2 de março de 2021 - por Sidemar Castro

Existem diversos tipos de empresas disponíveis para que as pessoas possam abrir seu próprio negócio e começar a empreender. No entanto, com tantas opções, é importante considerar as características do seu negócio e escolher a melhor modalidade de empresa.
Para encontrar o tipo de empresa mais indicado para você, é preciso considerar se você irá empreender sozinho ou se terá um sócio. Também é importante averiguar o porte da empresa e o faturamento.
Enfim, existem diversas modalidades de empresas que diferem em relação ao tamanho, limite de faturamento, formas de abertura e limite de funcionários. Dessa forma, um desses modelos certamente será o adequado para o seu negócio. Veja quais.
Quais são os tipos de empresas?
Quanto à Natureza Jurídica
1) Microempreendedor Individual (MEI)
O MEI (Microempreendedor Individual) é uma modalidade destinada a empreendedores que atuam sozinhos e desejam formalizar suas atividades. Essa categoria é ideal para quem tem um faturamento anual de até R$ 81 mil e permite a contratação de até um funcionário.
O MEI oferece benefícios como acesso a previdência social e facilidades na abertura e manutenção do negócio.
2) Empresário Individual (EI)
O Empresário Individual é uma opção para quem deseja atuar sozinho, mas com um faturamento maior, podendo chegar a R$ 360 mil para microempresas ou até R$ 5 milhões para empresas de pequeno porte.
Nesse modelo, o patrimônio pessoal do empreendedor não é separado do da empresa, o que implica riscos em caso de dívidas.
3) Sociedade Empresária Limitada (LTDA)
A Sociedade Limitada (Ltda) é uma das formas mais comuns no Brasil, permitindo a participação de dois ou mais sócios. Neste tipo, os bens pessoais dos sócios estão protegidos das dívidas da empresa, já que a responsabilidade é limitada ao capital social investido.
Não há exigência de capital mínimo para sua constituição.
4) Sociedade Empresária Unipessoal Limitada (SLU)
Semelhante à LTDA, a SLU (Sociedade Empresária Unipessoal Limitada) permite que uma única pessoa seja sócia da empresa, garantindo que seu patrimônio pessoal permaneça separado do patrimônio da empresa.
Essa modalidade é vantajosa para empreendedores que desejam limitar sua responsabilidade sem precisar de sócios.
5) Sociedade Simples
A Sociedade Simples é indicada para profissionais que prestam serviços intelectuais, como médicos e advogados. Ela pode ser formada por dois ou mais sócios e pode ser classificada em simples pura (sem separação patrimonial) ou simples limitada (com separação patrimonial).
6) Sociedade Anônima (SA)
A Sociedade Anônima é caracterizada pela divisão do capital em ações, permitindo a negociação dessas ações em bolsas de valores. Os acionistas têm responsabilidade limitada ao valor das ações que possuem.
Existem duas modalidades: capital aberto (que vende ações publicamente) e capital fechado (que não vende ações ao público geral).
Esses tipos de natureza jurídica são fundamentais na hora de formalizar um negócio no Brasil, pois determinam aspectos legais, tributários e operacionais da empresa.
Quanto ao Porte
1) Microempresa (ME)
As microempresas são aquelas que possuem faturamento anual bruto de até R$ 360 mil, segundo a legislação brasileira. Esse tipo de empresa é ideal para negócios pequenos, como lojas de bairro, pequenas lanchonetes ou prestadores de serviços.
Por sua natureza, elas geralmente contam com poucos funcionários, mas têm a vantagem de tributação simplificada, como no Simples Nacional.
2) Empresa de Pequeno Porte (EPP)
As empresas de pequeno porte têm faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Esse porte é comum entre negócios em expansão, como mercados regionais, pequenas indústrias ou empresas familiares que cresceram.
Além disso, também podem se beneficiar do Simples Nacional, tornando-se mais competitivas.
3) Média Empresa
As médias empresas possuem faturamento anual acima de R$ 4,8 milhões, podendo chegar até R$ 300 milhões, dependendo da definição usada por órgãos específicos. Elas geralmente têm uma estrutura maior, empregam mais funcionários e costumam atuar em um mercado mais amplo.
A gestão é mais complexa, exigindo maior organização e planejamento estratégico.
4) Grande Empresa
As grandes empresas são aquelas com faturamento anual superior a R$ 300 milhões. Elas têm uma presença significativa no mercado, atuam em escala nacional ou internacional e possuem uma grande quantidade de funcionários.
Exemplos incluem multinacionais, grandes redes de varejo e indústrias de grande porte. Sua gestão envolve alta complexidade e estratégias robustas.
Esses tipos de empresas são classificados com base no faturamento bruto anual, e entender essa diferenciação é essencial para escolher o regime tributário adequado e planejar o crescimento do negócio.
Quanto ao Regime Tributário
1) Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas. Ele unifica a cobrança de impostos em uma única guia, facilitando o pagamento e reduzindo a burocracia. É ideal para negócios com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões, oferecendo alíquotas reduzidas e progressivas.
Esse regime é uma ótima escolha para quem busca agilidade na gestão tributária.
2) Lucro Presumido
No Lucro Presumido, os impostos são calculados com base em uma margem de lucro pré-estabelecida pelo governo, variando conforme a atividade da empresa. Ele é indicado para empresas com faturamento bruto anual de até R$ 78 milhões e que possuem despesas operacionais controladas.
É uma opção prática para negócios que não desejam ou não precisam apurar o lucro real.
3) Lucro Real
O Lucro Real é obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões e para aquelas que atuam em setores específicos, como bancos e empresas do mercado financeiro. Nesse regime, os impostos são calculados sobre o lucro líquido real da empresa, o que exige uma contabilidade mais detalhada.
Apesar de mais complexo, ele é vantajoso para negócios com margens de lucro pequenas ou que operam com prejuízo, já que os tributos acompanham o desempenho financeiro.
4) MEI (Microempreendedor Individual)
O MEI é um regime tributário voltado para quem trabalha por conta própria e deseja formalizar sua atividade. Ele permite faturamento anual de até R$ 81 mil e tem uma carga tributária fixa e reduzida, paga mensalmente.
Essa é uma excelente opção para pequenos empreendedores, como artesãos, cabeleireiros ou prestadores de serviços, pois oferece simplicidade e benefícios como emissão de nota fiscal e acesso à previdência social.
Esses regimes tributários são definidos de acordo com o porte, o faturamento e a atividade da empresa. Escolher o regime certo faz toda a diferença para reduzir custos e garantir o cumprimento das obrigações fiscais.
Como escolher o melhor tipo de empresa para sua necessidade?
Escolher o melhor tipo de empresa para suas necessidades pode parecer uma tarefa desafiadora, mas com algumas orientações claras, você pode tomar a decisão certa. Aqui estão alguns passos importantes para ajudá-lo a decidir:
Primeiramente, considere o tamanho e a natureza do seu negócio. Se você está começando pequeno, um MEI (Microempreendedor Individual) pode ser uma ótima opção devido à menor burocracia e tributos reduzidos.
Avalie quanto você planeja faturar anualmente. Empresas com receita mais alta podem se beneficiar do regime de Lucro Real, enquanto aquelas com faturamento moderado podem optar pelo Lucro Presumido.
Empresas que possuem muitos gastos e podem deduzi-los do faturamento, também devem considerar o Lucro Real, uma vez que os tributos são calculados sobre o lucro efetivo.
Se busca simplicidade e uma forma mais prática de pagar seus impostos, o Simples Nacional é uma excelente escolha para micro e pequenas empresas.
Sempre aconselhe-se com um profissional de contabilidade. Ele poderá analisar sua situação específica e sugerir a melhor opção, levando em conta aspectos fiscais e legais.
Tomar esses passos significa estabelecer uma base segura e coerente para sua empresa crescer de modo sustentável e lucrativo. Boa sorte na sua decisão! Se tiver mais perguntas, estarei aqui para ajudar.
- Leia também: Enfim, agora que você conhece todos os tipos de empresas, aproveite para conhecer mais sobre o funcionamento do Lucro Real, o que é? Alíquotas, outros regimes, vantagens e desvantagens
Fontes: Contabilizei, Sebrae, MK Empresas, Leoa