Sistema Financeiro Nacional – O que é e relação com os investimentos

Fazem parte do Sistema Financeiro Nacional, todas as entidades que estruturam o mercado financeiro brasileiro. Sendo que elas podem ser divididas em três escalas: órgãos normativos, supervisores e operadores.  

Os órgãos normativos são responsáveis por estabelecer as diretrizes a serem seguidas pelos demais componentes do Sistema Financeiro Nacional. 

Já os órgãos supervisores, tomam atitudes para que as regras criadas pelos normativos sejam seguidas. E por fim, os operadores são intermediários nas operações entre credores e tomadores de empréstimo.

O que é o Sistema Financeiro Nacional?

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) engloba todas as instituições que fazem parte do mercado financeiro brasileiro.

Sendo assim, ele compreende as organizações públicas e privadas que fazem a intermediação entre os que precisam de recursos financeiros e aqueles dispostos a emprestar. Portanto, a função do SFN é a de organizar, fiscalizar e executar todas as atividades relacionadas às transações financeiras.

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Ou seja, o intuito é que ele conte com agentes normativos, operadores e supervisores, para atuar em prol do desenvolvimento econômico do Brasil. Desse modo, esses agentes possuem o poder de promover políticas relacionadas ao crédito, moeda, câmbio, previdência fechada, capitais e seguros privados. 

Estrutura do SFN

A estrutura do Sistema Financeiro Nacional, é dividida em três escalas, sendo elas: órgãos normativos, supervisores e operadores. Além dessas três escalas, os órgãos podem ser subdivididos, segundo os mercados que eles fazem parte. Sendo que os mercados podem ser:

1. Mercados monetário, de capitais, câmbio e crédito;
2. Mercado de seguros privados, contratos de capitalização e previdência complementar;
3. Previdência fechada.

Enfim, os agentes financeiros que atuam dentro do Sistema Financeiro Nacional são:

1- Órgãos normativos

Os órgãos normativos são responsáveis por estabelecer as regras gerais para que o funcionamento do sistema ocorra perfeitamente.

Dessa maneira, esses órgãos determinam diretrizes para outros agentes financeiros, como por exemplo, metas de inflação e políticas de crédito. Além disso, eles estabelecem o direcionamento que as demais instituições devem tomar. Os órgãos normativos são:

A crítica

CMN – O Conselho Monetário Nacional é considerado como o órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional. Isso porque o CMN é o responsável por determinar as diretrizes da política econômica brasileira. Dentre as suas funções, está a definição da meta de inflação e a aprovação da emissão de papel moeda. 

CNSP – O Conselho Nacional de Seguros Privados estabelece as diretrizes a serem seguidas pelos seguros privados. Ele também realiza a regulação e organização do funcionamento das: Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Privada, Resseguradores e Corretoras de Seguros.  

CNPC – Por fim, o Conselho Nacional de Previdência Complementar regula o funcionamento de todas as entidades fechadas de previdência complementar. 

2- Órgãos supervisores

Enquanto os órgão normativos criam as regras, os supervisores garantem que elas sejam postas em prática. Ou seja, eles asseguram que todas as diretrizes determinadas pelos órgãos normativos sejam cumpridas pelos integrantes do Sistema Financeiro Nacional e pelos cidadãos. Os órgãos supervisores são:

BC – O Banco Central do Brasil tem como função principal executar todas as normas estabelecidas pelo CMN. Sendo assim, ele conduz a política monetária nacional e objetiva o desenvolvimento econômico nacional. Dentre as suas funções, podemos destacar:

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• Controlar as operações de crédito das instituições que pertencem aos SFN;
• Divulgar e executar as diretrizes do CMN;
• Manter ativos de ouro e moedas estrangeiras;
• Garantir a liquidez e insolvências das instituições financeiras;
• Manter a inflação sob controle para cumprir a meta de inflação estabelecida pelo CMN.

CVM – A Comissão de Valores Mobiliários é responsável por proporcionar um ambiente seguro para os investidores operarem. Dessa forma, a CVM realiza a fiscalização da administração de carteira e a custódia de valores mobiliários. Além disso, ela faz auditorias em empresas de capital aberto e coíbe fraudes e manipulações no mercado de valores mobiliários. 

Susep – A Superintendência de Seguros Privados faz a fiscalização dos mercados de seguros, capitalização, resseguro e previdência privada aberta. 

Previc – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar é uma autarquia ligada ao Ministério da Previdência Social. Em resumo, ela tem como objetivo supervisionar e fiscalizar todas as atividades das entidades fechadas de previdência complementar.

3- Órgãos operadores

Os órgãos operadores do SFN realizam as operações entre credores e tomadores de empréstimo. São diversos os órgãos intermediários, dentre eles:

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• Bolsa de valores;
• Caixa econômica e demais bancos;
• Administradores e consórcios;
• Corretoras e distribuidoras;
• Cooperativas de crédito;
• Instituições de pagamento e demais instituições não bancárias;
• Bolsa de mercadorias e futuros;
• Entidades abertas de previdência;
• Entidades fechadas de previdência complementar;
• Seguradores e resseguradores;
• Sociedades de capitalização.

SFN e os investimentos

Todos os tipos de investimentos possuem relação com o Sistema Financeiro Nacional. Portanto, seja investimentos em renda fixa ou variável, ativos de alto ou baixo risco, todos possuem ligação com o SFN. 

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Essa ligação ocorre, pois os órgãos do Sistema Financeiro Nacional são responsáveis por determinar, supervisionar e executar as normas financeiras, que, por sua vez, impactam nos investimentos. Por exemplo, a definição da taxa Selic impacta não apenas os demais juros, como também a rentabilidade das aplicações financeiras. 

Dessa forma, qualquer pessoa que esteja no Brasil e já tenha efetuado alguma operação financeira, já foi impactado pelo Sistema Financeiro Nacional.

No entanto, como os investidores são ainda mais impactados do que os demais cidadãos, é essencial que eles conheçam mais profundamente o funcionamento e funções dos órgãos do SFN, como por exemplo, o BC, a Bolsa e a CVM. 

Enfim, agora que você conhece o SFN, aproveite para aprender como funciona o Banco Central do Brasil – O que é, como funciona e funções do Bacen

Fontes: Bcb, Capital research, Suno, Investidor e Certifiquei

Imagens: Suno, A crítica, Wa, Gazeta digital, Infomoney e Urbe