O que são obrigações e o mercado de obrigações?

As obrigações são títulos de dívida emitidos por Estados ou empresas. Saiba mais sobre o assunto, lendo esta matéria.

7 de novembro de 2023 - por Sidemar Castro


Obrigações e mercado de obrigações, são notas de crédito emitidas por empresas ou governos que permitem ao investidor emprestar dinheiro a uma dessas entidades em troca de juros e reembolso do valor investido em uma data previamente acordada.

O mercado de obrigações é o mercado de dívida ou crédito, nos quais investidores podem comprar títulos de dívida de empresas ou até mesmo títulos do Tesouro Direto. As obrigações são negociadas no mercado secundário, onde particulares podem comprá-las e vendê-las.

Quer saber mais sobre esse assunto? Continue a ler esta matéria!

O que são obrigações e o mercado de obrigações?

As obrigações são títulos de dívida emitidos por Estados ou empresas. Em outras palavras, são pedidos de empréstimos. Quem estiver interessado, compra; isto é, empresta dinheiro ao estado/empresa, e em troca recebe um título de dívida, que é uma “promessa”. Ela obriga a entidade emissora a devolver o dinheiro no final de um certo tempo, mais juros sobre o dinheiro emprestado, pagos com uma certa regularidade (o mais típico é de 6 em 6 meses ou anualmente).

Esses títulos de dívida são comprados e vendidos no mercado de obrigações. São dois tipos.

No mercado primário, compram-se os títulos às entidades emissoras quando estas decidem lançar uma emissão de obrigações. Comprar obrigações deste modo só pode ser feito durante o período em que os emissores assim o decidem, e o reembolso do dinheiro só ocorre no final do prazo estabelecido à partida pelos mesmos.

O mercado secundário consiste em comprar/vender as obrigações que já foram emitidas no mercado primário a outras pessoas (ou empresas), havendo muito mais flexibilidade de negociação.

Quais são os tipos de obrigações?

Obrigações Conversíveis

São títulos emitidos por uma empresa privada que incorporam uma opção de compra (call) sobre uma ação. Esta opção dá ao instrumento a sensibilidade às flutuações na ação subjacente (delta). Se as ações valorizarem, o preço da obrigação convertível também aumentará.

Obrigações Ordinárias

São obrigações sem qualquer característica particular, emitidas por sociedades anónimas ou por quotas. A sua emissão está sujeita a registo comercial.

Obrigações Participativas

São instrumentos obrigacionistas que dão aos seus detentores a opção, mas não a obrigação (esta obrigação é do emissor) de converter as obrigações em ações, saindo de simples credor para acionista e tendo direito de reclamar parte do patrimônio líquido da empresa que emitiu as obrigações.

Obrigações Permutáveis

São títulos de dívida emitidos por empresas privadas que podem ser trocados por ações.

Obrigações Perpétuas

São títulos que não têm uma data de vencimento prevista, ou seja, não há um momento pré-estabelecido para o reembolso ao investidor do capital aplicado, podendo, inclusive, nunca ocorrer.

Obrigações Governamentais

São compostas pelo total de impostos e contribuições que uma empresa precisa pagar aos governos Federal, Estaduais e Municipais.

Obrigações Incentivadas

São benefícios econômicos oferecidos pelo governo. Estes recursos podem ser concedidos a empresas públicas e privadas no âmbito federal, estadual ou municipal.

Obrigações Cupom Zero

São títulos que não pagam juros periodicamente, sendo que o fazem integralmente no momento em que se amortiza. Em compensação, seu preço é inferior a seu valor nominal.

Obrigações com Warrants

São emitidas por sociedades com ações cotadas em bolsa, e conferem o direito à subscrição de uma ou várias ações a emitir pela sociedade em prazo determinado e pelo preço e demais condições previstos no momento da sua emissão.

Quais são os principais elementos das obrigações?

Os principais elementos das obrigações são:

Cupom

O cupom é o juro ou a quantidade paga em juros no período. De acordo com a Receita Federal, os rendimentos gerados por aplicações em títulos fora do Brasil são considerados como Ganho de Capital. Os cupons recebidos sobre os Bonds deverão também ser tributados como ganho de capital.

Par (face) value

Mais conhecido no mercado de obrigações brasileiro como “valor de face”, o “par value” é o montante a ser recebido pelo investidor na data de vencimento de um título de crédito. Em outras palavras, corresponde ao valor nominal — aquele impresso no título como prova do valor futuro a ser resgatado.

O valor de face de um título é o montante que será resgatado no vencimento do papel. É o valor impresso no título que corresponde ao seu valor futuro.

Data de maturidade

A maturidade é a data de reembolso da obrigação, ou seja, a data que põe término ao empréstimo. Como esse prazo é estabelecido à partida, o preço do ativo não está sujeito a flutuações e outras influências externas na data em que vence. Data em que uma obrigação atinge a maturidade, nessa data o valor facial será reembolsado ao comprador.

Como se negociam obrigações?

As obrigações são negociadas em dois mercados principais: o primário e o secundário.

  • Mercado Primário: Este mercado, embora algumas emissões ainda se destinarem ao público em geral, é mais voltado para investidores institucionais, como os fundos de investimento ou os fundos de pensões, que compram diretamente ao emitente – o Tesouro, no caso da dívida soberana.
  • Mercado Secundário: É no mercado secundário que os investidores em geral podem comprar e vender obrigações. As obrigações já emitidas e em circulação são negociadas entre investidores, ou seja, são compradas e vendidas no mercado secundário. Isso permite que os investidores comprem ou vendam títulos que já foram emitidos anteriormente

Diferentemente das ações, a maioria das obrigações não é negociada publicamente, mas no mercado de balcão, o que significa que o investidor deve usar um corretor. As obrigações do tesouro, no entanto, são uma exceção – o investidor pode comprá-los diretamente do governo dos países sem passar por um intermediário.

Quem emite as obrigações?

As obrigações são emitidas por várias entidades. Aqui estão alguns exemplos:

  • Governos: Geralmente usam as obrigações para para financiar despesas como estradas, escolas, pontes ou outras infraestruturas. Para certos países, as despesas de uma guerra (imprevisível) também podem exigir a necessidade de arrecadar fundos.
  • Empresas: As obrigações corporativas são emitidas por empresas para ajudá-las a expandir seus negócios.
  • Instituições privadas ou públicas: As obrigações são instrumentos financeiros que representam um empréstimo contraído junto dos investidores pela entidade que os emite. Os emitentes podem ser empresas, Estados ou outras entidades públicas ou privadas.

Portanto, deter obrigações significa ser credor dessas entidades.

Como os valores da obrigações são determinados?

Os valores das obrigações são determinados por vários fatores, incluindo:

  • Taxa de cupom: É a taxa de juros que o emitente se compromete a pagar ao detentor da obrigação. Esta taxa é geralmente fixada no momento da emissão e não muda durante a vida da obrigação.
  • Valor nominal: O valor nominal é o valor do empréstimo que o emitente se compromete a reembolsar. Este é o valor que será pago ao detentor da obrigação quando a obrigação atingir a data de vencimento.
  • Preço de mercado: As obrigações podem ser compradas e vendidas em mercados organizados. O preço de mercado de uma obrigação pode flutuar com base em fatores como as taxas de juros atuais, a solidez financeira do emitente e o tempo restante até a data de vencimento.
  • Risco de crédito: O risco de crédito do emitente pode afetar o valor de uma obrigação. Emitentes com um maior risco de inadimplência geralmente terão que oferecer uma taxa de cupom mais alta para atrair investidores.
  • Taxas de juros: As taxas de juros atuais podem afetar o valor das obrigações. Quando as taxas de juros sobem, o valor das obrigações existentes geralmente cai porque novas obrigações são emitidas com taxas de cupom mais altas. Da mesma forma, quando as taxas de juros caem, o valor das obrigações existentes geralmente aumenta porque essas obrigações pagam uma taxa de cupom mais alta do que as novas obrigações.

Esses são apenas alguns dos fatores que podem afetar o valor das obrigações. Cada obrigação é única e pode ser influenciada por uma variedade de outros fatores.

Quais as vantagens da obrigações?

As obrigações são uma das ferramentas do mercado financeiro que mais vantagens comportam para os investidores. Aqui estão algumas das vantagens das obrigações:

  • Estabilidade: As obrigações costumam assumir um peso importante na carteira de muitos investidores e são muito valorizadas pela estabilidade que conferem a uma carteira. Ao contrário de outros instrumentos mais voláteis, as obrigações são, em geral, mais estáveis, conferindo uma certa segurança às carteiras de investimentos.
  • Rendimento Periódico: Ao comprar uma obrigação, você está comprando o direito de receber um rendimento periódico de acordo com uma fórmula de cálculo conhecida à partida.
  • Previsibilidade: Entre as vantagens de investir em obrigações destaca-se a previsibilidade do rendimento no caso das obrigações a taxa fixa, em que os juros e o valor do reembolso no vencimento são conhecidos antecipadamente. Assim, o investidor sabe logo na subscrição o rendimento esperado no seu vencimento.
  • Maturidade Conhecida: As obrigações têm um prazo e um valor de reembolso conhecidos na partida. Assim, caso mantenha as obrigações até ao reembolso, irá receber o valor nominal, não estando o preço sujeito a flutuações de mercado nessa data.

E os riscos?

Investir em obrigações tem suas desvantagens, aqui estão algumas delas:

  • Menos dinheiro disponível: As obrigações exigem que o investidor bloqueie o seu dinheiro por longos períodos de tempo. Isso significa que você pode não ter acesso a esse dinheiro para outras oportunidades de investimento ou despesas que possam surgir.
  • Risco de taxa de juros: Como as obrigações são um investimento relativamente a longo prazo, o investidor corre o risco de sofrer alterações nas taxas de juros. Se as taxas de juros aumentarem, o valor das obrigações existentes geralmente cai porque novas obrigações são emitidas com taxas de cupom mais altas.
  • Risco de reinvestimento: Outro perigo que os investidores focados em obrigações enfrentam é o risco do reinvestimento, o risco de ter de reinvestir os rendimentos a uma taxa mais baixa do que aquela a que os fundos ganhavam anteriormente. Este risco de reinvestimento pode ter um impacto negativo nos retornos de investimento de um indivíduo ao longo do tempo.
  • Risco de crédito: O risco de crédito do emitente pode afetar o valor de uma obrigação. Emitentes com um maior risco de inadimplência geralmente terão que oferecer uma taxa de cupom mais alta para atrair investidores.
  • Custos e comissões: Embora muitas pessoas apenas pensem na Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) das obrigações, este tipo de investimento requer alguma análise não só das condições e taxas do investimento, mas também das comissões e outros encargos associados.

Leia também: 4 tipos de Tesouro Direto – qual escolher?

Fontes: Top Invest, DeGiro, Euronext

Non Performing Loan (NPL): o que é e como funciona?

Arrendamento: o que é, para que serve e quais os tipos?

Lock-up: o que é e como funciona esse tipo de cláusula?

Usufruto: o que é, como funciona e quais são os tipos?