Imposto de Renda no Tesouro Direto – Como funciona e como declarar

O Tesouro Direto é um tipo de aplicação de renda fixa, que segue a tabela regressiva de IR. Sendo que, o Imposto de Renda no Tesouro Direto possui a tributação direto na fonte. 

Portanto, ao resgatar uma aplicação no Tesouro Direto, o investidor não precisa se preocupar em pagar o imposto, já que ele é descontado automaticamente em cima da rentabilidade da aplicação. 

Entretanto, o investidor é obrigado a informar os valores investidos ou resgatados, na declaração anual de Imposto de Renda. Ou seja, o investidor é obrigado apenas a informar os valores, ele não precisa pagar o imposto novamente.

O que é Tesouro Direto?

O Tesouro Direto é um programa criado pelo Tesouro Nacional juntamente com a BM&FBovespa, em 2002. Ao aplicar nesses títulos, o investidor está basicamente emprestando dinheiro para o governo em troca de uma taxa de juros. O governo, por sua vez, emite os títulos públicos como uma forma de captar recursos, já que ele gasta mais do que arrecada com impostos. 

The cap

Como eles contam com a garantia do Tesouro Nacional, eles são considerados como os ativos mais seguros do mercado. Além disso, eles proporcionam uma rentabilidade mais interessante do que a poupança e possuem liquidez diária. Enfim, os títulos do tesouro podem ser prefixados, pós-fixados ou híbridos. 

Como funciona a tributação do IR no Tesouro Direto?

Assim como as demais aplicações de renda fixa (exceto os ativos isentos de IR), o Tesouro Direto possui tributação conforme a tabela regressiva. Sendo assim, para aplicações até 180 dias, a alíquota é de 22,5%. De 181 a 360 dias o IR é 20%.

Entre 361 e 720 dias a alíquota passa a ser de 17,5%. Por fim, acima de 720 dias, o IR fica em sua alíquota mínima, que é de 15%. O Imposto de Renda no Tesouro Direto é descontado somente em cima dos rendimentos da aplicação. A tributação ocorre na fonte quando o título vence ou quando o investidor realiza o resgate antecipado.

O investidor não precisa se preocupar em pagar nenhum documento, já que o imposto é descontado automaticamente. No entanto, é preciso informar o saldo e os rendimentos ao realizar a declaração anual de Imposto de Renda.

Kegler

O Tesouro Direto possui também o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que é cobrado somente se houver resgate antes de 30 dias desde a aplicação. Dessa forma, a alíquota do IOF começa em 96% no primeiro dia, e é reduzida diariamente até chegar ao 30º com alíquota zero.

Como declarar?

Como dito anteriormente, o Imposto de Renda no Tesouro Direto é retido na fonte. Contudo, o investidor deve informar tanto o saldo investido no ano, quanto os rendimentos obtidos. É importante destacar que o investidor é obrigado a informar os valores, mas isso não significa que ele terá que pagar imposto, já que a tributação ocorre de maneira automática.

Diário do Nordeste

Enfim, para declarar o Tesouro Direto, faça o seguinte: entre na ficha Bens e Direitos, clique em Novo e selecione o código 45 – Aplicações de Renda Fixa. Depois disso, coloque o CNPJ da sua corretora de valores e em descriminação coloque todos os dados sobre o título, como, por exemplo, tipo de título, valor e a data de vencimento.

Por fim, em Situação coloque o valor total investido. Você deve informar apenas o valor aportado, sem considerar os juros acumulados. Quando o título vencer, você deve informar os rendimentos na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. Selecione o código 06 – Rendimentos sobre Aplicações Financeiras e informe o CNPJ e o nome da fonte pagadora. Para finalizar informe os valores recebidos. 

Como investir no Tesouro Direto?

Investir no Tesouro Direto é mais rentável do que aplicar na poupança e possui diversas vantagens, como, por exemplo, a liquidez diária e a segurança. Para investir neste título, você deve estabelecer seus objetivos com a aplicação. Depois disso, basta escolher entre os tipos de títulos do Tesouro Direto existentes, o que mais se encaixa com seus planos:

Fdr

1. Tesouro Selic: O retorno do Tesouro Selic é equivalente à taxa Selic do período. Isso significa que ele é um título pós-fixado com rentabilidade que varia conforme as variações da taxa Selic. Esse título é mais utilizado por quem possui objetivos de curto prazo, já que eles podem ser resgatados a qualquer momento. 
2. Tesouro Prefixado: No tesouro prefixado, o investidor sabe no momento da aplicação, qual será a taxa de juros que terá como retorno durante todo o período em que permanecer com o título. O recomendado é que o investidor permaneça com o título até o vencimento, por isso, prefira títulos cujo vencimento não atrapalhe na realização dos seus objetivos.
3. Tesouro IPCA+: O Tesouro IPCA+ é um título híbrido, com remuneração equivalente ao IPCA mais uma taxa de juros prefixada. Esse título é vantajoso para quem deseja garantir um ganho real. 

Depois de escolher o título que melhor se encaixa com seus objetivos, resta apenas abrir uma conta em uma corretora, fazer uma transferência e investir. Para saber mais detalhes leia: Como investir no Tesouro Direto? Tipos e como aplicar passo a passo

Fontes: Onze, Clear e Onze

Imagens: Fdr, Kegler, The cap, Gdia e Diário do Nordeste