Planejamento patrimonial: importância e como fazer

O planejamento patrimonial é realizado por meio de algumas medidas que visam proteger o patrimônio. Em outras palavras, o planejamento patrimonial serve para dar segurança jurídica para o patrimônio considerando o curto, médio e longo prazo.

O planejamento patrimonial é importante sobretudo para empresas. Afinal de contas, ele garante que a empresa tenha uma continuidade e dita o caminho que deve ser tomado depois que o dono falecer.

Porém, ele também é importante para os investidores e suas famílias. Isso porque ele possibilita o planejamento sucessório e ajuda os investidores na conquista dos seus objetivos.

O que é planejamento patrimonial?

O planejamento patrimonial é um conjunto de medidas tomadas para criar, estruturar ou preservar o patrimônio de uma pessoa, ou empresa. O patrimônio, por sua vez, são todos os bens financeiros e materiais.

O planejamento patrimonial tem como objetivo trazer maior segurança jurídica para os bens, levando em consideração cenários de curto, médio e longo prazo. Sendo que, ele é bastante utilizado por empresas como uma forma de estruturar e preservar os bens e recursos.

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A etapa de estruturação está relacionada com a formação do patrimônio no médio e longo prazo. Já a fase de preservação é voltada para a transmissão dos bens aos sucessores, que podem ser os sócios ou os filhos.

Nesse sentido, o intuito das empresas, ao fazer o planejamento patrimonial, é agregar segurança através de um conjunto de instrumentos jurídicos que serão usados para definir como o patrimônio será administrado no futuro.

Ou seja, o planejamento patrimonial agrega segurança jurídica e garante que os bens continuarão gerando resultados financeiros ao longo do tempo através das estratégias previamente estabelecidas.

Planejamento patrimonial para empresas

O planejamento patrimonial é essencial, sobretudo para as empresas, pois ele garante a continuidade dos negócios, mesmo após o falecimento do dono.

Importância

O planejamento patrimonial de uma empresa é muito importante, pois estabelece as regras para a utilização do patrimônio no presente e no futuro, de acordo com os desejos do dono.

Sendo assim, no documento consta o que deve ser feito após a morte do dono, quais serão as condições de acesso dos herdeiros ao patrimônio, quem ficará à frente dos negócios e a porcentagem de cada sócio.

Esse documento deve estar claro e disponível para todos os familiares depois do falecimento ou afastamento do dono do negócio. Algumas maneiras de realizar esse documento é por meio de testamento, holding familiar, doações em vida ou acordo com os sócios.

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Uma das principais ameaças ao patrimônio de uma empresa, é a falta de planejamento patrimonial. Isso porque, sem a definição do que será feito do futuro da empresa, surge um cenário de incertezas que podem acabar com o negócio.

Por exemplo, muitas vezes acontece de ser decretada a falência de uma empresa depois que o proprietário cede o cargo de diretoria geral para o filho ou um sócio. Um dos motivos para essa falência é a falta de experiência na gestão de negócios.

Outro risco que acomete as empresas é a tributação alta, sobretudo na transmissão de bens para herdeiros sucessores. Enfim, se a empresa não tiver uma gestão patrimonial, é possível que ela se deteriore com o tempo, perca seu valor e poder de gerar receita. É por isso que é extremamente importante fazer um planejamento patrimonial. 

Vantagens

Fazer um planejamento patrimonial possui diversas vantagens. Primeiramente temos a vantagem de que as pessoas físicas são desvinculadas das pessoas jurídicas. Uma das regras mais importantes do mundo empresarial é justamente não misturar a pessoa jurídica com a física, independente do tamanho do negócio.

Sendo assim, com o planejamento patrimonial, os bens dos sócios são desvinculados da pessoa física e são associados à empresa. Essa diferenciação contribui com a redução dos riscos de perdas nos casos em que os sócios se envolvem em atos ilícitos e são cobrados pela justiça para compensar prejuízos com os próprios recursos.

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Ou seja, como existe uma diferença entre a pessoa física e jurídica, os recursos da pessoa jurídica ficam protegidos caso a pessoa física tenha dívidas. Outra vantagem é a redução dos custos tributários. Quando a sucessão ocorre devido ao falecimento do proprietário, a tributação recai sobre o total dos bens.

Em contrapartida, quando é feito um bom planejamento patrimonial e a criação de uma holding, existe a tributação apenas nas cotas que a pessoa irá receber e não em cima do patrimônio como um todo.

Por fim, existe ainda a vantagem de que é possível aumentar os rendimentos com o aluguel de imóveis quando estes estão no nome da empresa. Isso porque os impostos em cima dos aluguéis são menores em pessoas jurídicas.

Como fazer um planejamento patrimonial nas empresas?

Existem algumas formas diferentes de fazer um planejamento patrimonial. O tipo ideal de medida a ser tomada depende dos bens que você possui. O primeiro passo para o planejamento é listar e classificar todos os bens.

Depois disso, você precisa escolher entre as opções de planejamento patrimonial. As principais maneiras são: doação em vida, testamento ou holding familiar. Em todas essas opções você poderá escolher como será a divisão dos bens.

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1- Doações em vida

Neste caso, a divisão dos bens ocorre em vida. Para fazer as doações dentro da lei, é importante contar com a ajuda de um advogado, já que é preciso analisar contratos anteriores, como, por exemplo, o regime de casamento.

Para que o documento seja validado, ele deve ser conduzido a um tabelionato de notas. Além disso, existe um gasto considerável com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cuja alíquota varia de acordo com o estado.

2- Testamento

É um documento onde a pessoa estabelece como deve ser a partilha dos seus bens após a sua morte. Essa é uma maneira de evitar conflitos entre os familiares, já que a divisão dos bens está determinada no documento.

Ao fazer um testamento é preciso lembrar da reserva legítima. Isto é, 50% dos bens devem obrigatoriamente serem destinados aos herdeiros e somente os outros 50% podem ser destinados a terceiros.

3- Holding familiar

A holding familiar é uma empresa criada para administrar os bens das pessoas de uma mesma família. Para criar uma holding é preciso analisar quais os bens os membros da família possuem.

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Também é preciso determinar quais pessoas irão fazer parte da holding e qual o valor de mercado das empresas. Todos esses dados devem ser listados e os bens classificados. O próximo passo é criar uma empresa como holding familiar. Para isso, você pode contar com a ajuda de profissionais especializados neste assunto.

Planejamento patrimonial para os investidores

O planejamento patrimonial é muito importante para as empresas. Contudo, ele também é importante para os investidores. Neste caso, ele se torna uma ferramenta que contribui com a conquista de objetivos. Por exemplo, se você pretende se aposentar, os planos irão ajudar a tomar as decisões corretas para que você se aposente dentro do tempo previsto.

Além disso, para as pessoas que já possuem bens e ativos, o planejamento contribui com as decisões futuras sobre o patrimônio. Dessa maneira, é possível planejar os aportes, a diversificação dos investimentos e as estratégias de investimento que serão utilizadas.

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Outra vantagem do planejamento patrimonial para as pessoas no geral, é a sucessão patrimonial. Em síntese, por meio do planejamento sucessório, a pessoa consegue determinar como seus bens serão divididos após a sua morte. Isso facilita a divisão dos bens e evita briga entre familiares.

Algumas formas de transmitir os bens para a família é por meio da previdência privada e o seguro de vida. Caso você não tenha um planejamento sucessório, a partilha de bens será realizada por meio de um inventário, obedecendo às normas da legislação brasileira. Esse é um caminho mais burocrático, demorado e caro.

Como fazer?

O primeiro passo para fazer um planejamento patrimonial é organizar suas finanças. Nessa etapa você deve entender como está a sua situação financeira considerando sua renda, despesas, dívidas, bens e dívidas. A próxima etapa é determinar seus objetivos de curto, médio e longo prazo, além de estabelecer metas para alcançá-los.

Portanto, determine seus objetivos e estabeleça o caminho para chegar até eles. O terceiro passo é investir. Primeiramente faça uma reserva de emergência. Depois disso, invista mensalmente em ativos que se encaixem em seu perfil de investidor.

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Ao investir, pense também no futuro da sua família e na sucessão. Existem algumas formas de facilitar a divisão dos seus bens após a sua morte, tais como a previdência privada e a criação de uma holding familiar.

Para facilitar o planejamento patrimonial, você pode contar também com um planejador financeiro, já que um bom planejamento exige conhecimento sobre legislação e mercado.

Agora que você o que é planejamento patrimonial, aproveite para aprender sobre Sucessão patrimonial: o que é, importância e como fazer

Fontes: Focalise, Montcapital e Corelaw

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