Taxação de dividendos: é o fim do Buy and Hold?

O projeto de taxação de dividendos já foi encaminhado para o Senado e, pelo que parece, realmente teremos que começar a pagar imposto em cima dos dividendos.

Com a alta probabilidade dos dividendos serem tributados, muitos investidores estão em dúvida se a filosofia de investimentos Buy and Hold ainda compensa. Afinal de contas, o reinvestimento de dividendos é essencial nessa estratégia.

Lembrando que este é um texto opinativo. Dessa maneira, você não deve considerar esse texto como uma recomendação de investimentos.

O que é reforma tributária?

O Brasil está passando por uma reforma tributária. Sendo que essa reforma era muito necessária para que o país pudesse simplificar os impostos. Contudo, apesar do nome “reforma tributária”, o que está sendo feito tem pouco de reforma e muito de criação de novos tributos. Isso porque, não está sendo feita a simplificação dos impostos.

Com a reforma, algumas mudanças serão percebidas. Um dos pontos principais é a atualização das faixas e alíquotas de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas. Com a reforma, a faixa de isenção que era de R$ 1.903 vai para R$ 2.500. Com isso, mais de 5 milhões de brasileiros serão isentos.

Sendo assim, depois da reforma, para as pessoas com ganhos entre R$ 2.500 e R$ 3.200 a alíquota será de 7,5%. Entre R$ 3.200,01 e R$ 4.250 o IR será de 15%. Já entre R$ 4.250,01 e R$ 5.300 o imposto será de 22,5%. Por fim, acima de R$ 5.300 a alíquota será de 27,5%.

Taxação de dividendos

Hoje em dia os dividendos são isentos de imposto. Isso ocorre pois as empresas distribuem parte dos seus lucros por meio dos dividendos. Ou seja, a empresa já pagou os tributos devidos e, por isso, os dividendos eram isentos de IR. Inclusive, muitas pessoas consideram a taxação de dividendos como uma bitributação.

Já as pessoas a favor da taxação de dividendos argumentam que em vários países os dividendos são tributados. No entanto, é preciso lembrar que o Brasil é um dos países cujas empresas mais pagam impostos. Em outras palavras, grande parte do que o Brasil produz vai para o governo por meio dos tributos altíssimos.

Portanto, a criação de mais um imposto não se justifica. Sendo que todos os impostos cobrados das empresas, acabam sendo repassados para os brasileiros por meio do preço dos produtos. Dessa forma, no fim das contas quem paga o preço são os cidadãos.

Apesar do excesso de imposto, como o governo gasta demais, ele está sempre em busca de aumentar ainda mais os tributos. De fato, nós estamos com uma arrecadação de impostos recorde. O problema é que o governo gasta mal e gasta demais. Logo, ele está sempre querendo tirar mais dinheiro das empresas e cidadãos para sustentar o seu excesso de gastos.

Proposta de taxação

Primeiro foi proposto uma taxação de dividendos de 20%. Neste caso, o Juros Sobre Capital Próprio (JCP), seria extinto. Em resumo, o JCP é uma forma das empresas distribuírem proventos e lançarem isso como despesa. Essa manobra era vantajosa para as empresas já que a tributação de 15% ocorria quando o dinheiro chegava aos investidores.

Portanto, com essa primeira proposta, as empresas teriam que distribuir lucros através dos dividendos e todos os investidores seriam tributados em 20%. Nesse primeiro momento eles queriam fazer também a taxação de dividendos dos fundos imobiliários. Essa primeira proposta não passou.

Depois disso, foi proposto uma taxação de dividendos de 15% e os fundos imobiliários continuam isentos. Também estão isentas as empresas que estão no Simples Nacional ou no regime de lucro presumido com faturamento de até R$ 4,8 milhões.

Outras mudanças

A reforma possui ainda outras mudanças que impactam os investidores. Uma dessas mudanças é o limite de isenção. Antes o limite de isenção de IR para venda de ações era de R$ 20 mil por mês. Com a reforma, o novo limite será de R$ 60 mil por trimestre.

Na prática, essa mudança será positiva para o investidor que vender, por exemplo, R$ 50 mil em um mês, mas não vender nada nos outros dois meses. A reforma deve permitir ainda a compensação de lucros e perdas com ações na bolsa por até três meses.

Se o investidor tiver lucro e prejuízo no trimestre ele poderá fazer o equilíbrio disso e pagar imposto apenas se o saldo resultar em lucro. A compensação pode ser feita incluindo diversas modalidades de operações e não separadamente como é hoje. Por exemplo, agora o investidor pode incluir operações como day trade, swing trade e fundos imobiliários na mesma compensação.

É o fim do Buy and Hold?

No Buy and Hold, o reinvestimento de dividendos é fundamental. Isso porque é por meio do reinvestimento que o investidor usufrui dos juros compostos. Nesse sentido, muitos investidores estão questionando se o Buy and Hold ainda irá fazer sentido, já que uma parte considerável dos dividendos será abocanhada pelo governo.

Entretanto, mesmo com a taxação de dividendos a filosofia Buy and Hold ainda irá fazer sentido. Afinal de contas, existem formas de contornar o problema da taxação. Por exemplo, as empresas brasileiras podem começar a fazer igual às empresas nos EUA, que compram as próprias ações e as cancelam.

Agora que você sabe os impactos da taxação de dividendos, assista ao vídeo de Raul Sena, o Investidor Sardinha, para descobrir o que ele pensa sobre a taxação de dividendos e se ele vai continuar usando a filosofia de Buy and Hold:

Enfim, agora que você sabe que o Buy and Hold não vai acabar por causa da taxação de dividendos, aproveite para aprender Como calcular juros compostos: fórmula e exemplos

Fonte: Roteiro de Raul Sena