Escola de Friburgo: escola que originou o ordoliberalismo

A Escola de Friburgo representa uma linha de pensamento econômico fundada na década de 1930, na Universidade de Friburgo, Alemanha. Ela se baseia na escola histórica germânica de economia, mas enfatiza que apenas algumas formas de competição são benéficas, enquanto outras podem requerer supervisão.

A Escola de Friburgo oferece uma perspectiva crítica sobre a competição no contexto econômico do liberalismo, dando origem ao ordoliberalismo, principalmente após a Segunda Guerra Mundial.

Saiba mais na matéria a seguir!

O que é a Escola de Friburgo?

A Escola de Friburgo, também conhecida como Escola de Freiburg, é uma linha de pensamento econômico que surgiu na Universidade de Friburgo, na Alemanha, nos anos 1930 e, principalmente, após a Segunda Guerra Mundial. Seus principais representantes foram Walter Eucken, Franz Böhm e Hans Großmann-Doerth.

Ela defendia uma economia social de mercado, com a intervenção do Estado apenas para garantir a concorrência e a estabilidade monetária. Eles rejeitavam tanto o laissez-faire do liberalismo quanto o planejamento central da economia.

Alguns dos conceitos-chave da Escola de Friburgo incluem uma estrutura legal e institucional que permita o funcionamento da economia de mercado

Outro é a política de ordem, ou seja, intervenções pontuais do Estado para manter a ordem econômica

Além disso, estabeleceu o princípio da responsabilidade, em que cada agente econômico é responsável pelas consequências de suas ações

Portanto, a Escola de Friburgo propunha uma “terceira via” entre o capitalismo e o socialismo, defendendo uma economia social de mercado com a intervenção mínima do Estado para garantir a concorrência e a estabilidade.

Como surgiu o ordoliberalismo?

O ordoliberalismo surgiu na Universidade de Friburgo, na Alemanha, entre 1930 e 1950. Ele foi elaborado por três professores protestantes da Universidade de Friburgo: o economista Walter Eucken e os juristas Franz Böhm e Hans Großmann-Doerth.

Eles publicaram um manifesto fundador em 1936, defendendo um sistema liberal e democrático que pudesse levar a Alemanha ao progresso econômico.

A palavra “ordo” vem do latim e significa “ordem”, indicando que o ordoliberalismo defendia um “liberalismo ordenado”, com a intervenção do Estado para garantir a concorrência e a estabilidade.

As ideias ordoliberais chegaram ao poder na Alemanha Ocidental após a Segunda Guerra Mundial, com o governo do primeiro chanceler federal, Konrad Adenauer, e de seu ministro da Economia, Ludwig Erhard.

Durante as décadas de 1950 e 1960, o modelo econômico da Economia Social de Mercado, inspirado no ordoliberalismo, foi implementado na Alemanha e em outros países europeus, levando ao chamado “milagre econômico” alemão.

O ordoliberalismo influenciou a política econômica de diversos países, como Itália, França, Holanda, Suíça, Suécia, Áustria e Japão.

Quais são as características do ordoliberalismo?

O ordoliberalismo, também conhecido como neoliberalismo alemão, é uma escola de pensamento econômico que se baseia nos princípios do liberalismo clássico, mas defende um papel mais ativo do Estado na criação de um ambiente legal e institucional que promova a livre concorrência e a ordem econômica.

As principais características do ordoliberalismo são:

• Ênfase na ordem econômica: Os ordoliberais acreditam que a livre concorrência só pode florescer em um ambiente de ordem econômica, onde as regras do jogo sejam claras e estáveis. O Estado deve, portanto, intervir na economia para garantir a concorrência, proteger os consumidores e promover a estabilidade macroeconômica.
• Regras e instituições: Os ordoliberais defendem a criação de um conjunto abrangente de leis e instituições que definam os direitos de propriedade, mas regulem a concorrência e garantam a igualdade de oportunidades para todos os agentes econômicos.
• Competição: A livre concorrência é vista como o principal motor da eficiência e da inovação. No entanto, o Estado deve evitar interferir na dinâmica competitiva do mercado, exceto para prevenir práticas anticompetitivas e proteger os consumidores.
• Estabilidade monetária: Os ordoliberais defendem políticas monetárias prudentes que visem a manter a estabilidade dos preços e evitar a inflação.
• Propriedade privada: A propriedade privada é vista como um direito fundamental e um requisito essencial para o bom funcionamento da economia de mercado. Entretanto, o Estado deve proteger a propriedade privada e garantir que ela seja utilizada de forma responsável.
• Responsabilidade social: Os ordoliberais reconhecem que a livre concorrência não garante por si só a justiça social. O Estado deve, portanto, intervir para garantir a distribuição justa da renda e promover o bem-estar social.

O ordoliberalismo teve uma grande influência na Alemanha do pós-guerra, onde contribuiu para a reconstrução da economia e o estabelecimento de uma democracia social de mercado. Assim, as ideias ordoliberais também foram influentes em outros países da Europa e da América Latina.

Críticas

No entanto, o ordoliberalismo tem sido criticado por ser excessivamente focado na eficiência econômica e por não dar atenção suficiente à justiça social e à proteção do meio ambiente. Alguns críticos também argumentam que as políticas ordoliberais podem levar à concentração de riqueza e à desigualdade social.

Apesar das críticas, o ordoliberalismo continua a ser uma escola de pensamento influente, que oferece uma perspectiva valiosa sobre os desafios da organização econômica e da política social.

Quais foram os principais pensadores da Escola de Friburgo?

1) Walter Eucken (1891-1950)

Considerado o “pai” da ordoliberalismo, Eucken defendia a criação de uma “ordem econômica” baseada na livre concorrência, na propriedade privada e na responsabilidade individual.

Portanto, ele propôs um conjunto de políticas para promover a competição, como a desmonopolização, a reforma do sistema fiscal e a criação de leis antitruste.

Eucken também era um crítico ferrenho do intervencionismo estatal e do socialismo.

2) Franz Böhm (1889-1977)

Um jurista e economista austríaco que contribuiu significativamente para o desenvolvimento da teoria ordoliberal.

Böhm defendia a importância do Estado de Direito e da independência do judiciário para garantir a ordem econômica. Ele também era um defensor da liberdade contratual e da propriedade privada.

3) Constantin von Dietze (1893-1959)

Um filósofo do direito e cientista político que se especializou em teoria do Estado.

Von Dietze defendia a ideia de um Estado limitado que garantisse a liberdade individual e a propriedade privada.

O acadêmico também era um crítico do totalitarismo e do coletivismo.

4) Alfred Müller-Armack (1901-1972)

Um economista que defendia a “economia social de mercado”, um modelo que combina elementos da livre concorrência com a intervenção estatal para promover o bem-estar social.

Müller-Armack defendia a criação de um “sistema de preços justo” que garantisse que os consumidores tivessem acesso a bens e serviços essenciais a preços acessíveis.

Ele também era um defensor da participação dos trabalhadores na gestão das empresas.

5) Wilhelm Röpke (1899-1966)

Röpke foi um economista e sociólogo que defendia a “terceira via” entre o capitalismo e o socialismo.

Ele defendia a importância da livre concorrência, da propriedade privada e da responsabilidade individual, mas também reconhecia a necessidade de intervenção estatal para corrigir falhas de mercado e promover a justiça social.

Wilhelm Röpke era um crítico ferrenho do totalitarismo e do coletivismo.

6) Outros pensadores importantes

• Hans-Hermann Gross: Economista que defendia a importância da estabilidade monetária para o bom funcionamento da economia de mercado.
• Ludwig Erhard: Chanceler da Alemanha Ocidental de 1963 a 1969, que implementou políticas ordoliberais que contribuíram para o “milagre econômico alemão”.
• Theodor Wessels: Economista que defendia a importância da pequena propriedade rural para o desenvolvimento econômico.

Ordoliberalismo no Brasil com Roberto Campos

Roberto Campos, que foi ministro do Planejamento no início do regime militar brasileiro (1964-1967), demonstrava simpatia pelas ideias do ordoliberalismo alemão. Em um livro publicado em 1963, Campos propôs trazer os conceitos ordoliberais para a realidade brasileira, buscando aplicá-los no país.

O ordoliberalismo, desenvolvido na Escola de Friburgo na Alemanha, defendia uma economia de mercado com intervenção estatal limitada para garantir a concorrência e a estabilidade monetária. Apesar da simpatia de Campos pelo ordoliberalismo, transplantar essa teoria para o Brasil em 1963 seria difícil, dadas as diferenças estruturais entre os dois países.

Quando Campos assumiu o Ministério do Planejamento após o golpe militar de 1964, o Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG) que ele elaborou apresentava algumas semelhanças com as medidas ordoliberais aplicadas na Alemanha, como combate à inflação e fortalecimento da moeda.

Porém, havia uma diferença fundamental: enquanto a Alemanha vivia em um regime democrático, o Brasil estava sob uma ditadura militar, o que não se encaixava com os pressupostos liberais do ordoliberalismo.

Portanto, embora Roberto Campos tenha sido um admirador do ordoliberalismo alemão e buscado aplicar alguns de seus conceitos no Brasil, a transposição dessa teoria econômica para um contexto de ditadura militar enfrentava limitações importantes.

O ordoliberalismo se fundamentava em princípios liberais e democráticos que não se alinhavam com o regime político vigente no Brasil naquele momento.

• Leia mais: Já aprendeu o que é a Escola de Friburgo e o ordoliberalismo? Então se aprofunde na matéria econômica e entenda a Escola Austríaca de Economia: o que é, origem e características

Fontes: Instituto Liberal, Carta Capital, Revista Historiador, DW, Jus Brasil