As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas que desejam arrecadar dinheiro para financiar seus projetos, como por exemplo, expandir as operações ou construir uma nova fábrica. É claro que as empresas podem conseguir recursos de outras maneiras, como por exemplo, por meio de financiamento imobiliário.
17 de maio de 2021 - por Jaíne Jehniffer
As debêntures são títulos emitidos por empresas, com o objetivo de captar recursos. Essas companhias, que podem ser de capital aberto ou fechado, preferem pegar dinheiro com os investidores do que arcar com as pesadas taxas de juros de um empréstimo.
Para os investidores, as debêntures são uma alternativa de investimento de renda fixa. Entretanto, como são emitidas por empresas, as debêntures são mais arriscadas do que outros ativos de renda fixa. Isso significa que elas podem proporcionar um rendimento superior.
Devido ao risco, o investidor deve analisar profundamente a empresa emissora antes de adquirir uma debênture. Desse modo, ele aumenta suas chances de conseguir bons rendimentos e minimiza os riscos de receber um calote da companhia emissora.
O que são debêntures?
As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas que desejam arrecadar dinheiro para financiar seus projetos, como, por exemplo, expandir as operações ou construir uma nova fábrica. É claro que as empresas podem conseguir recursos de outras maneiras, como por meio de financiamento.
No entanto, nas debêntures as empresas são responsáveis por definir as condições de emissão. Isso significa que emitir debêntures pode ser uma forma de arrecadar recursos mais barata do que lidar com os juros de um financiamento.
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Enfim, as debêntures são consideradas ativos de renda fixa. Dessa forma, no momento da aplicação, o investidor é informado das regras de remuneração daquele título.
Apesar de a renda fixa ser conhecida por oferecer opções mais seguras, as debêntures possuem uma parcela de risco, já que não contam com a proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
Como as debêntures funcionam?
As debêntures funcionam como uma maneira das empresas captarem recursos sem precisarem recorrer a financiamentos ou emissão de novas ações. Todas as sociedades por ações (S/A), seja de capital aberto ou fechado, podem fazer a emissão desses títulos no mercado.
Contudo, somente as empresas de capital aberto e registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), podem fazer a oferta pública de debêntures.
A responsabilidade por decidir emitir debêntures é da assembleia geral de acionistas. Sendo que, ela deve estabelecer as condições e critérios da operação.
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Por outro lado, nas empresas de capital aberto, o Conselho de Administração pode deliberar sobre a emissão dos títulos de dívida e não precisa consultar os acionistas previamente. Em relação à remuneração, as debêntures podem ser prefixadas, pós-fixadas e híbridas:
- Prefixada: A taxa de juros é definida desde o momento da aplicação e permanece a mesma até o vencimento do título.
- Pós-fixadas: Neste tipo de debênture o investidor sabe qual será o indicador de referência, mas não sabe exatamente qual será o rendimento, já que o retorno varia de acordo com as oscilações do indicador.
- Híbrida: Nos títulos híbridos, o rendimento depende das oscilações de um indicador previamente estipulado e de uma taxa de juros prefixada.
Debêntures versus Ações
Apesar de também serem emitidas por empresas, as debêntures são bem diferentes das ações. Em síntese, as ações são emitidas pelas empresas quando elas realizam a abertura de capital e passam a ser listadas na bolsa.
Em contrapartida, as debêntures podem ser emitidas por empresas de capital aberto ou fechado, que desejam captar recursos.
Outra diferença entre elas, é que as debêntures são consideradas uma aplicação de renda fixa, já que o investidor sabe antecipadamente quais serão as regras de remuneração. Já as ações, são ativos de renda variável que passam por constantes oscilações de preços.
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Por fim, temos ainda a diferença em relação aos prazos. Como são ativos de renda fixa, as debêntures possuem uma data de vencimento que pode ser de 2 anos ou mais.
Já as ações não possuem prazo de validade e o investidor pode ficar com elas em carteira por muitos anos ou vendê-las quando desejar.
Tipos de debêntures
De maneira geral as debêntures são títulos de dívidas emitidos por empresas. Porém, elas podem ser de alguns tipos diferentes:
1- Conversíveis: São títulos que mesclam renda fixa com renda variável. Isso porque, as debêntures podem ser trocadas por ações da empresa emissora. Logo, se a empresa não conseguir devolver o dinheiro do investidor, ela pode fazer o pagamento com suas ações.
2- Simples: Também chamadas de debêntures não conversíveis, são os títulos que não permitem a troca por ações. Portanto, quando o título vencer o investidor deverá receber os juros anteriormente acordados e não poderá receber ações no lugar.
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3- Incentivadas: As debêntures incentivadas captam recursos para projetos focados no desenvolvimento da infraestrutura do país. Como o governo deseja incentivar esse tipo de investimento, as debêntures incentivadas são isentas de Imposto de Renda (IR).
4- Comuns: São os títulos normais, sem o benefício da isenção de Imposto de Renda.
5- Permutáveis: O investidor pode trocar as debêntures por ações de outras empresas que não seja a emissora da debênture.
6- Perpétuas: São títulos sem uma data de vencimento anteriormente definida. Neste caso o investidor recebe a remuneração previamente acordada enquanto permanecer com o título.
7- Participativas: As debêntures participativas são aquelas que oferecem participação nos lucros da empresa como forma de remuneração.
Custos e riscos
Assim como outros tipos de ativos, investir em debêntures envolve alguns custos. Primeiramente, temos as taxas de corretagem e custódia. Esses custos variam de acordo com a corretora de valores, sendo que algumas possuem taxa zero para aplicações de renda fixa.
Outro custo é o Imposto de Renda, descontado em cima do rendimento da aplicação. Exceto as debêntures incentivadas, as demais estão submetidas à tabela regressiva. Inicialmente a alíquota é de 22,5%, mas, com o passar do tempo, ela chega à sua porcentagem mínima de 15%.
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Ao adquirir debêntures, o investidor está emprestando seu dinheiro em troca de uma taxa de juros. Sendo assim, o maior risco é o risco de crédito, ou seja, a empresa dar um calote no investidor.
Como não possui proteção do FGC, as debêntures podem possuir alguns outros mecanismos de proteção:
- Garantia real: São os bens integrantes do ativo da companhia ou de terceiros, podendo assumir a forma de penhor, anticrese ou hipoteca.
- Flutuante: A garantia flutuante é o privilégio em cima dos ativos da empresa caso ela quebre.
- Quirografária: Também chamada de sem preferência, é a garantia que não possui nenhum privilégio em cima dos ativos da empresa. Desse modo, se a empresa quebrar, os investidores concorrem pelos ativos juntamente com os demais credores.
- Garantia subordinada: É a garantia com preferência de pagamento somente em cima do crédito dos acionistas, caso a empresa seja liquidada.
Vantagens e desvantagens
Uma das principais vantagens das debêntures, é o retorno. Contudo, essa vantagem é acompanhada de uma desvantagem: o risco de crédito.
Como o investidor empresta dinheiro para empresa e não conta com a proteção do FGC, ele pode levar um calote da empresa emissora.
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Entretanto, justamente por ser mais arriscada, o rendimento oferecido é superior a algumas outras opções de aplicações de renda fixa. Outra vantagem é que as debêntures contribuem com a diversificação da carteira de investimentos.
Inclusive, é possível diversificar entre as debêntures adquiridas, ao escolher títulos de empresas que pertencem a setores diferentes. Em contrapartida, existe a desvantagem de que esses títulos podem ter um prazo extremamente longo e possuem baixa liquidez. Ou seja, o investidor pode ter dificuldades em fazer o resgate antecipado.
Como investir em debêntures?
O primeiro passo para investir em debêntures, é conhecer o seu perfil de investidor. Isso porque, as debêntures possuem mais riscos do que alguns outros ativos de renda fixa.
Depois disso, é preciso considerar seu objetivo com o investimento, já que os prazos de vencimento das debêntures costumam ser longos e os papéis contam com baixa liquidez.
O terceiro passo é analisar as debêntures disponíveis no mercado. Para isso, verifique a credibilidade e a solidez da empresa emissora.
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Vale a pena analisar também o rating da empresa, isto é, a nota atribuída por agências externas que determinam o risco de crédito das companhias.
Depois de determinar quais são as empresas mais seguras, verifique se a rentabilidade oferecida condiz com o risco, prazo e valor do título.
Geralmente, as debêntures possuem o valor de referência de R$ 1 mil, porém, algumas empresas podem determinar um valor mínimo superior.
Além disso, algumas debêntures podem ser restritas aos investidores qualificados. Portanto, antes de investir, vale a pena analisar o valor mínimo e se o título é liberado para você.
Por fim, para investir nas debêntures, você precisa ter uma conta em uma corretora ou em alguma outra instituição financeira que realiza a negociação desse tipo de ativo.
Para adquirir os papéis em primeira mão, você precisa participar de uma oferta pública de distribuição. Outra alternativa é comprar papéis que já estão em circulação através do mercado secundário.
Seja comprando na oferta pública ou no mercado secundário, as corretoras são as responsáveis por realizar a intermediação. Por isso, é preciso saber Como escolher e abrir conta em uma corretora?
Fontes: Infomoney, Abc Brasil e Rico
Imagens: Legislação e mercados, Investidor independente, Suno, Paraná banco, Contábeis, Ibccoaching, Onze e Pagseguro