Holding familiar: o que é, como funciona e vantagens

3 de agosto de 2021, por Jaíne Jehniffer

Tempo de leitura médio: 9 min, 36 seg

A holding familiar é uma empresa formada por pessoas de uma mesma família, para facilitar a administração do patrimônio dos familiares.

Há inúmeras vantagens em abrir uma holding familiar como uma melhor gestão patrimonial, mais segurança e menores impostos, por isso, vale a pena ter uma. Por outro lado, há desvantagens como o risco da relação familiar ser impactada negativamente por possíveis conflitos.

Neste texto, vamos te explicar detalhadamente como montar uma holding familiar, as vantagens e desvantagens, além de diferenciar holding patrimonial de familiar.

O que é uma holding familiar?

Primeiramente, é importante você saber o que é uma holding, para depois entender melhor o tipo familiar. A palavra holding vem de “to hold”, que significa “segurar” em português. Assim sendo, uma holding é uma empresa que segura, ou seja, que controla outras empresas.

Logo, o que uma holding faz é comprar a maior parte das ações ordinárias de uma Companhia e assumir o seu controle. Ficou claro? Agora, ficará fácil de entender o que é uma holding familiar.

A holding familiar é uma empresa criada por membros de uma mesma família, com o objetivo de administrar o patrimônio dos familiares. Dessa forma, cada componente da família se torna sócio e passa a ter cotas de participação na sociedade.

Portanto, qualquer patrimônio sob o domínio da holding é dividido proporcionalmente segundo o estatuto. Assim, os bens dos familiares ficam no nome da holding e não no nome deles, facilitando a administração dos bens e a sucessão quando algum dos familiares falecer.

Os membros da holding familiar podem administrar as seguintes propriedades:

imóveis;
valores mobiliários;
automóveis;
contas correntes;
investimentos;
cotas e empresas.

Quais são as vantagens de uma holding familiar?

Existem muitas vantagens de se constituir uma holding familiar, como, por exemplo, a perpetuação do patrimônio e o planejamento sucessório, tributário e financeiro, mas há outras. Abaixo, listamos as principais vantagens. Confira:

1- Melhor gestão patrimonial

Uma das principais vantagens de uma holding familiar é melhorar a administração do patrimônio, porque, quando a empresa é criada, o controle de todos os bens passa a ser da pessoa jurídica criada.

Há ainda casos em que se contrata algum profissional com bastante experiência para administrar a empresa. Em alguns casos, a administração do patrimônio é melhorada e evita que os bens sejam perdidos devido a má administração de algum dos familiares.

É possível também aplicar o patrimônio visando a geração de rendimentos, que serão distribuídos entre os membros da sociedade.

2- Planejamento sucessório

Outra grande vantagem da holding familiar é a facilitação do planejamento sucessório, ou seja, caso um dos membros da holding faleça, fica mais fácil fazer a divisão da herança. Entretanto, para isso é essencial que todas as regras da sucessão de bens estejam no contrato social da empresa.

Dessa maneira, é possível transferir cotas para os herdeiros por meio de uma cláusula de doação. Também é possível estabelecer o usufruto em favor dos doadores com algumas cláusulas restritivas de impenhorabilidade, reversão, incomunicabilidade e inalienabilidade.

Por meio de uma holding familiar, é possível fazer a divisão do patrimônio em vida, evitando a dilapidação, brigas familiares e reduzindo os custos tributários. Sem a utilização de uma holding familiar, a sucessão e a herança serão realizadas de acordo com o Direito de Família.

Neste caso, existem alguns herdeiros obrigatórios, como, por exemplo, os filhos e cônjuge que devem receber no mínimo 50% do patrimônio do falecido.

Os 50% são de livre disposição e se não houver um testamento em vida, eles serão divididos entre os herdeiros necessários através do processo de inventário a partilha de bens. Como esse é um procedimento demorado, caro e que pode resultar em brigas entre os parentes, a holding familiar é uma opção muito mais fácil e prática.

3- Menores impostos

As holdings familiares possuem a característica da elisão fiscal. Saiba que existem duas formas de fugir dos impostos: a evasão e a elisão fiscal.

De forma sucinta, a evasão consiste em reduzir os impostos através de fraudes. Por outro lado, a elisão é a redução de impostos por meios legais.

4- Aumento da proteção

Com a criação de uma holding familiar, o patrimônio da família fica protegido contra o acesso de pessoas indesejadas. De forma mais clara, ao formar uma holding familiar, é possível determinar quais pessoas irão fazer parte dela.

Logo, os bens ficam protegidos contra pessoas que não fazem parte da sociedade. Por exemplo, o patrimônio pode ficar protegido contra divórcios, já que é possível especificar no contrato social que os bens da holding não poderão ser retirados nessa situação.

Além disso, se algum dos sócios sofrer alguma cobrança, o patrimônio da sociedade não será atingido, já que os bens pertencem à sociedade e não aos sócios individualmente. Isto é, como a dívida é da pessoa física e não da holding, o patrimônio não é atingido.

No entanto, alguns pontos legais devem ser levados em consideração. Nenhum sócio pode usar a holding para manipular as dívidas e se livrar das obrigações ou ainda para cometer fraudes contra credores. Se uma dessas situações ocorrer, os bens da holding podem ser usados para pagar as dívidas do sócio, de acordo com as suas cotas.

E as desvantagens?

Apesar das diversas vantagens de uma holding familiar, é preciso considerar também as desvantagens. Os pontos negativos de uma holding familiar são: custos com manutenção, aumento da complexidade e a estrutura do patrimônio familiar.

Como trata-se de uma empresa, o relacionamento entre os membros da família pode ser impactado. Isso porque, algumas decisões devem ser tomadas em conjunto, o que pode causar desavenças em caso de opiniões contrárias.

Por esse e outros motivos, antes de criar uma holding familiar, analise muito bem se essa é uma boa opção de acordo com a personalidade dos membros da sua família.

Quem administra uma holding familiar?

Uma holding familiar é administrada pela família que a controla. Geralmente, a administração envolve membros da família que ocupam posições-chave de liderança, como presidente, diretor executivo (CEO), diretor financeiro (CFO) e outros cargos executivos.

Já a estrutura de administração pode variar dependendo do tamanho da holding, da complexidade dos negócios e das habilidades individuais dos membros envolvidos.

Além disso, há casos em que as famílias optam por trazer profissionais externos para ajudar na administração da holding, especialmente se os negócios forem de grande porte e exigirem expertise específica. Esses profissionais podem ser contratados como consultores, diretores executivos não familiares ou em outras funções estratégicas.

A administração de uma holding familiar é uma decisão que depende das dinâmicas e objetivos da família, também das necessidades e complexidade dos negócios.

A holding familiar é uma boa opção para você?

A holding familiar é uma maneira de fazer a gestão centralizada dos bens da família. Desse modo, a criação desse tipo de empresa faz sentido somente quando a família possui vários bens com alto valor ou um grupo de empresas. A constituição é focada nesses casos, pois ela envolve custos e é trabalhosa.

Apesar disso, ela é uma boa opção para as famílias por dois motivos. Primeiramente, pois facilita a sucessão patrimonial. Quando uma pessoa com muitos bens morre, a sucessão é bem complexa. Contudo, se os bens estiverem agrupados em uma única sociedade, o processo se torna muito mais fácil.

Em segundo lugar, a holding familiar contribui com a gestão patrimonial. Basicamente, quando uma família possui muitos bens, a administração pode ser complicada e algumas pessoas se sentirem prejudicadas por arcarem com mais despesas do que outras. No entanto, com uma holding familiar, os custos e rendimentos são repassados a todos.

Como montar uma holding familiar?

A criação de uma holding familiar exige cuidado e conhecimento sobre algumas áreas do direito, como, por exemplo, direito tributário, direito de sucessão e direito de família.

Sendo assim, se você pretende constituir uma holding familiar, é recomendado contratar um advogado. Enfim, alguns critérios que devem ser considerados ao montar uma holding familiar são os seguintes:

O patrimônio existente;
O regime de casamento dos sócios;
Os negócios e empresas operacionais;
Os processos judiciais em curso;
As dívidas existentes;
A família;
Os conflitos de interesses entre familiares.

Levar em consideração esses fatores é importante, pois irá indicar se a criação de uma holding familiar é a melhor solução para a sua família. Enfim, depois de considerar esses critérios é preciso definir os sócios da empresa e qual tipo societário será criado, Sociedade Anônima, Sociedade Simples, EIRELI ou LTDA.

Geralmente os sócios são esposa, marido e filhos. Já em relação aos tipos de sociedade, a sociedade simples e limitada são mais fáceis de administrar. Por fim, é preciso ainda fazer o contrato social da empresa que deve constar todas as regras da sociedade, por exemplo, como funciona a entrada e saída de sócios.

Quando vale a pena criar uma holding familiar?

A holding familiar é uma maneira de fazer a gestão centralizada dos bens da família. Desse modo, a criação desse tipo de empresa vale a pena somente quando a família possui vários bens com alto valor ou um grupo de empresas. A constituição é focada nesses casos, pois ela envolve custos e é trabalhosa.

Qual é a diferença entre uma holding patrimonial e uma holding familiar?

Uma holding patrimonial é formada para administrar o patrimônio de diferentes pessoas, que geralmente não são da mesma família. Já uma holding familiar, como explicamos acima, é voltada apenas para membros de uma mesma família ou descendentes.

Imagine que você e três amigos decidem abrir uma empresa juntos. Criar uma holding patrimonial é uma boa ideia para administrar esse negócio e para lidar com a gestão dos bens e direitos da companhia de maneira profissional.

E aí, gostou de aprender sobre holding familiar? Então aproveite para aprender sobre como funciona e formas de fazer blindagem patrimonial. Boa leitura!

Fontes: Renovainvest, Aurum, Mgalhas, Nubank, Portofino, InfoMoney,Projuris, Warren Magazine e João domingos