Clearing house: o que é, para que serve e como funciona?

8 de janeiro de 2021 - por Nathalia Lourenço


A Clearing House é um sistema responsável por garantir a segurança nas operações entre compradores e vendedores. Dessa maneira, ela assegura que o vendedor possua os instrumentos financeiros e que o comprador possua os recursos em conta.

Além disso, as Clearing Houses são as responsáveis por registrar, liquidar e ainda custodiar os ativos comprados. Ou seja, quando investimos, ela faz o registo do ativo, a sua custódia e, posteriormente, faz o repasse dos valores lucrados com a operação.

Portanto, o papel principal de uma Clearing House é a transparência das operações do mercado financeiro. Isso significa que ela contribui para a manutenção e crescimento do mercado ao proporcionar a segurança das operações.

O que é Clearing House?

Uma Clearing House, também chamada de Câmara de Compensação, é o nome dado aos sistemas e câmaras de liquidação e compensação. Em outras palavras, a Clearing House é o sistema que possibilita a relação entre compradores e vendedores no mercado financeiro, registrando e processando todas as operações.

A câmara de compensação realiza a intermediação entre os vendedores e compradores, regulando as compras e vendas. Dessa maneira, o seu objetivo é garantir que as operações sejam liquidadas no prazo acordado, contribuindo com a eficiência e segurança do mercado financeiro.

Para que serve uma clearing house?

Uma Clearing House serve principalmente para funcionar como uma intermediária nas transações financeiras entre compradores e vendedores, com o objetivo de reduzir os riscos de liquidação dessas operações. Ela assegura que os compromissos sejam cumpridos por ambas as partes, ou seja, garante que os vendedores recebam os pagamentos e que os compradores recebam os ativos ou instrumentos financeiros negociados.

Além disso, a Clearing House tem a responsabilidade de:

  • Registrar as transações: Ela mantém um registro detalhado de todas as operações realizadas, o que ajuda a garantir a integridade e a rastreabilidade das transações.
  • Liquidar as operações: Ela assegura que o pagamento e a entrega dos ativos sejam feitos corretamente, o que ajuda a evitar falhas ou inadimplências.
  • Custodiar os ativos: Ela pode ser responsável por guardar os títulos e valores mobiliários durante o processo de transação, assegurando que as partes envolvidas tenham a propriedade dos ativos negociados após a conclusão da liquidação.

Como funciona uma clearing house?

As Clearing Houses funcionam como intermediadoras das operações entre vendedores e compradores. Sendo assim, ela tem por intuito a redução dos riscos de liquidação das operações financeiras.

Desse modo, as Clearing Houses fazem o acerto de contas com os compradores e vendedores, pagando os vendedores e entregando os instrumentos financeiros aos compradores.

Dentre as funções de uma Clearing House, está a responsabilidade de registrar, liquidar e custodiar os títulos e valores mobiliários. Dessa forma, ela contribui com a manutenção do mercado financeiro ao proporcionar velocidade, segurança e transparência nas operações.

E como é no Brasil?

No Brasil nós temos três grandes Clearing Houses:

1- Sistema Especial de Liquidação e Custódia – Selic

É a responsável por fazer o registro, a liquidação e a custódia dos títulos públicos federais. Portanto, a Selic é a responsável pelos títulos de tesouro direto, como por exemplo, o Tesouro IPCA+.

2- Central de Liquidação e Custódia de Títulos – Cetip

A Cetip realiza o registro, liquidação e custódia de títulos privados. Ou seja, ativos como debêntures, LCA e CDB são responsabilidade da Cetip.

3- BM&FBovespa

Por fim, temos ainda a BM&FBovespa, responsável pelo registro, liquidação e custódia das ações. Sendo assim, sempre que um investidor compra ou vende ações na bolsa de valores, é a BM&FBovespa quem garante as operações.

Em 2017 a BM&FBovespa se fundiu com a Cetip, formando a B3 – Brasil, Bolsa, Balcão. Desde então, elas operam juntas sendo responsáveis por ativos de renda fixa, variável e derivados.

Qual é a importância das clearing houses?

As Clearing Houses possuem um importante papel, já que elas contribuem com a transparência do mercado financeiro, garantindo o registro, liquidação e custódia de ativos. Isto é, elas fazem com que os investidores se sintam seguros de operar na B3, o que contribui para o desenvolvimento do mercado como um todo.

Por exemplo, para que o vendedor A e o comprador B possam negociar ativos na bolsa de valores, o sistema precisa garantir que o comprador possua o dinheiro disponível em sua conta e que o vendedor tenha os instrumentos financeiros. Logo, o sistema funciona como uma garantia de que tanto comprador quanto vendedor estão aptos a operarem na bolsa.

Nos mercados futuros e de opções, a importância de uma Clearing House pode ser ainda mais percebida. Isso porque ela garante que os contratos serão cumpridos, além de assegurar as contrapartes por todo o período do contrato.

Agora você conhece a importância de uma Clearing House, aproveite para entender O que é Ibovespa? Definição, como funciona e formas de investir.

Fontes: Capital research, Dicionário financeiro, Suno e Mais retorno

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