1 de fevereiro de 2021 - por Jaíne Jehniffer
Abrir uma empresa é o sonho de muitas pessoas. Para transformar esse sonho em realidade, é preciso passar por algumas etapas importantes, como a definição do porte da sua empresa e o regime tributário que ela irá se enquadrar.
Além da definição de aspectos relativos ao funcionamento da sua empresa e as burocracias necessárias para colocá-la em funcionamento, é preciso também se ater a alguns fatores importantes, como o registro de marca.
Algumas dicas podem ser importantes para empreendedores iniciantes, como por exemplo, controle financeiro. Ao abrir uma empresa, é fundamental não apenas manter os registros financeiros do negócio em dias, mas também manter o seu patrimônio pessoal separado do capital da empresa.
Antes de abrir uma empresa
Antes de abrir uma empresa, é fundamental que você defina algumas coisas importantes, como regime tributário, público alvo e custos iniciais. Nesse processo, a criação de um plano de negócios se torna fundamental, já que, por meio dele, você consegue reunir todas as informações importantes sobre o negócio. Portanto, antes de abrir uma empresa, defina:
1- Formato jurídico
Os formatos jurídicos mais comuns são Sociedade Limitada (LTDA), Empresário Individual (EI) e EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada).
Sociedade limitada: As Ltdas são divididas em quotas. Desse modo, o acionista que tiver mais cotas, é considerado como o acionista majoritário da empresa.
Além disso, os acionistas possuem responsabilidade apenas em relação aos valores investidos na companhia. Ou seja, eles não são responsáveis individualmente pelas dívidas da empresa.
Empresário Individual (EI): Como o próprio nome sugere, o empresário individual é a empresa aberta por um único dono. Um detalhe importante é que o capital da empresa e do dono não são separados. Isso significa que, caso a empresa tenha dívidas, o dono deve arcar com elas.
EIRELI: Por fim, a empresa em formato jurídico de EIRELI, conta com apenas um dono e seus bens permanecem separados do patrimônio da empresa. Sendo que, para abrir uma empresa EIRELI, é preciso o capital correspondente a 100 salários mínimos.
2- Regime tributário
O regime tributário define a forma com que a empresa irá pagar impostos. Sendo assim, é preciso escolher entre:
Simples Nacional: No regime de Simples Nacional, o recolhimento de impostos é facilitado, pois ocorre por meio de uma única via do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Apesar da praticidade, não são todas as empresas que podem optar pelo Simples Nacional. Dessa forma, somente micro e pequenas empresas, cujo faturamento seja até R$ 4,8 milhões, podem se enquadrar no Simples Nacional.
Lucro Real: O lucro real é considerado como a forma mais justa de pagar impostos, já que os encargos tributários aumentam ou diminuem de acordo com o lucro líquido apresentado pela empresa.
Lucro presumido: No Lucro Presumido, a Receita Federal determina os impostos a serem pagos, com base nas receitas que a empresa apurou. Dessa maneira, a Receita presume o quanto do faturamento da empresa foi lucro líquido.
3- Porte
O porte da empresa é definido de acordo com o seu faturamento. Sendo assim, uma empresa pode ser Microempresa (ME), Microempreendedor Individual (MEI), Empresa de Pequeno Porte (EPP), Empresa de Médio Porte ou ainda Grande empresa.
Para cada categoria de porte, existe um limite de faturamento, logo, antes de abrir uma empresa, é importante definir qual será o porte do seu negócio.
4- Documentos
Para abrir uma empresa, você vai precisar dos seus documentos pessoais, comprovante de endereço ou contrato de aluguel e cópia do último IPTU. Se você tiver um sócio, é preciso apresentar os documentos pessoais, comprovante de endereço, número de entrega do recibo do último IRPF e se casado a certidão de casamento.
Se você for estrangeiro e quiser abrir uma empresa no Brasil, será necessário o seu visto de residente no Brasil, CPF, comprovante de endereço e Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).
5- Marca
Muitas pessoas não sabem, mas o registro de marca e a abertura de uma empresa são processos diferentes. Dessa forma, tome cuidado para não registrar uma marca que já possua dono. O contrário também pode ocorrer: você abre uma empresa e depois a concorrência pega a sua marca.
Para averiguar se a sua marca está disponível, é preciso consultar o INPI e solicitar o registro. É um processo demorado e algumas taxas são cobradas. No entanto, é melhor registrar do que correr o risco de perder a identidade da sua empresa.
6- Custos para abrir uma empresa
Os custos variam de acordo com o tipo de empresa que você deseja abrir. Alguns tipos são mais facilitados, como o MEI. Por outro lado, para algumas empresas podem existir taxas como, por exemplo, o DARF – Documento de Arrecadação de Receitas Federais e o DARE – Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais.
Como abrir uma empresa
Depois que você tiver definido todos os critérios anteriores, está na hora de efetivamente abrir a sua empresa. Para isso, siga o passo a passo:
1- Contador
Ao escolher um contador, tenha a certeza de estar contratando um profissional de confiança, que seja especializado e preste um bom serviço.
2- Contrato social para abrir uma empresa
No contrato social da sua empresa, você deve colocar o tipo de empresa, a tributação, os sócios (e as atribuições da cada um) e o capital social investido no negócio.
3- Junta comercial
O terceiro passo para abrir uma empresa, é protocolar os documentos na Junta Comercial para que seja gerado o CNPJ da empresa.
4- Inscrição municipal para abrir uma empresa
A inscrição municipal é o cadastramento na prefeitura da cidade que a empresa irá operar. Ou seja, a inscrição municipal é a autorização de funcionamento do negócio.
5- Órgão de classe
As empresas que desenvolvem determinadas atividades, chamadas de regulamentadas, devem fazer a inscrição no órgão de classe que ela atuar. Um exemplo disso é o CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
6- Certificado digital
O certificado digital é um documento eletrônico que visa agilizar as operações da empresa e a entrega das obrigações acessórias.
Em resumo, o certificado digital funciona como uma espécie de carteira de identidade eletrônica com os dados da empresa, para que transações via internet sejam efetuadas de forma rápida e segura.
7- TFE
A Taxa de Fiscalização de Estabelecimento é uma taxa que o empresário deve pagar para a prefeitura em que a empresa irá funcionar. O valor da taxa segue a Tabela TFE e deve ser paga anualmente.
8- Nota fiscal
Depois de passar por todos os processos para a abertura de uma empresa você pode (e deve) emitir nota fiscal. Muitas pessoas ficam na dúvida de como fazer isso.
Em síntese, as notas podem ser emitidas diretamente no site da prefeitura da cidade onde estiver a empresa, porém, o processo de emissão varia de acordo com a cidade.
Dicas para abrir uma empresa
Se você é um empreendedor iniciante, algumas dicas podem te ajudar:
Viabilidade: Primeiramente, analise a viabilidade do negócio antes de abrir uma empresa. A dica é analisar qual o público alvo e em quais situações o seu produto poderá ser usado. Além disso, vale analisar a concorrência para verificar se a sua ideia não é um pouco mais do mesmo e se o mercado já não está saturado.
Finanças: Sempre mantenha o seu patrimônio pessoal separado do capital da empresa. Portanto, nada de tirar dinheiro do caixa da companhia para comprar coisas pessoais como roupas e sapatos. Você deve estabelecer qual a porcentagem do lucro da empresa será sua remuneração e o restante deve permanecer no caixa da empresa.
Liderança: Antes de abrir uma empresa, tire um tempo para se aprofundar nos estudos sobre administração e liderança. O tempo dos chefes manda chuvas está passando, hoje em dia ser líder traz muito mais resultados para a empresa.
Planeje: Não abra uma empresa sem se planejar antes. Faça um plano de negócios, de onde virá o dinheiro necessário para o capital social da empresa e como será o funcionamento do negócio.
Organização: Por fim, depois de abrir a sua empresa, não se esqueça de manter tudo em ordem: fique de olho no estoque, faça todos os registros necessários e não se esqueça de pagar todos os tributos.
Enfim, agora que você já sabe como abrir uma empresa, não deixe de aprender como fazer um Plano de negócios, o que é? Importância e passo a passo para fazer o seu
Fontes: Contabilizei, Conta azul, Sebrae e Conube
Imagens: Iebschool, Sandro jorge, Jornal do empreendedor, Morettic, Generic, Bom pra crédito, Sebrae, Exame, Vander, Clube do valor e Endeavor