O déficit orçamentário ocorre quando o governo gasta mais do que arrecada e resulta no déficit público e consequentemente no aumento da dívida pública. O conceito de déficit orçamentário pode ser usado tanto nos gastos do governo, quanto em empresas privadas.
18 de maio de 2021 - por Jaíne Jehniffer
O déficit orçamentário ocorre quando as despesas do governo são maiores que a arrecadação em impostos. Desse modo, este déficit é visto como um indicador da saúde financeira da nação.
Um país com déficit orçamentário pode enfrentar diversos problemas, como, por exemplo, a perda da credibilidade internacional, que pode resultar na diminuição de investimentos internacionais e na elevação da taxa básica de juros.
Se o governo gastar menos do que ele arrecadou, temos o superávit. Neste caso, os recursos excedentes, podem ser usados para investir no crescimento do país ou ainda para reduzir a dívida pública.
O que é déficit orçamentário?
A palavra déficit é usada para se referir ao saldo negativo. Sendo assim, déficit orçamentário, também chamado de déficit público, é quando o governo gasta mais do que arrecada. O conceito de déficit orçamentário pode ser usado tanto nos gastos do governo, quanto em empresas privadas.
No entanto, ele é usado principalmente para se referir aos gastos do governo, já que neste caso o déficit orçamentário impacta toda a sociedade. Para calcular o déficit orçamentário basta utilizar a fórmula: Déficit orçamentário = Gasto total do governo – Receita total do governo.
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Sendo que as despesas incluem gastos como infraestrutura, saúde e defesa. Em contrapartida, as receitas são resultantes dos diversos tributos cobrados como imposto de renda e impostos de consumo.
A causa do déficit público é que o governo gastou mais do que arrecadou. Porém, essa situação pode ter sido causada por diversos fatores.
Por exemplo, quando um país está passando por recessão econômica, é normal que a arrecadação de impostos seja afetada, já que muitas pessoas perdem seus empregos e pagam menos impostos.
Enfim, o oposto do déficit é o superávit, onde o governo gastou menos do que foi arrecadado. Porém, se as despesas do governo forem equivalentes às receitas, então temos um orçamento equilibrado.
Tipos de déficit
O déficit pode ser de vários tipos, dependendo dos dados considerados em seus cálculos:
1- Déficit Orçamentário: Ocorre quando os gastos do governo são superiores às receitas. Neste caso, algumas medidas podem ser tomadas para estabelecer o equilíbrio entre os gastos e a arrecadação, como: diminuição das despesas, corte de gastos e aumento dos impostos.
2- Financeiro: Esse tipo de déficit ocorre quando existem mais passivos do que ativos. Em outras palavras, o governo possui mais obrigações e pagar do que direitos de receber. Nessa situação, se todos os credores decidirem cobrar o Estado, ele é incapaz de quitar todas as dívidas.
3- Patrimonial: O déficit patrimonial ocorre quando ao longo do tempo a quantidade de passivos aumenta mais do que o número de ativos. Portanto, mesmo que no momento a quantidade de ativos seja maior que a de passivos, existe uma alta probabilidade de que os passivos superem os ativos.
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4- Comercial: Também chamado de déficit da balança comercial, ele está associado à diferença entre as importações e as exportações.
5- Primário: Esse tipo de déficit público é estabelecido pela diferença entre as receitas e as despesas, sem considerar os juros das dívidas.
6- Operacional: O déficit operacional se difere do déficit primário, pois considera os juros das dívidas em seus cálculos.
7- Nominal: Esse déficit é parecido com o déficit operacional, pois ele considera os juros. A diferença é que ele inclui em seus cálculos a correção monetária. Logo, ele serve para refletir de forma completa as contas públicas.
Consequências
Durante muito tempo acreditou-se que os altos gastos do governo não eram ruins. Isso porque, os gastos poderiam ser resultantes de projetos que beneficiam a sociedade. Por exemplo, se os gastos do governo fossem em obras públicas, ocorreria um aumento na quantidade de empregos.
Entretanto, depois que avaliações econômicas foram feitas, percebeu-se que os gastos em excesso podem ocasionar o aumento da inflação, da taxa básica de juros e do endividamento da população.
Nessa situação pode ocorrer uma baixa no consumo, diminuição da capacidade de investimentos das empresas e aumento do desemprego.
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Além disso, o déficit orçamentário contribui com o aumento da dívida pública. Isso porque, como os gastos foram maiores que as receitas, o governo precisa pegar empréstimos para honrar suas obrigações imediatas, aumentando a dívida pública.
Outra consequência do déficit orçamentário é a perda da credibilidade internacional da nação. Essa perda de credibilidade é vista como falta de responsabilidade financeira do país e indica que investir nele é arriscado.
Sendo assim, a perda de credibilidade pode reduzir a atração dos investidores estrangeiros e interferir nas exportações.
Soluções para o déficit orçamentário
Existem dois caminhos que o governo pode tomar para solucionar o problema do déficit público. O primeiro caminho é aumentar suas receitas. Para isso, ele pode tomar medidas como a reforma tributária, visando o aumento da arrecadação de impostos.
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Sendo que o aumento dos tributos pode ocorrer tanto em cima dos produtos, quanto de outras formas de tributação.
O segundo caminho que o governo pode tomar para solucionar o déficit orçamentário é a redução das despesas através da adoção de medidas como a gestão eficiente e o congelamento de gastos.
Dessa maneira, o objetivo é diminuir os gastos em alguns setores, para que as despesas dos governos sejam reduzidas e o saldo negativo seja minimizado.
Enfim, agora que você sabe o que é déficit orçamentário, aproveite para descobrir o que é Déficit primário, o que é? Conceito, como funciona e consequências
Fontes: Suno, Remessa online e Mais retorno
Imagens: Causa operária, WR notícias, Rabstol, Giro marilia e Marxismo