PMEs: o que são pequenas e médias empresas e suas diferenças

Pequenas e médias empresas (PMEs), são negócios que têm um porte menor em comparação com grandes corporações. Entenda suas diferenças.

30 de maio de 2025 - por Sidemar Castro

Pequenas e médias empresas (PMEs) são aqueles negócios de porte mais compacto, bem diferentes das grandes corporações. Elas costumam ter times menores, faturamento mais modesto e muita agilidade na estrutura (bem menos burocracia!).

Nesta matéria, você vai descobrir como essas empresas variam demais! Tanto no tamanho e setor de atuação quanto no número de colaboradores. Tem PME que é uma lojinha de bairro, outras são tech inovadoras… cada uma com seu perfil!

O que são as pequenas e médias empresas (PMEs)?

Conhece aquelas empresas que não são gigantes tipo multinacionais, mas também já superaram a fase do “negócio de um só”? Pois é, elas têm nome: Pequenas e Médias Empresas, ou carinhosamente… PMEs!

Considere assim: Se o mundo empresarial fosse uma escola, as PMEs seriam aquela turma do meio: já saíram da creche (os MEIs e microempresas), mas ainda não chegaram ao ensino médio das grandes corporações. São negócios no “tamanho ideal”: ágeis, porém com estrutura pra crescer.

E como a gente reconhece uma PME? Olha, não tem uma receita de bolo universal. Normalmente, dois critérios pesam na balança: O faturamento anual (quanto ela movimenta por ano) e o time de colaboradores (quantas pessoas formam a família da empresa).

Mas atenção! Esses números são super relativos. Mudam conforme o país (no Brasil, Japão ou Alemanha, os limites são diferentes!). Conforme a a legislação (cada programa governamental tem sua régua). E até o setor. (uma indústria e uma loja online não se medem igual).

No Brasil, por exemplo: o que é “média” para o BNDES pode ser “grande” pro Simples Nacional. Parece confuso? Um pouco… mas pense bem que verá que faz todo o sentido!

Agora, a pergunta que importa: por que as PMEs são tão faladas? Simples: elas são o coração que bombeia vida na nossa economia!

São as campeãs de geração de emprego; inovam na marra (experimentam sem medo!); conhecem nichos que as grandes nem enxergam; estão no café da manhã, no almoço e no jantar do seu bairro: na padaria, na oficina, no studio de beleza, na startup da esquina…

Enfim, elas não só movimentam o mercado: elas tecem a identidade das nossas comunidades.

Como são definidos os portes das empresas?

O porte de uma empresa, ou seja, seu “tamanho” oficial, é definido, principalmente, com base no faturamento anual e no número de funcionários. Esses dois critérios ajudam a entender a capacidade produtiva e o impacto da empresa na economia, além de servirem como base para definir obrigações legais, benefícios e o tipo de regime tributário que ela pode adotar.

Mas é bom saber que essa classificação pode mudar dependendo do órgão. IBGE, Receita Federal, Sebrae, BNDES e Banco Central, por exemplo, usam critérios próprios, com variações nos limites de faturamento ou outros detalhes específicos. Por isso, é sempre importante conferir as regras de cada instituição para ter certeza de que está seguindo as exigências corretas.

Quais as são as classificações dos portes das PMEs?

A classificação dos portes das PMEs no Brasil pode variar conforme o critério utilizado: faturamento anual ou número de funcionários. Abaixo, veja as principais categorias, com explicação e exemplo para cada uma delas.

1) Microempreendedor Individual (MEI)

O MEI é voltado para quem trabalha por conta própria e deseja se formalizar. Pode ter apenas um funcionário e o faturamento anual não pode ultrapassar R$ 81 mil. É uma modalidade muito usada por profissionais autônomos, artesãos, pequenos comerciantes e prestadores de serviço.

Podemos usar como exemplo uma doceira que vende bolos por encomenda e trabalha sozinha, eventualmente contando com um ajudante.

2) Microempresa (ME)

A ME pode ter até 9 funcionários no comércio e serviços, ou até 19 na indústria. O faturamento anual deve ser de até R$ 360 mil. É ideal para negócios que já cresceram além do MEI, mas ainda têm estrutura enxuta.

Uma pequena papelaria de bairro com cinco funcionários pode ser um bom exemplo de ME.

3) Empresa de Pequeno Porte (EPP)

As EPPs podem ter de 10 a 49 funcionários no comércio e serviços, ou de 20 a 99 na indústria. O faturamento anual deve ser superior a R$ 360 mil e até R$ 4,8 milhões. São empresas que já conquistaram um espaço relevante no mercado local ou regional.

Um tipo de EPP é uma padaria tradicional com 30 funcionários e várias linhas de produtos.

4) Empresa de Médio Porte

Empresas médias têm de 50 a 99 funcionários no comércio e serviços, ou de 100 a 499 na indústria. O faturamento anual vai de R$ 4,8 milhões até R$ 300 milhões. Geralmente atendem a uma região maior, com operações mais complexas.

Uma fábrica de móveis com 200 funcionários que fornece para diversas cidades pode ser considerada uma empresa de médio porte.

Quais são as vantagens das pequenas e médias empresas (PMEs)?

Pequenas e médias empresas não só movimentam o Brasil, elas têm tratamento VIP por lei! Diversos benefícios legais e operacionais foram criados pra estimular seu nascimento e crescimento.

A grande virada foi a Lei Geral das PMEs, de 2006. Essa lei foi um marco! Ela pegou o que a Constituição já previa (tratamento diferenciado pra quem é pequeno) e botou na prática:

Menos burocracia pra respirar
Portas abertas pra crédito e recursos
Um empurrão gigante no empreendedorismo nacional

Vantagens

Na linha de frente, os benefícios que fizeram diferença.

Em primeiro lugar, crédito na veia. Políticas públicas e programas de financiamento feitos sob medida para pequenos negócios. Isso ajudou milhares de empresas a saírem da informalidade e respiraram aliviadas com CNPJ na mão!

Outra vantagem, o Simples Nacional: o “combo” salvador de impostos. Trata-se de um regime tributário exclusivo e muito mais simples:

Ela também unifica oito impostos numa guia só, com alíquotas reduzidas (o que é um alívio para o caixa da empresa!). Também dá menos dor de cabeça e custos administrativos. Isso deu tão certo que virou modelo até fora do Brasil.

Com bem menos obrigações fiscais e contábeis que as grandes empresas, temos menos tempo gasto com papelada e um foco maior no que importa: gerir e crescer o negócio!

E as vantagens não param na lei. Por serem mais ágeis e leves, as PMEs têm superpoderes naturais:

Flexibilidade: Mudam de direção rápido quando o mercado aperta
Proximidade que conquista: Olho no olho com o cliente, entendem necessidades reais
Inovação Criam soluções personalizadas (as grandes nem sonham!)

Regimes tributários para PMEs

As pequenas e médias empresas no Brasil podem optar por três regimes tributários principais: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

O Simples Nacional é o mais popular entre as PMEs. Ele unifica vários impostos em uma só guia mensal e oferece alíquotas mais baixas, o que facilita bastante o controle financeiro do negócio.

O Lucro Presumido funciona de forma diferente: os impostos são calculados com base em uma estimativa de lucro definida pelo governo, dependendo do setor da empresa. A cobrança é trimestral, e os principais tributos são o IRPJ e a CSLL.

Já o Lucro Real é mais complexo e costuma ser adotado por empresas maiores ou com lucros reduzidos. Nesse caso, os impostos são calculados com base no lucro real obtido, o que exige uma contabilidade mais detalhada e rigorosa. Por isso, ele é menos comum entre pequenos negócios.

Pequenas e médias empresas (PMEs) no Brasil

No Brasil, definir empresa de médio porte é tipo jogar dardo com vendas: não tem regra fixa na lei. Mas relaxa, não é um tiro no escuro total! O mercado e órgãos sérios usam duas bússolas pra se orientar.

A primeira é contar cabeças. Pelos critérios do IBGE, se você tem uma indústria com time entre 100 e 499 pessoas, já entrou no clube. Agora, se é loja ou consultoria, o pulo pra médio porte rola entre 50 e 99 colaboradores. É como medir o tamanho da encrenca pelo time que bota a mão na massa!

A segunda pista vem do bolso: se o negócio gira mais de R$ 3,6 milhões por ano, já pode ser considerado médio porte. Mas olha só: isso aqui não é profecia não, viu? É só um chute que pesquisadores e analistas usam pra comparar empresas.

E a lei? Ah, essa é boa… Nosso arcabouço legal (a Lei 123/2006) só reconhece mesmo as micro e pequenas. Na época, ser “pequeno” significava faturar até R$ 3,6 milhões. E adivinha? Esse valor tá congelado desde 2006, como se a inflação não existisse!

Na prática, ser médio porte depende do olho de quem vê. Pro BNDES? Talvez. Pra Receita Federal? Pode ser outro critério. Mas entender esses números é essencial. Porque define seu lugar no tabuleiro: quais linhas de crédito você alcança, que obrigações pesam no seu bolso e até que tipo de concorrência enfrenta. No fim do dia, é sobre saber em que time você joga. E como aproveitar melhor esse jogo.

Origens das PMEs no Brasil

A história das pequenas e médias empresas (PMEs) no Brasil está profundamente ligada ao desenvolvimento econômico do país e remonta ao período colonial. Embora não seja possível identificar com precisão o momento ou local exato de surgimento dessas empresas, sabe-se que a pequena propriedade sempre esteve presente, especialmente com o declínio da agricultura canavieira, que abriu espaço para novos empreendimentos de menor porte.

Durante o Brasil colonial, pequenos agricultores passaram a cultivar alimentos de origem indígena (como inhame, cará, banana e manga) para abastecer centros urbanos e embarcações comerciais. Esses produtores foram fundamentais na substituição de produtos europeus e contribuíram significativamente para a economia local, mesmo enfrentando restrições impostas pela coroa portuguesa.

Além da agricultura, os pequenos empreendedores também atuaram nos setores de transporte, manufatura, serviços e comércio. Desde suas origens, portanto, as PMEs já demonstravam sua relevância econômica e diversidade de atuação no país.

Importância das PMEs

As PMEs desempenham um papel extremamente importante na economia global. Nos países membros da OCDE, estima-se que entre 70% e 90% da força de trabalho esteja empregada nesse tipo de empresa. Somente no primeiro semestre de 2024, as PMEs do varejo online brasileiro movimentaram R$ 2 bilhões.

Diversos fatores explicam a relevância das PMEs:

Personalização de produtos: Ao contrário das grandes corporações, que tendem a focar em produtos padronizados, as PMEs conseguem oferecer soluções mais individualizadas e adaptadas às necessidades específicas dos clientes.
Apoio às grandes empresas: Muitas grandes organizações terceirizam parte de seus processos para empresas de menor porte, o que contribui para a redução de custos e aumento da eficiência operacional.
Adequação a determinados setores: Há atividades econômicas, como o cooperativismo agrícola, que funcionam de maneira mais eficaz com estruturas empresariais menores.

No contexto brasileiro, a importância das PMEs é especialmente notável. Segundo o Portal Sebrae, micro e pequenas empresas já são responsáveis por cerca de 27% do PIB do país — uma participação que vem crescendo ano após ano.