liberalização dos mercados.

Suas ideias influenciaram políticas econômicas adotadas por governos conservadores, como os de Ronald Reagan nos Estados Unidos e Margaret Thatcher no Reino Unido, na década de 1980.

Essas duas escolas de pensamento econômico, a Austríaca e a de Chicago, foram fundamentais para a formulação da doutrina neoliberal que se difundiu a partir da década de 1970, em oposição ao modelo de bem-estar social keynesiano.

Principais governos neoliberais no mundo

1) Estados Unidos – Governo de Ronald Reagan (1981-1989)

O governo de Ronald Reagan nos Estados Unidos é considerado um dos principais exemplos de implementação de políticas neoliberais.

Reagan adotou medidas como a redução de impostos, a desregulamentação de setores econômicos e a privatização de empresas públicas. Essas políticas visavam diminuir a intervenção do Estado na economia e fortalecer o livre mercado.

2) Reino Unido – Governo de Margaret Thatcher (1979-1990)

Assim como Reagan nos EUA, a primeira-ministra Margaret Thatcher no Reino Unido também implementou políticas neoliberais durante seu governo.

Thatcher reduziu o poder dos sindicatos, privatizou empresas estatais e adotou medidas de austeridade fiscal. Suas políticas buscavam limitar o papel do Estado na economia e promover o livre mercado.

3) Chile – Governo de Augusto Pinochet (1973-1990)

O regime militar de Augusto Pinochet no Chile, um dos mais violentos e repressores, é considerado um dos primeiros exemplos de implementação de políticas neoliberais na América Latina.

Sob a influência da Escola de Chicago, Pinochet adotou medidas como a privatização de empresas estatais, a desregulamentação da economia e a abertura comercial.

4) Nova Zelândia – Governo de Roger Douglas (1984-1988)

O ministro das Finanças da Nova Zelândia, Roger Douglas, implementou um amplo programa de reformas neoliberais durante o governo trabalhista de David Lange. Essas reformas incluíram a privatização de empresas públicas, a desregulamentação da economia e a redução de impostos.

5) Rússia – Governo de Boris Yeltsin (1991-1999)

Após o colapso da União Soviética, o governo de Boris Yeltsin na Rússia adotou políticas neoliberais, como a privatização em larga escala de empresas estatais e a liberalização dos preços. Essas medidas visavam a transição da Rússia de uma economia planificada para uma economia de mercado.

Esses são alguns dos principais exemplos de governos que implementaram políticas neoliberais em diferentes partes do mundo, especialmente a partir da década de 1980. Essas políticas buscavam reduzir o papel do Estado na economia e fortalecer o livre mercado, seguindo os princípios defendidos pela Escola Austríaca e pela Escola de Chicago.

Neoliberalismo no Brasil

O neoliberalismo no Brasil começou a ser implementado no governo de Fernando Collor de Mello no início da década de 1990 e se consolidou durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

As principais características da implementação do neoliberalismo no Brasil incluíram a redução de investimentos públicos e privatização de empresas estatais. O governo Collor iniciou um processo de privatização de empresas do Estado e reduziu os investimentos públicos, seguindo os princípios da cartilha neoliberal de diminuir o papel do Estado na economia.

O governo Collor também promoveu a abertura comercial, reduzindo os impostos de importação. Isso permitiu a entrada de mais produtos importados no mercado brasileiro.

Mas o neoliberalismo também trouxe efeitos negativos ao país. Apesar dos efeitos iniciais positivos, como a redução da inflação, as políticas neoliberais aprofundaram a recessão econômica, aumentaram o desemprego e precarizaram as políticas sociais no país.

Portanto, o neoliberalismo no Brasil foi implementado de forma gradual, com maior intensidade durante os governos Collor e FHC, e trouxe consequências negativas para a economia e a sociedade brasileira.

Quais são as principais diferenças entre o liberalismo e o neoliberalismo?

O neoliberalismo é basicamente um novo modelo do liberalismo. Isso significa que os dois modelos defendem basicamente as mesmas ideias. Em outras palavras, como o liberalismo entrou em descrédito, um novo modelo de liberalismo foi criado para se adaptar à nova realidade.

O que realmente difere os dois modelos, é que o liberalismo era focado em derrubar a monarquia absolutista. Já o neoliberalismo se adapta ao contexto globalizado, capitalista e diversificado e propõe a redução da intervenção do Estado, para que a economia possa se desenvolver por conta própria.

Fontes: Toda matéria, Brasil escola, Politize, Mundo educação, Educação UOL, BBC

GDR: o que são e como funcionam os Global Depositary Receipts?

Sociedade de Crédito Direto (SCD): o que é e como funciona?

IPI: o que é, como funciona e quando este imposto é cobrado?

Método de equivalência patrimonial: o que é e como funciona?