Aluguel de ações, o que é? Definição, como funciona, custos e riscos

O aluguel de ações funciona por meio do doador, que aluga suas ações, e do tomador, que pega as ações. Esta operação funciona através de um acordo, onde são determinados a quantidade de ações, o prazo do contrato e o preço da taxa de aluguel.

Basicamente, o aluguel de ações é uma maneira de dois investidores lucrarem com os mesmos ativos. Isso porque, ao realizar o aluguel de suas ações, o investidor continua recebendo os proventos dos papéis e passa a receber a taxa de aluguel. Já o tomador pode conseguir altos retornos com os papéis alugados.

Essa operação é extremamente segura para o doador, já que a responsável por intermediar as operações é a BM&FBOVESPA. Além disso, o aluguel de ações funciona por meio de um contrato, garantindo os direitos e deveres de ambas as partes e, no caso de descumprimento, a BM&FBOVESPA intervém para solucionar os problemas.

O que é aluguel de ações

O aluguel de ações é uma operação onde o doador aluga ações para o tomador. O objetivo desse tipo de acordo é que ambas as partes tenham lucros. Desse modo, o doador aluga seus ativos por meio de um acordo de remuneração específica. 

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Os ativos que podem ser alugados são as ações, as units, os ETFs e os BDRs. Ao pegar as ações, o tomador pode realizar diversas operações, como a venda no mercado à vista ou como cobertura no lançamento de opções de compra. 

Como o aluguel de ações funciona

Para fazer o aluguel de ações, o doador deve informar a corretora que pretende fazer esse tipo de operação. Assim sendo, ele precisa especificar a quantidade, prazo e remuneração. Normalmente, o contrato dura alguns meses, mas não existe um prazo mínimo ou máximo. 

Já o tomador precisa ter um garantia exigida pela corretora. Esta garantia pode conter diversos ativos, como títulos do tesouro direto, LCI ou CDBs. A intenção é garantir que o tomador tenha capital para cobrir a liquidação na data de vencimento do acordo. 

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No aluguel de ações, ocorre a transferência das ações do doador para o domador pelo prazo estipulado. Com as ações, o tomador pode realizar várias operações, como:

• Usar os ativos na liquidação de operações no mercado à vista;
• Vender os ativos no mercado à vista;
• Utilizar os ativos como garantia em operações no mercado futuro;
• E por fim, ele pode usar os ativos como cobertura no lançamento de opções de compra. 

Apesar de não ser muito conhecida, a locação de ativos é extremamente segura, já que a reguladora e contraparte central das negociações é a BM&FBOVESPA.

Sendo assim, todas as pessoas físicas e jurídicas podem realizar o aluguel de ações. As instituições financeiras também podem operar com o aluguel de ações, mas com algumas restrições. 

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Apesar das ações do doador serem transferidas para o tomador, o recebimentos de proventos continua a ser do doador. Ou seja, o recebimento de dividendos e juros sobre capital próprio ocorrem normalmente para o investidor doador. Já as bonificações possuem seus valores corrigidos e repassados somente na data de liquidação. 

Direitos e deveres

Como funciona por meio de um contrato, o aluguel de ações possui direitos e deveres que devem ser seguidos e respeitados pelos doadores e tomadores:

Direitos: O doador tem o direito de receber os aluguéis dos ativos e de continuar recebendo os proventos pelas ações. Já o tomador tem o direito de vender as ações quando desejar, sem a influência do doador. Ele também fica com o direito de votar nas assembleias de acionistas, caso tenha alugado ações ordinárias. 

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Deveres: Em relação aos deveres, o doador não pode negociar as ações alugadas, nem fazer a transferência do direito de voto nas assembleias, durante o período de duração do contrato. O tomador tem o dever de pagar a taxa de aluguel, devolver os ativos no prazo estabelecido e oferecer a garantia exigida pela corretora e pela BM&FBOVESPA. 

Custos do aluguel de ações

Para o doador das ações, não existe nenhum custo operacional. Por outro lado, para o tomador existem alguns custos. Primeiramente, ele terá que arcar com a taxa de registro da BM&FBOVESPA, que custa 0,25% ao ano em cima do valor total negociado, e o mínimo é R$ 10,00. 

Como o aluguel de ações exige uma instituição intermediadora, ela pode cobrar uma taxa pelos seus serviços. Esse valor varia de acordo com as instituições e os volumes negociados.

A corretora pode cobrar ainda a taxa de corretagem. Este custo se refere à realização das ordens de compra de venda na B3, que a corretora realiza para o tomador. 

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Ao fazer o aluguel de ações, o tomador deve estar atento também aos emolumentos. Eles são taxas cobradas pela B3 pelos seus serviços de efetivação de negociações. Por fim, existe a taxa de aluguel cobrada pelo doador, que costuma variar entre 2% e 5% ao ano. 

Riscos do aluguel de ações

Os riscos do aluguel de ações para o doador são bem baixos, já que são intermediados pela bolsa de valores.

Além disso, se no prazo estipulado o tomador atrasar ou não pagar o valor acertado, o doador recebe a garantia que ele ofereceu e também a  devolução dos papéis. Porém, em caso de liquidação o doador deve arcar com a tributação em cima do valor recebido. 

Em contrapartida, para o tomador existem riscos maiores. Primeiramente, a B3, ou a corretora, pode exigir um novo valor de garantia e, se o domador não possuir o capital solicitado, ele terá que diminuir a operação ou encerrá-la. Existe também o risco das oscilações do mercado, que podem ultrapassar a expectativa do tomador. 

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A liquidação é uma garantia para o doador, mas um risco para o tomador. Isso porque, caso o tomador não compre de volta as ações para devolver ao doador, ele deve realizar o pagamento dos ativos em dinheiro. Na realização dos cálculos para a liquidação, usa-se a seguinte fórmula: 

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Sendo que, LF é a taxa de liquidação, que deve ser paga em dinheiro, Q é a quantidade de ativos, C é a cotação do ativo definida no dia do contrato, i é a taxa de liquidação e empréstimo estabelecida com base na quantidade de dias úteis no ano e por fim, n é o número de dias do contrato. 

Vantagens e desvantagens

O aluguel de ações é vantajoso por ser uma forma de aumentar os rendimentos, já que o doador recebe um aluguel pelas ações. Logo, essa é uma boa opção para investidores de longo prazo.

Outra vantagem é que, paralelo ao recebimento do aluguel, o doador continua recebendo os proventos distribuídos pelas empresas. 

Já para o tomador, existe a vantagem de possibilitar novas operações na bolsa e, com isso, conseguir grandes retornos financeiros. Uma das principais maneiras do tomador lucrar com o aluguel de ações, é por meio da venda a descoberto.

Basicamente, a estratégia consiste em vender as ações por um preço maior e comprar quando as cotações estiverem baixas. 

Exame

Os tomadores podem usar as ações alugadas para realizar a estratégia de long and short. Em resumo, nesta técnica, usa-se dois ativos, o long (onde se compra o ativo e aguarda a valorização) e o outro é short (nesse caso a expectativa é a de queda). Dessa maneira, o lucro é resultante da diferença entre as cotações dos dois ativos. 

Em relação às desvantagens, para o doador não existem grandes desvantagens, já que o aluguel de ações é uma operação com poucos riscos e não possui nenhum tipo de custos.

Por outro lado, para o tomador, existem algumas desvantagens, como os custos. Como são muitas taxas, o tomador deve analisar bem o intuito com o aluguel de ações antes de realizar essa operação. Existem ainda como desvantagens os riscos como o de liquidação e o das oscilações do mercado. 

Enfim, agora que você conhece tudo sobre o aluguel de ações, aprenda como Investimentos no exterior – Por que investir e alternativas de aplicações

Fontes: Btg pactual, Rico e Suno

Imagens: Saúde mais ação, Clear, Superinteressante, Infomoney, Suno, Acionista, Btg pactual, Exame e Capital research