18 de janeiro de 2021 - por Sidemar Castro
A blindagem patrimonial serve como uma medida de proteção dos bens dos empresários, sócios ou investidores de uma empresa. Sendo assim, caso a companhia passe por algum problema, como por exemplo, recuperação judicial, os bens individuais dos empresários ficam protegidos.
Através de algumas estratégias jurídicas e tributárias, é possível separar os bens das pessoas físicas e jurídicas. Uma dessas medidas é a criação de uma holding patrimonial, para lidar com os bens individuais do empresário.
No entanto, a blindagem patrimonial não é útil apenas contra problemas nas empresas. Ela serve também para proteger o patrimônio contra disputas familiares, como o divórcio. Veja como funciona.
O que é blindagem patrimonial?
A blindagem patrimonial é uma série de medidas tomadas, visando a proteção do patrimônio de uma pessoa. Em outras palavras, a blindagem patrimonial é uma espécie de seguro que isola os bens do empresário da pessoa física.
Desse modo, por meio de estratégias jurídicas e tributárias, é possível proteger o patrimônio de empresários, sócios e investidores.
Enfim, por meio da blindagem patrimonial, os bens individuais dessas pessoas estão protegidos contra problemas que possam prejudicar a empresa, como, por exemplo, dívidas, recuperações judiciais e indenizações.
Como funciona a blindagem patrimonial?
A blindagem patrimonial funciona como uma proteção de patrimônio, por meio de mecanismos que visam separar os bens da pessoa jurídica e física. Contudo, mesmo separando os dois tipos de bens, a pessoa ainda possui todos os direitos e deveres inerentes a eles.
Alguns exemplos de bens que podem ser protegidos são os investimentos, dinheiro, imóveis e propriedades. Portanto, a principal vantagem da blindagem patrimonial é a proteção dos bens conquistados pelo empresário. Afinal, se a empresa apresentar problemas, isso não reflete nas suas finanças pessoais.
Para que serve?
As situações mais comuns em que a blindagem patrimonial é usada são:
- Disputas familiares: A proteção de capital é útil em caso de divórcio, divisão de herança e em processos sucessórios.
- Problemas societários: Quando uma empresa encerra suas atividades, podem surgir disputas de capital entre os sócios.
- Questões tributárias: Caso a empresa não pague corretamente os impostos e arrume problemas com o Fisco, é bastante útil ter o patrimônio pessoal separado.
- Problemas trabalhistas: Por fim, em questões envolvendo processo e execução de dívidas trabalhistas, é importante ter o patrimônio individual separado.
Porém, a blindagem patrimonial só é permitida se a empresa não tiver sido citada em processo de Cumprimento de Sentença, Execução civil, fiscal, trabalhista ou previdenciária.
Isso porque a proteção de capital não pode ser usada como uma maneira de fraudar credores, com a intenção de não realizar o pagamento das dívidas da empresa.
Qual é a importância da blindagem patrimonial?
A blindagem patrimonial é muito importante para proteger os bens e investimentos de uma pessoa ou empresa contra possíveis ameaças e imprevistos. Por exemplo, ao adotar medidas de blindagem, evita-se que dívidas pessoais comprometam os ativos da empresa.
Além disso, é uma forma eficaz de planejar sucessões, garantindo que os herdeiros recebam os bens de maneira organizada e sem conflitos.
Com essa proteção, minimizam-se os riscos de processos judiciais que possam resultar na perda de bens. Assim, evita-se que litígios ou disputas legais causem danos financeiros irreversíveis. Ao longo do tempo, essa segurança proporciona uma estabilidade financeira maior e possibilita um planejamento estratégico mais eficiente.
A blindagem patrimonial também favorece o crescimento econômico, pois permite que os recursos sejam direcionados para investimentos e expansões, em vez de serem consumidos por problemas legais. Dessa forma, é possível criar um ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento do patrimônio.
Em resumo, blindar o patrimônio é uma medida preventiva que oferece tranquilidade, segurança e condições para um futuro mais estável e próspero.
7 formas de blindar o patrimônio dentro da lei
Para proteger seu patrimônio de forma legal e eficaz, existem várias estratégias que podem ser implementadas. Aqui estão algumas das principais formas de blindagem patrimonial:
1) Instituição de Bem de Família
Essa é uma das formas mais comuns de blindagem patrimonial, especialmente para proteger imóveis residenciais.
Ao declarar um imóvel como bem de família, ele se torna impenhorável, conforme a Lei nº 8.009/90, o que significa que não pode ser usado para pagar dívidas, exceto em casos específicos previstos pela lei. Dessa forma, você garante que sua residência familiar esteja protegida de eventuais problemas financeiros.
2) Criação de uma Holding Patrimonial
A criação de uma holding permite centralizar a gestão dos seus ativos e facilita a sucessão familiar.
Além disso, oferece benefícios fiscais e maior controle sobre os bens. Desse modo, isso ajuda a separar o patrimônio pessoal do empresarial, protegendo-o de riscos associados à atividade empresarial.
Portanto, é uma estratégia eficaz para quem deseja manter seu patrimônio seguro e bem gerido.
3) Previdência Privada
Investir em um plano de previdência privada é uma forma de blindagem patrimonial que visa o futuro.
Ao aportar mensalmente, você cria um fundo que será valorizado ao longo do tempo e pode ser utilizado como uma fonte de renda na aposentadoria. Sendo assim, isso ajuda a garantir uma estabilidade financeira pessoal, independentemente de outros investimentos. Assim, você pode planejar melhor seu futuro financeiro.
4) Doação de Bens com Reserva de Usufruto
Doar bens com reserva de usufruto permite que você mantenha o uso e a fruição dos bens, enquanto transfere a propriedade para outra pessoa, geralmente um familiar. Portanto, isso pode ser útil para proteger bens de credores, pois a propriedade é transferida, mas você continua a usufruir dos bens. Dessa forma, você pode garantir que seus bens sejam utilizados conforme sua vontade.
5) Criação de Empresas Offshore
A criação de empresas offshore pode ser uma estratégia de blindagem patrimonial, pois permite transferir ativos para jurisdições com leis mais favoráveis em termos de privacidade e proteção de patrimônio.
No entanto, é importante garantir que essa estratégia seja implementada dentro da legalidade e sem intenção de fraudar credores. Portanto, é fundamental consultar um especialista para evitar problemas legais.
6) Fundos Exclusivos
Investir em fundos exclusivos é uma forma menos comum, mas eficaz, de blindagem patrimonial.
Esses fundos têm CNPJ próprio, o que desvincula o patrimônio do investidor de sua pessoa física. Ou seja, isso protege o patrimônio de execuções de dívidas relacionadas a outras atividades. Assim, você pode manter seus investimentos seguros e separados de outros riscos financeiros.
7) Contrato de Namoro ou Pacto Antenupcial
Estabelecer um contrato de namoro ou um pacto antenupcial pode ajudar a proteger seu patrimônio em relações pessoais. Esses contratos definem claramente a propriedade dos bens em caso de separação, evitando disputas legais. Dessa forma, você pode garantir que seus bens sejam respeitados em qualquer situação pessoal.
- Leia também: Enfim, agora que você sabe como proteger seu patrimônio e a investir na bolsa, aprenda a proteger a sua carteira de investimentos por meio da Diversificação de Investimentos – Quantas ações ter em carteira?
Fontes: Modelo Inicial, Jus Brasil, Migalhas, Porto Fino, Direito da Família