Déficit primário, o que é? Conceito, como funciona e consequências

28 de abril de 2021 - por Jaíne Jehniffer


O déficit primário é resultado dos gastos elevados do governo em comparação com a quantidade de dinheiro arrecadado. Ou seja, o déficit primário ocorre quando o governo gasta mais do que arrecada com impostos

Quando o governo não arrecada recursos suficientes, ele recorre a outras maneiras de conseguir dinheiro, como, por exemplo, através da emissão de títulos públicos, por meio do programa Tesouro Direto.

Apesar de os títulos serem uma maneira do governo conseguir recursos, existe a desvantagem de que eles contribuem para o aumento da dívida pública. Sendo que, caso essa dívida saia de controle, o país pode perder o crédito frente a outros países.

O que é déficit primário?

O déficit primário ocorre quando o governo gasta mais do que arrecada. Em outras palavras, no balanço do ano é constatado que a arrecadação do governo não foi suficiente para suprir todos os seus gastos. Isso quer dizer que a manutenção do Estado foi tão alta que ele ficou com saldo negativo. 

Um detalhe importante é que os gastos com os juros e a correção monetária não são considerados nos cálculos do déficit primário. Portanto, pode ser que o saldo negativo do país seja ainda maior do que é possível perceber por meio do déficit primário. 

Déficit primário, o que é? Conceito, como funciona e consequências

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O oposto do déficit primário é o superávit, onde o governo consegue arrecadar mais do que gastar. Ou seja, no superávit temos um saldo positivo na conta, já que o governo gastou menos do que arrecadou. Enfim, tendo como base os dados que são considerados nas finanças públicas, existem diferentes tipos de déficits:

  1. Déficit nominal: Também conhecido como déficit fiscal, o déficit nominal ocorre quando os gastos do governo, inclusive a correção monetária e os juros, são maiores que a arrecadação realizada. 
  2. Déficit operacional: Nesse tipo de déficit, os valores arrecadados são inferiores à soma dos gastos do Estado. Na conta não são consideradas as dívidas com juros, correção e cambial. 
  3. Déficit primário: Como dito anteriormente, o déficit primário ocorre quando o governo gasta mais do que foi arrecadado. Sendo que, nas contas não são consideradas as dívidas com juros e correção monetária. 

Como funciona?

Para facilitar o entendimento do funcionamento do déficit primário, podemos traçar um paralelo entre os gastos do governo e os gastos de um cidadão. Desse modo, a dívida pública que o governo precisa pagar, pode ser comparada com as dívidas com empréstimos e financiamentos de um cidadão.

Além das contas, tanto o cidadão quanto o governo, possuem outros gastos como, por exemplo, saúde e educação. Quando os gastos superam a renda do cidadão (ou a arrecadação de impostos, no caso do governo), é necessário procurar por alternativas de obtenção de recursos ou parcelar as contas existentes.

Déficit primário, o que é? Conceito, como funciona e consequências

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Nesse sentido, quando o governo precisa de dinheiro, ele recorre à emissão de títulos públicos. Apesar de conseguir mais dinheiro para financiar suas atividades, o governo também acaba aumentando a dívida pública. Outra alternativa para arrecadar mais recursos, seria imprimir mais papel-moeda. Entretanto, a emissão de dinheiro é uma opção que pode causar diversas consequências negativas, como, por exemplo, o aumento da inflação.

Contudo, uma grande diferença entre as dívidas de um cidadão e do Governo, é que o cidadão pode avaliar sua situação financeira e tomar medidas para controlar as dívidas, como, por exemplo, cortando gastos desnecessários.

Por outro lado, o controle da dívida do governo é muito mais complicado, já que suas decisões impactam o país como um todo. Além disso, o cidadão toma a decisão sozinho, ao passo em que a decisão em relação às finanças de um país precisa passar pelos três poderes: executivo, legislativo e judiciário.

Consequências do déficit primário

Uma das principais consequências do déficit primário é a redução da nota de um país, feita por agências de rating. Em síntese, algumas instituições avaliam os países em desenvolvimento e dão notas baseadas em seu grau de solidez e credibilidade. 

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Desse modo, grandes players, empresas e investidores internacionais, podem parar de investir em países que não têm alto grau de investimento. Isso porque, esses países são tidos como mais arriscados, já que não conseguem gerar recursos para pagar suas dívidas.

Se o crédito do país é reduzido, diversas outras consequências podem ser notadas, como inflação e aumento do desemprego. Além disso, com o endividamento do governo, a tendência é que os investimentos em áreas como segurança, educação e saúde sejam reduzidos, o que impacta a sociedade como um todo.

Agora que você sabe o que é déficit primário, aprenda sobre o conceito de Superávit, o que é? Definição, como funciona, tipos e como calcular

Fontes: Mais retorno e Suno

Imagens: Fala universidades, Portugal digital, Onze e Fiscalti

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